DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.001992/2023-27.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MEDICA MUNARO LTDA. Objeto:
Rescisão consoante ao art.78, inciso i, e no art. 79, inciso i da lei nº 8666/93. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.005345/2025-35.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de impressão e reprografia
corporativa (outsourcing de impressão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 413.3461,44. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/01/2026
até 03/01/2027,
podendo ser
prorrogado sucessivamente..
Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: REJANE RIBEIRO PECONICK MENDONCA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2026 até 03/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 04/01/2026 a 03/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160216
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64520.000181/2025-44.
Dispensa. Nº
7/2026. Contratante: 5º
ESQUADRAO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 31/01/2026 até 30/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.077,40. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64480.001908/2021-79.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovação de vigência.. Vigência:
27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 167220
Número do Contrato: 04/2025 Processo nº 64328.002162/2024-58. Pregão Eletrônico nº
90020/2024. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS/5.
Contratada:
31.548.384/0001-05 - NETTINSTALL LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços
e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
04/2025, de 13 de março de 2025, da CRO5. Vigência: 03/05/2026 a 17/06/2026. Valor
Total Atualizado: R$ 1.531.137,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é
no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e
no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel
Ordenadora de Despesas do HGeSM
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) DCT - MACKENZIE
Processo n° 64443.007982/2025-09. Espécie: Memorando de Entendimento (MOU) n° do
instrumento: 25-DCT-011-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército,
por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx - Bloco
G - Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP 70.630-901, e a Universidade Presbiteriana Mackenzie
- UPM, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Rua da Consolação, 896 - Consolação, CEP
01.302-907, tendo por interveniente o Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), sediado no
mesmo endereço. Objeto: estabelecer a cooperação entre os partícipes com vistas a
normatizar e supervisionar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de
administração, gestão, inovação, engenharias, ciências matemáticas e de computação,
grafeno, química e comunicações do Exército Brasileiro de emprego dual, passíveis de
aproveitamento nos ambientes militar e civil, entre outras áreas de interesse comum entre
as partes. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: 016 DEZ 25 a 016 DEZ 30.
Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO
NASCIMENTO, Ch DCT e CID PEREIRA CALDAS, Presidente do IPM
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.007393/2025-17.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
estações de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Valor Total: R$
5.166.100,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 03/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.001567/2023-07
Número do Contrato 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Registrar o
encerramento do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93.
Data da rescisão: 04/12/2025.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002097202551. Objeto: Construção do Pavilhão Reserva de
Materiais da 2ª Bia do 29° GAC AP, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
JOAO ANTONIO PORTO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160396-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) Republica o Edital nº 03/2025,
visando atender a majoração de preços para credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), por inexigibilidade de
licitação por meio de credenciamento, com fundamento no art. 74, inciso IV e art. 79,
da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência Medico-Hospitalar,
Laboratorial, Atenção Domiciliar, Pre-Hospitalar, Odontológica, de Reabilitação e outros
serviços complementares, aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Os
interessados deverão comparecer a CPAL, com sede a Rua do Uruguai, n° 44, Jaraguá
- 57022-120 - Maceió-AL, de segunda- feira a sexta-feira, das 9h as 11h e das 14h as
16h, na Seção de Licitações e Contratos. O Edital com a documentação necessária para
o
credenciamento
poderão
ser 
consultados
no
endereço
eletrônico:
www.marinha.mil.br/cpal ou em contato pelos e-mails: thais.canuto@marinha.mil.br,
dhayanna.gama@marinha.mil.br, renubson@marinha.mil.br
ou pelos
números de
telefones: (82) 3215-5800/5834/5836, onde os interessados poderão ainda sanar
duvidas e solicitar outras informações. Data da Assinatura: 22 de dezembro de
2025
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63064.010534/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2022.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2024-001-00, por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.795,88. Data
de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).