DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
agricultoras, a valorização dos saberes locais e ampliar conectividade no campo., Valor
Total: R$ 5.810.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.452.562,50; 2026 - R$ 2.207.895,00; 2027 -
R$ 2.149.792,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$
682.704,37, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000098, Valor: R$ 769.858,13, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041,
Vigência:
22/12/2025
a 22/08/2027,
Data
de
Assinatura:
22/12/2025,
Signatários:
Concedente: VANDERLEY
ZIGER
CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente:
GUILHERME CARDOSO ABDALA CPF nº ***.581.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983889, Nº Processo: 55000019078202556,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E
SERVICOS - COOATES CNPJ nº 03997641000150, Objeto: O projeto objetiva apoiar
iniciativas de inclusão socioprodutiva, mediante a adoção de princípios e práticas de
transição agroecológica, por parte dos agricultores e agricultores, quilombolas e
pescadores que praticam a apicultura e a meliponicultura, no litoral Sul de Pernambuco
e litoral norte de Alagoas, especificamente, nos territórios da cidadania, da Mata Sul
Pernambucana e Litoral Norte de Alagoas, especialmente nos municípios de Maragogi
e Barreiros, em Pernambuco, São Jose da Coroa Grande, Tamandaré e Rio formoso, em
Alagoas, Valor Total: R$ 3.455.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 863.865,00; 2026 - R$
1.313.074,80; 2027
- R$
1.278.520,20, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000121, Valor: R$ 406.016,55, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 457.848,45, PTRES: 236262, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027, Data de
Assinatura:
22/12/2025,
Signatários:
Concedente:
VANDERLEY
ZIGER
CPF
nº
***.101.019-**, Convenente: JOSE CLAUDIO DA SILVA CPF nº ***.010.354-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985502, Nº Processo: 55000019071202534,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTOGESTIONADOS DO CAMPO E DA
CIDADE CNPJ nº 13447289000133, Objeto: Esta proposta de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) pública, gratuita, contínua e de base agroecológica é apresentada no âmbito
do edital "Da Terra à Mesa Brasil: Por um Brasil com mais alimentos agroecológicos",
promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), como
contribuição concreta à reconstrução das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da
agricultura familiar, ao combate à fome e à transição ecológica no país., Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 750.000,00; 2026 - R$ 1.140.000,00; 2027 - R$ 1.110.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000150, Valor: R$ 352.500,00, PT R ES :
236262, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000145, Valor:
R$ 397.500,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLAUDIO LISBOA DA SILVA CPF nº
***.240.365-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984351, Nº Processo: 55000019047202503,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 25206285000142,
Objeto: Promover a formação de agentes, a estruturação produtiva e a assessoria técnica
para a promoção da transição agroecológica, em territórios mineiro e paraense, visando a
produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar de povos e comunidades
tradicionais, camponeses e suas organizações, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00; 2026 - R$ 1.520.000,00; 2027 - R$ 1.480.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 470.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso:
3129A0043C, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 530.000,00, P T R ES :
236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ELISEU JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.835.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986585, Nº Processo: 55000013064202529,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA O RENASCER DA MALHADINHA CNPJ
nº 02410598000112, Objeto: O presente projeto tem como objeto promover a autonomia
econômica das mulheres rurais da comunidade da Malhadinha, em Poço Verde/SE, por
meio da estruturação e adaptação de seus quintais produtivos., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$
80.000,00, PTRES: 258099, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho:
2025NE000052, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 258099, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente:
ROSILENE FERNANDES SANTOS CPF nº ***.689.125-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977212, Nº Processo: 55000013695202548,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA CNPJ nº 07508742000171, Objeto:
Fortaceler a gestão de cooperativa da agricultura familiar por meio aquisição de veiculos e
equipamentos promovendo a melhorias na logistica do Estado do Rio Grande do Sul, com
foco na comercialização institucional e no acesso a mercados conforme a ação 210V., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000184, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258045, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ISAIAS WASTCHUK
CPF nº ***.095.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
894816. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.160,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/10/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA
JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.007167/2025-50. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Apoiar a Superintendência do MDA no Rio Grande do Sul no aperfeiçoamento de
sua estrutura organizacional e de seus procedimentos administrativos, com foco na
padronização de fluxos internos, na capacitação de equipes e no desenvolvimento de
estratégias para ampliar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas ofertadas
pelo Ministério, especialmente no contexto da reconstrução do estado após as enchentes de
2024; c) Porto Alegre - Brasil - Em residência; d) Nome da Consultora: Ana Depuy Patella; e)
Nº do Contrato: 141-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
Reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/12/2025 a 21/09/2026.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FA M I L I A R
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 55000.008560/2023-07 ; b) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica - ACT MDA nº 5/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452.0001-97, e Agência Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, inscrita no CNPJ nº 24.203.514/0001-02;
c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Adesão ao ACT nº 5/2023 é a execução de
ações conjuntas que promovam o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a
ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptados à
Agricultura Familiar, destinados à produção de alimentos saudáveis, em bases sustentáveis,
considerando as dimensões de gênero, as diferentes regiões e biomas e os sistemas de
produção, de forma a aumentar a produtividade, reduzir a penosidade do trabalho e
contribuir para o processo de neoindustrialização no Brasil, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho concernente; d) Vigência: O presente Termo de Adesão
terá vigência limitada à vigência do ACT nº 5/2023, incluindo eventuais prorrogações
formalizadas por aditivo. e) Data da assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 55000.008560/2023-07 ; b) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica - ACT MDA nº 5/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452.0001-97, e Fundação Banco
do Brasil - FBB, inscrita no CNPJ nº 00.038.348/0001-66; c) Objeto: O presente Termo de
Adesão tem por objeto integrar a Fundação BB como Partícipe do Acordo de Cooperação
Técnica nº 5/2023 (doravante denominado "ACT"), cujo objeto é a implementação de
ações conjuntas que promovam o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a
ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptados à
Agricultura Familiar, destinados à produção de alimentos saudáveis, em bases sustentáveis,
considerando as dimensões de gênero, as diferentes regiões e biomas e os sistemas de
produção, de forma a aumentar a produtividade, reduzir a penosidade do trabalho e
contribuir para o processo de neoindustrialização no Brasil, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho anexo ao ACT; d) Vigência: O presente Termo de
Adesão terá vigência limitada à vigência do ACT, incluindo eventuais prorrogações
formalizadas por aditivo; e) Data da assinatura: 19/12/2025
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.020481/2025-28 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Realizar análises
técnicas dos projetos de financiamento do PNCF no município de Tuntum/MA e no estado
do Maranhão, propor metodologias produtivas adequadas e desenvolver materiais de
apoio que fortaleçam a sustentabilidade econômica dos beneficiários e ampliem sua
capacidade de pagamento. c) Local de Trabalho: BRASÍLIA-DF; d) Nome do Consultor:
RÔMULLO BATISTA SILVA BARBOSA; e) Nº do Contrato: 12500507; f) Valor Total do
Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais ); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 18 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.020343/2025-49 a) Espécie: Contratação de Serviços de
Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança
Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b)
Objetivo: Elaborar análises técnicas e propor melhorias para a gestão dos Subprojetos de
Investimentos Básicos (SIB) do PNCF, abrangendo a regionalização da execução, a
rastreabilidade dos recursos, os fluxos operacionais, a transparência institucional e a
formulação de indicadores estratégicos, de modo a fortalecer a gestão do Fundo de
Terras e subsidiar o MDA e as UTEs na tomada de decisão; c) Local de Trabalho:
BRASÍLIA/DF; d) Nome do Consultor: MAÍRA GABRIELA OLIVEIRA; e) Nº do Contrato:
12500506; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais ); g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17 de dezembro de 2025 a 16 de junho de
2027.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2103/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 665/2025.
Nº Processo: 54000.014337/2024-17.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCR A - S E D E / D F.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 665/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024:
recepcionista e office boy (contínuo). Vigência: 18/12/2025 a 05/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.786.564,64. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
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