DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
921991/2021.
Processo
nº
23034.021266/2021-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921991/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 240 dias: de 15/01/2026 a 11/09/2026.
Data e Assinaturas: 11/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903113/2020. Processo nº 23034.007583/2020-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903113/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 13/01/2026 a 12/01/2027.
Data e Assinaturas: 13/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
924992/2021.
Processo
nº
23034.022102/2021-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-
30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924992/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 387 dias: de 01/01/2026 a 22/01/2027.
Data e Assinaturas: 12/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA - Reitora.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
921988/2021.
Processo
nº
23034.021338/2021-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921988/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 413 dias: de 15/01/2026 a 03/03/2027.
Data e Assinaturas: 12/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
938493/2022.
Processo
nº
23034.018362/2022-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 938493/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Vigência: 400 dias: de 31/12/2025 a 03/02/2027.
Data e Assinaturas: 15/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais
e ADRIANA
DOS
SANTOS
MARMORI LIMA
-
Reitora.
Espécie:
Nono
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838152/2016.
Processo
nº
23034.011244/2016-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) -PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838152/2016, com
base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.
Vigência: 226 dias: de 26/02/2026 a 09/10/2026.
Data e Assinaturas: 16/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
907077/2020.
Processo
nº
23034.024066/2020-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL
DO
NORTE
FLUMINENSE
DARCY
RIBEIRO
(UENF)
-
RJ,
CNPJ
nº
04.809.688/0001-06. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio
nº 907077/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Vigência: 360 dias: de 21/01/2026 a 15/01/2027.
Data e Assinaturas: 16/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
904198/2020.
Processo
nº
23034.014783/2020-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904198/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Vigência: 378 dias: de 23/01/2026 a 04/02/2027.
Data e Assinaturas: 18/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 881290/2018. Processo nº 23034.017674/2018-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881290/2018, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 181 dias: de 21/01/2026 a 20/07/2026.
Data e Assinaturas: 17/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 918987/2021. Processo nº 23034.021316/2021-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 918987/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 391 dias: de 29/01/2026 a 23/02/2027.
Data e Assinaturas: 17/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
919241/2021.
Processo
nº
23034.017055/2021-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919241/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 407 dias: de 16/12/2025 a 26/01/2027.
Data e Assinaturas: 15/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
904207/2020.
Processo
nº
23034.007434/2020-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEP) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904207/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 386 dias: de 23/12/2025 a 12/01/2027.
Data e Assinaturas: 17/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
904521/2020.
Processo
nº
23034.007561/2020-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904521/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 240 dias: de 23/12/2025 a 19/08/2026.
Data e Assinaturas: 15/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais
e ADRIANA
DOS
SANTOS
MARMORI LIMA
-
Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
904448/2020.
Processo
nº
23034.007560/2020-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904448/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Vigência: 401 dias: de 23/12/2025 a 27/01/2027.
Data e Assinaturas: 22/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais
e ADRIANA
DOS
SANTOS
MARMORI LIMA
-
Reitora.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
938497/2022.
Processo
nº
23034.014163/2022-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 938497/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Vigência: 400 dias: de 31/12/2025 a 03/02/2027.
Data e Assinaturas: 22/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais
e ADRIANA
DOS
SANTOS
MARMORI LIMA
-
Reitora.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
924641/2021.
Processo
nº
23034.019848/2021-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE MATO
GROSSO
DO
SUL
(UEMS)
- MS,
CNPJ
n°
86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924641/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 399 dias: de 01/01/2026 a 03/02/2027.
Data e Assinaturas: 22/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
923969/2021.
Processo
nº
23034.016325/2021-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-
24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923969/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 412 dias: de 01/01/2026 a 16/02/2027.
Data e Assinaturas: 22/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031217/2023-74.
Inexigibilidade Nº 90238/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 718.032,65. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031262/2023-29. Inexigibilidade Nº 90429/2025. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 638.837,01. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
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