DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no
artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745,
de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso
II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de
Professor Substituto na Área: Matemática (20h), Campus Itaberaba, Processo SUAP nº
23805.251942/2025-51, conforme quadro abaixo:
. .Área
de
Conhecimento
.Titulação
Exigida
.Nº
de
Vagas
.Tipo
.Tempo de
Contrato
.Carga
Horária
Semanal
.Campus
.
.Matemática
.- 
Licenciatura
em Matemática
.1
.Substituto
.12 meses
.20 horas
.Itaberaba
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições
estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026 e o
edital
completo 
estará
disponível
na
internet, 
no
endereço
https://concurso.ifbaiano.edu.br .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23327.254027.2025-08 Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79. Objeto: concessão
de estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados no IF BAIANO.
Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Vigência: Termo terá vigência de 5 (cinco) anos,
contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinado em:
15/12/2025. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155821 Nº PROCESSO: 23790.252609.2025-
75
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns
de prestação de Seguro Coletivo para os estudantes do Instituto Federal Baiano - Campus
Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026
a 02/01/2027. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155821 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2024. Nº PROCESSO: 23790.251946/2023-83
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2026
a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.106,69. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155821 NÚMERO DO CONTRATO:
2/2024. Nº PROCESSO: 23790.250826.2024-40
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2026
a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.140,72. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23098.001536/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto
Termo 
Aditivo
ao
Contrato
008/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da
Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745
de
09/12/1993;
Prorrogação
do
contrato pelo
período
de
01/01/2026
a
31/01/2026; DATA
DA ASSINATURA:
23/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante e Célia Dias da Silva pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO
DA COSTA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto,
de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: RENATA
MARTINS AMARAL, Diretora Geral Substituta do campus, pela Contratante e FLÁDIA
CARNEIRO DA COSTA, pelo contratado.
RENATA MARTINS AMARAL DIretora-Geral Substituta
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/01/2026 a 30/06/2026.
ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do campus, substituto, pelo
contratante e, BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA, pela contratada. ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO
BATISTA Diretor-Geral Substituto do campus Cedro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
12/2024
de
Prestação
de
Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 31/12/2025 a 30/06/2025.
ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do campus, substituto, pelo
contratante e, JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado.ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO
BATISTA Diretor-Geral Substituto do campus Cedro.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23848.002777/2025-17.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: ***.300.893-** - FRANCISCA ALVES DE ARAUJO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae,
nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2025 dap-lim/dg-
lim/limoeiro-ifce, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 36.517,30. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.003114/2025-38.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 112.843,52. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23186.002147/2022-22.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2023 por 12 (doze) meses, até 16.02.2027..
Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158886
Nº Processo: 23543001392202478. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço físico para instalação e exploração comercial de restaurante e cantina, visando
o fornecimento de refeições e lanches para a comunidade acadêmica do Ifes Campus
Barra de São Francisco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural, Valão
Fundo/três 
Vendas
- 
Barra
de 
São
Francisco/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158886-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CONCEICAO REGINA PINTO DE OLIVEIRA
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 23/12/2025) 158886-26406-2025NE111111