DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 213/2025 - UASG 158124
Processo nº 23871.000035.2025-51
Contratante: Indigo Brazil Agricultura Ltda
CNPJ Contratante: 28.689.723/0001-69
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa
e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de
pesquisa intitulado " Avaliação de tecnologia para mitigação de óxidos de nitrogênio na
atmosfera ".
Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
Prazo de vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026
Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 18/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024 - UASG 158124
Processo nº 23218.003393.2023-68
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Acréscimo de valor quantitativos adicionais nas metas atuais e novas etapas e
produtos com acréscimo de valor de R$ 365.839,06 (Trezentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos) e a prorrogação do prazo de vigência até
30/07/2026.
Valor total: R$ 3.365.839,06 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e
trinta e nove reais e seis centavos)
Prazo de vigência: 07/08/2024 a 30/07/2026
Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021
Data da assinatura: 22/12/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 161/2025, processo nº 23249.045157.2025-13. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: Marcos Vinícius Barros e Silva, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 324, de 09/10/2025, DOU 13/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
Marcos Vinícius Barros e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 159/2025, processo nº 23249.053891.2025-56. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: Roosevelt Morais Júnior, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 372, de 03/11/2025, DOU 05/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
Roosevelt Morais Júnior.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2025/CC-TAE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 -
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - IFMA, nomeado por Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de novembro de 2020, e reconduzido
por Decreto Presidencial de 1° de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de
novembro de 2024, torna pública RETIFICAÇÃO Nº 002, conforme especificação
abaixo:
Onde se lê:
(...)
II - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e a classificação,
dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014,
no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os
critérios estabelecidos no item 12.
III - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e a classificação,
dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso
Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os critérios
estabelecidos no item 12.
IV - Fica divulgado no ANEXO IV deste edital, o resultado final e a
classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Quilombolas, conforme a
Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-
TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12.
Art. 2º Conforme subitem 12.2.1, do Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE,
em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados
dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
(...)
Leia-se:
(...)
II - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e a classificação,
dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 15.142/2025,
no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os
critérios estabelecidos no item 12.
III - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e a
classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no
Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os
critérios estabelecidos no item 12.
IV - Fica divulgado no ANEXO IV deste edital, o resultado final e a
classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Quilombolas, conforme a
Lei n° 15.142/2025, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-
TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12.
Art. 2º Conforme subitem 12.2.1, do Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE,
em conformidade com a Lei Federal nº 15.142/2025, os candidatos negros aprovados
dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
(...)
Permanecem inalteradas as demais disposições do EDITAL Nº 2/2025/CC-TAE,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 167/2025
O DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO
EXERCÍCIO DA
DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designado nos termos da Portaria nº 39/2023, de 02 de
março de 2023, publicada no DOU em 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à
contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 167, de 10 de novembro de 2025,
considerando o que consta no Processo nº 23249.053529.2025-85.
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVL
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.094197-0
.LINARDY DE MOURA SOUSA
.7,14
.1
.
.094185-5
.AIRTON ARRUDA RAMOS
.6,04
.2
.
.094180-8
.RICARDO DA SILVA ARAÚJO DE SOUSA
.5,35
.3
.
.094176-6
.RAYLTON MENDONCA NASCIMENTO
.5,21
.4
.
.094173-0
.HAILLA SANTOS RODRIGUES
.5,18
.5
JORCELYO ALENCAR LIMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú torna público o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública
001/2025, processo 23249.029177.2025-47, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, declarando como vencedor do certame
o seguinte produtor: Cooperativa de Agricultura Familiar de Grajaú - MA (Grupo Formal),
CNPJ: 28.410.689/0001-41 para os itens 1, 2 e 3, cujos valores somam 41.407,50.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347003011202410. Objeto: Concessão administrativa não
onerosa de uso de espaço físico, sob o critério de menor preço para o usuário, por grupo
de itens (cardápio mínimo), à empresa especializada na exploração dos serviços de
cantina/lanchonete, para fornecimento de alimentos prontos aos estudantes, servidores,
colaboradores e visitantes do Campus Naviraí.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Hilda, 203, Boa Vista - Navirai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIELE DZINDZIK LINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/12/2025) 158132-26415-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (02/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
9/2024/RE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (02/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
09/2024/RE. Processo nº. 23208.005390/2024-69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO. Objeto: alteração do Plano de Trabalho (2513835) e Prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação nº 09/2024/RE, relativo ao Projeto de "implementação
e consolidação do Campus Bom Despacho do IFMG". Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024
- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO
MORENO
LOPES
FERREIRA:
Prorrogação da
Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA:
17/07/2025 a 17/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 12/06/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e
Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado.