DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
contínuados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, vigia e de motorista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONT ES
CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/01/2026,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/12/2025) 158121-26410-2024NE000003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 23391.001644/2025-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
ARAÇUAÍ E A EMPRESA TRENTINI COMÉRCIO FLORESTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº
17.467.420/0001- 85, visando a captação de recursos não reembolsáveis para o apoio na
pesquisa, desenvolvimento e inovação de biocombustíveis e biofertilizantes originários da
Agave, denominado Projeto Agave Biotec, em processo de incubação. VIGÊNCIA: período
de 24 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/12/2025. ASSINAM: Pelo IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral;
pela TRENTINI COMÉRCIO FLORESTAL LTDA: Rafael Trentini de Freitas, Sócio/Diretor.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA LUIZA MONTALVÃO SEIXAS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/12/2025 A 26/02/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Ana Luiza Montalvão Seixas, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23393.003982/2024-04.
Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por
mais 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, com alteração do plano de trabalho e nome
do projeto de curso técnico em edificações ecoeficientes para curso técnico em
bioconstrução.. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2025 - Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Carlos Rodrigo Lopes Silva. OBJETO: Prestacao de servicos
profissionais de professor visitante. Valor: Equivalente a Classe C, nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); Vigencia: 22/12/2025 a 21/06/2026.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00. DATA E ASSINATURAS: 22/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo
Contratante e Carlos Rodrigo Lopes Silva.
CAMPUS SALINAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Processo: 23396.003067/2021-38 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
001/2023. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS SALINAS, CNPJ: 10.727.655/0002-09, e o
MUNICÍPIO
DE SALINAS/MG,
CNPJ: 24.359.333/0001-70,
com
a interveniência
da
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO - FADETEC, CNPJ:
04.043.851/0001-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 001/2023,
cujo objeto é a implementação de Centro de Testagem e Diagnóstico Molecular de
Doenças Virais, no âmbito da descentralização da vigilância laboratorial, por meio da
habilitação e atuação em rede de Centro Colaborador (CC). Fundamento legal: Resolução
SES/MG nº. 10.763/2025, que altera a Resolução SES/MG nº. 7.797/2021. Vigência:
01/01/2026 a 01/03/2026. Data de assinatura: 22/12/2025.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Kellen Nayara Rodrigues;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 21/07/2026. Mantém-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/12/2025;
Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Kellen Nayara Rodrigues, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2025 - Lei
nº
8.745/1993; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA:
Jéssica Ivone Viegas; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado);
VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 09/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 23/12/2025; Júnio
Jáber, pelo Contratante e Jéssica Ivone Viegas, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Luana Maiara dos Santos; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 24/06/2026; DATA E ASSINATURAS:
23/12/2025; Júnio Jáber, pelo Contratante e Luana Maiara dos Santos, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EDITAL Nº 1-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2 - página 19, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Decreto
n° 7.312, de 23/09/2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas regulamentações, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), na forma especificada a seguir:
ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
100 - ADMINISTRAÇÃO - MARABÁ RURAL
Ampla Concorrência
I N S C R I Ç ÃO
NOME DE IDENTIFICAÇÃO
LP
L EA P
CE
PDDD
P DT
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R ES U LT A D O
1010227
RUBEM MANOEL COELHO PESSOA
1,5
4
78
60
7
150,5
1º
Aprovado
1001599
HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO
2,5
4
75
54,33
8
143,83
2º
Classificável
1018454
MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA
1
3,5
78
57,83
3
143,33
3º
Classificável
1006005
ROBERTH SEGUINS FEITOSA
1,5
3,5
75
56,33
6
142,33
4º
Classificável
1009935
MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS DE VASCONCELOS
2
5
75
50,33
9,25
141,58
5º
Classificável
1009758
DINA VIEIRA DE MATOS
2
3,5
75
55,5
5,4
141,4
6º
Classificável
1018952
WITALO TEDESCO PAIM
2,5
4
72
55,67
4,5
138,67
7º
Classificável
1007609
JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO
1,5
4,5
75
47,67
4,5
133,17
8º
Classificável
1007684
DANIELE DA CRUZ GONÇALVES
3
5
69
54,5
0,7
132,2
9º
Classificável
1000469
DEIBID PEREIRA RIBEIRO
1
4,5
69
51,33
5,5
131,33
10º
Classificável
1018785
ANTONIO VANDELSON DE OLIVEIRA SANTOS
2
4,5
75
42,17
7,6
131,27
11º
Classificável
1010346
RENAN YURI DA SILVA RIBEIRO
1,5
3,5
72
53,17
0,75
130,92
12º
Classificável
1005652
GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA
2,5
3,5
72
45
7,1
130,1
13º
Classificável
1009871
LARYSSA DA SILVA
1,5
3
75
48
2
129,5
14º
Classificável
1000756
JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA
1,5
3,5
72
48,83
1,45
127,28
15º
Classificável
1004468
JOSE ZANAILTON ARAUJO DA SILVA
1,5
4
72
47,5
0,75
125,75
16º
Classificável
1007215
ANDREIA CRISTINA MACHADO MARQUES
1,5
4,5
72
46
1,5
125,5
17º
Classificável
1007472
MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA
3
3
72
42,17
-
120,17
18º
Classificável
PPP = Pessoa preta e parda
I N S C R I Ç ÃO
NOME DE IDENTIFICAÇÃO
LP
L EA P
CE
PDDD
P DT
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R ES U LT A D O
1009758
DINA VIEIRA DE MATOS
2
3,5
75
55,5
5,4
141,4
1º
Classificável
1007684
DANIELE DA CRUZ GONÇALVES
3
5
69
54,5
0,7
132,2
2º
Classificável
1000469
DEIBID PEREIRA RIBEIRO
1
4,5
69
51,33
5,5
131,33
3º
Classificável
1010346
RENAN YURI DA SILVA RIBEIRO
1,5
3,5
72
53,17
0,75
130,92
4º
Classificável
1005652
GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA
2,5
3,5
72
45
7,1
130,1
5º
Classificável
1000756
JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA
1,5
3,5
72
48,83
1,45
127,28
6º
Classificável

                            

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