DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANANINDEUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156104
Nº Processo: 23051.014187/2025-45.
Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23381.005761/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o valor, a vigência do contrato e o
prazo de execução do objeto. Vigência: 18/12/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.917.089,24. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Parceria SOFT PERFORMANCE/IFPB
Processo nº: 23381.006382.2024-29. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o
Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a SOFT PERFO R M A N C E
Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO:
o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo criação de aplicação Web que permite o
cadastro de OS para registrar a necessidade de manutenção em máquinas, em
conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n
10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa
a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto
IntegradorOS. Data de Assinatura: 30/12/2024. O Valor total do projeto é o montante de
R$ 589.934,60 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não
financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Data de Assinatura
do aditivo: 09/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026. Foro: Fica eleito o Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Rubens Paes Barreto
Neto, Sócio Administrador da SOFT PERFORMANCE Ltda, Mary Roberta Meira Marinho,
Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB.
Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 30/12/2024 ate a presente data
de publicação. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB 24/12/2025
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002721/2025-63.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 59.939.720/0001-60 - ALT COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n. 90009/2025, que é parte
integrante da ata de registro de preços nº 29/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
39.890,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002721/2025-63.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 17.054.793/0001-24 - FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n.
90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 30/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
368.620,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002721/2025-63.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 03.220.287/0001-53 - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n.
90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 31/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
149.080,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.004424/2025-42.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado:
40.135.494/0001-36
-
BRASIL SOLAR
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento e instalação de
sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid,
compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária
de energia elétrica local, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários,
montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do
acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built"
e suporte técnico, para atender ao campus campina grande uasg 1158281 órgão gerenciador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
989.772,72. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001060/2025-07.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e
conservação predial e serviços de apoio administrativo no ifpb campus patos e demais
unidades participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2025. Valor Total: R$ 280.999,68. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23411.022299/2023-11.
Dispensa. Nº 398/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar o plano de trabalho do projeto "rádio educativa do
ifpr" para contemplar os rendimentos financeiros gerados ao longo da execução, assegurando
sua correta aplicação em etapas remanescentes de infraestrutura e operação da emissora. A
medida não implica aumento de valor, tampouco modifica o objeto ou o prazo de vigência,
preservando integralmente a equação econômico-financeira do contrato, em conformidade
com o art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93. Os itens anteriormente fracionados foram
consolidados em dois grupos principais ('implantação de infraestrutura' e 'serviços de pessoas
jurídicas') para otimizar o controle da execução financeira e facilitar a prestação de contas, sem
alterar a natureza das despesas previstas originalmente.. Vigência: 22/12/2025 a 16/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.022398/2025-65.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de alarme
24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto
de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos
equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento
eletrônico e atendimento tático, para atendimento do Campus Coronel Vivida do Instituto
Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
660.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.023050/2025-95.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinada ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$
67.884,55. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.021811/2025-74.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinada
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
20.315,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.021786/2025-29.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
30.066,05. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.022042/2025-21. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema
CFTV, centrais de alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio,
abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da
infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação
mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, e na prestação de
serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às unidades do
Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - IFPR
Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2031. Valor Total: R$ 2.324.814,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
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