DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158478
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23297.016635/2021-89.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, contratação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em + 5,2670%, com base no IPCA (índice nacional de preços
ao consumidor), passando o valor global de R$ 90.050,09 (noventa mil, cinquenta reais e
nove centavos) para R$ 94.793,05 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e três reais
e cinco centavos). Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 94.793,05. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158478
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23297.035927/2023-37.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 - Auxiliar de Manutenção Predial, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.664,24. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158478
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23297.035923/2023-48.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 - Contratação de Serviços continuados de
Pedreiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025
a 28/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.912,80. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23519.006506/2021-21.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-
64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2022, tendo
por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2024, passando o
valor mensal de r$ 25.266,18 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito
centavos) para r$ 26.971,68 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta
e oito centavos), e o valor global anual de r$ 303.194,16 (trezentos e três mil, cento e
noventa e quatro reais e dezesseis centavos) para r$ 323.660,16 (trezentos e vinte e três
mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.971,68. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23181.000775/2025-66.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento às
demandas do Instituto Federal do Piauí - IFPI, Campus Corrente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a . Valor
Total: R$ 119.149,56. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.001306/2025-74.
Dispensa Nº 230/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 45.453.683/0001-70 - JONAS G DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de
incêndio para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, nas
condições estabelecidas no termo de referência;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 3.844,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002705/2024-61.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento às
demandas do instituto federal do piauí -ifpi, campus teresina zona sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a . Valor
Total: R$ 756.538,44. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006450/2025-17.
Dispensa Nº 307/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho de
Apoio ao acesso, à permanência e à qualificação das discentes em cursos de qualificação
profissional no âmbito do projeto Mulheres Mil + Cuidados, a partir da implementação de
espaços de cuidados, denominado "Cuidotecas", aquisições de bens para aulas práticas e
contratação de profissionais de mobilização no território.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 232.780,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006059/2025-12.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, sob demanda da Reitoria e dos Campi do IFRN, de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-
de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 2.235.702,75. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 384/2024.
Nº Processo: 23421.005401/2024-86.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 384/2024-
PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou
contratados por escopo). Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EDITAL Nº 4/2025 - RE/IFRN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições legais,
considerando a frustração das tentativas de intimação por meio eletrônico e postal nos
autos do Processo nº 23421.002523.2024-11, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA, por meio deste edital, a empresa RENAN ALLAN
SANCHEZ ZELASCHI, inscrita no CNPJ nº 32.732.592/0001-22, para que tome ciência da
Decisão Administrativa nº 5/2025, que lhe aplicou penalidade administrativa de multa no
valor total de R$ 11.427,34 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro
centavos),
correspondente a
30% sobre
os valores
das Notas
de Empenho
nº
2022NE000796 e nº 2022NE000808, em razão do descumprimento de obrigações
contratuais, ficando a empresa cientificada da referida decisão após o decurso de 15
(quinze) dias contados da data de publicação deste edital, e, a partir de então, intimada
para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sendo
assegurada vista aos autos na sede da Reitoria do IFRN ou mediante solicitação por meio
do endereço eletrônico proad@ifrn.edu.br.
Em 23 de dezembro de 2025
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23421.006470/2025-98.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio
grande do norte - funcern, cnpj: 02.852.277/0001-78, para o gerenciamento da execução
financeira do projeto "programa saberes que alimentam: semeando o futuro da agricultura
familiar no brasil", para o ifrn, campus apodi, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
22/06/2029. Valor Total: R$ 2.700.162,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 388/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 329/2025.
Nº Processo: 23035.001765/2025-21.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
correção de erro material do campo de assinatura referente ao contratantedo
contrato nº
329/2025-proad/ifrn. Fica retificada
o campo
de assinatura
referente ao contratantedo contrato nº 329/2025-proad/ifrn, onde lê-se "
fransuelio medeiros rocha de araujo, diretor geral em exercício - campus
currais novos", leia-se" elionardo rochelly melo de almeida, diretor geral -
campus currais novos.". Vigência: 12/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.858,94. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

                            

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