DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 16/2024. Processo nº:
23068.045086/2024-04. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 5900.0127360.24.9 (numeração Petrobrás) . Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo em 150 dias, sem aporte de valor
proporcional e substituir o Anexo I - Plano de Trabalho . Data da assinatura: 05/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.194147/2025-29.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição Escolar - CECANE UFF. Custo operacional R$ 58.682,80. Coordenadora: Patrícia
Camacho Dias - Siape 2307724. Fiscal: Luciene Burlandy Campos De Alcantara - Siape
1082756.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 792.217,80. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.176218/2023-40. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 05/2025, firmado entre as
partes em 24 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na elaboração de anteprojeto, projeto legal e executivo, em plataforma bim (building
information modeling), para a execução de edificação para sediar a moradia estudantil da
universidade federal fluminense de volta redonda, localizada à rua bolívia, s/n, bairro vila
americana- volta redonda/rj, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.059542/2025-27.
Dispensa Nº 549/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: chorus populi in concert.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a
31/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.059513/2025-65.
Dispensa Nº 550/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Restação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: concertos para o
entardecer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
31/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.058376/2025-41.
Dispensa Nº 552/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas no projeto de pesquisa: "fl2030: desenvolvimento e transformação
institucional da faculdade de letras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
30/03/2030. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 246/2024.
Nº Processo: 23070.015604/2024-16.
Dispensa. Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei
n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 05 de
dezembro de 2025 encerrando-se em 04 de março de 2026.. Vigência: 05/12/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no D.O.U
de 28/11/2025 e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U de 29/09/2025.
Nº 110 - Área do concurso: Língua Estrangeira/Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º
- Júlia Gabrielle Santana Borges, média: 8,00; 2º - Pedro Marques de Souza Junior, média:
7,50; 3º - Alex Kevin Ouessou Idrissou, média: 7,00. Candidatos Aprovados Reserva de
Negros: 1º - Pedro Marques de Souza Junior, média: 7,50; 2º - Alex Kevin Ouessou Idrissou,
média: 7,00. (Processos nº 23070.051439/2025-39 e 23070.065598/2025-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 291/2025. Processo 23070.063267/2025-46.Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
AGROPARANA S/A.Assinatura: 09/12/2025. Validade: 18/12/2025 a 17/12/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 296/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, torna pública a Retificação do
Cronograma para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
regido pelo Edital nº 225/2025/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital:
1- Área: Direito; Subárea: Direito público.
2 - Da Retificação: Cronograma disposto no Edital Nº. 278/2025/DICS.
Edital 
na 
íntegra
disponível 
em: 
https://documentos.unila.edu.br/
concursos/225-2025
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23090.030559/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
EXB153032 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da
vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 30/12/2026, bem como
reajustar os valores da contratação. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.457,76. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23090.028058/2023-56.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.323.246,68. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 22/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF
nº 051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 (três) exemplares. Valor total:
R$487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador)
Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 25/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF
nº 051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 18 (dezoito) exemplares. Valor
total: R$1.702,84 (um mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N.
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de
Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 26/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF
nº 051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total:
R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação Nº 27/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº
051******70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total:
R$269,00 (duzentos e sessenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG
(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2025. DOADOR: SÔNIA MARIA DE MELO QUEIROZ CPF/CNPJ nº
314*****72. Donatário: Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG)
CNPJ nº
17217985005769 Objeto: doação de materiais audiovisuais. Quantidade: 19 (dezenove)
itens, valor total de R$969,94 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia
Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025