DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400088
88
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.254672/2025-91
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de tecnologia para fotoestabilização do pigmento azul brilhante,
amarelo crepúsculo, vermelho bordeaux e carmoisina, para aplicação em bebidas.
Valor Total: R$ 300.991,80 (trezentos mil novecentos e novena e um reais e oitenta
centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.236985/2023-04.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124653.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem, simulação e ensaios de fluxo
multifásicos".
Valor Total: R$ 3.314.146,20.
Vigência: 910 dias.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.233436/2025-31
Espécie: Convênio Específico nº 59/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Memorial Multimídia Patrícia Acioli".
Valor: R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.267362/2025-37
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIPD.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 11/12/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitá Degli Studi di Padova
(UNIPD), a Reitora, Professora Daniela Mapelli
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.267371/2025-28
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e técnicos-
administrativos que entre si celebram UFRJ e UNIPD.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e técnicos-administrativos entre
as partes.
Data de assinatura: 12/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitá Degli Studi di Padova
(UNIPD), a Reitora, Professora Daniela Mapelli
PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Concedente: Universidade
Federal
do
Rio de
Janeiro
-
UFRJ (CNPJ/MF
no
33.663.683/0001-16);
b)
Concessionária:
TechnipFMC 
do
Brasil
Ltda.
(CNPJ/MF:
48.122.295/0027-34); c) Espécie: 1o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Área no
03/2010; d) Objeto: acréscimo quantitativo do objeto do Contrato de Concessão de Uso de
Área no 03/2010; e) Processo administrativo n° 23079.053479/2017-25; f) Fundamentação
Legal: art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO
a)
Concedente: Universidade
Federal
do
Rio de
Janeiro
-
UFRJ (CNPJ/MF
no
33.663.683/0001-16); b) Concessionária: Schlumberger
Serviços de Petróleo LTDA.
(CNPJ/MF: 32.319.931/0001-43); c)Interveniente: Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC(CNPJ/MF: 72.060.999/0001-75); d) Espécie:
Termo de Rescisão Amigável; e) Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de
Uso de Área no 01/2009; f) Processo administrativo n°23079.038419/2018-63; g)
Fundamentação Legal: art. 79, inciso II da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 1.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.204212/2025-12
O Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Alexandre Jose
de Souza Pessoa, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica Reitora da
Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.634, de 04/04/2022,
publicada no Boletim nº 14, de 07/04/2022, resolve:
Tornar público a aprovação do resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal - professor substituto, Edital nº 1.025, de 04/11/2025, publicado no
DOU nº 217, de 13/11/2025, código de vaga PSS-097, Setor de Projeto Urbano,
Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
onde não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a
pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas, com a seguinte classificação:
Setor de Projeto Urbano - PSS-097
Departamento Urbanismo e Meio Ambiente
1° Priscila Coli Rocha
2° Diana Amorim dos Santos da Silva
3° Liebert Bernardo Rodrigues Ferreira Pinto
4° Priscila Gonçalves Santos
5° Themis Amorim Aragão
6° Alexandre Mitsuro da Silveira
7° Luisa da Cunha Teixeira
8° Alice Matos de Pina
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL 1.272, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Seleção ao curso de Mestrado Turma 2026-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e
Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 28/01/2026 a
04/02/2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e
Biociências, turma 2026-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: 28/01/2026 a 04/02/2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/
publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br
Profa. Dra. Juliana Tomaz Pacheco Latini
Vice-Diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas
MICHELLE FRAZÃO MUZITANO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90011/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento parcial do
Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa
CONSTRUTORA EDIL LTDA, CNPJ nº 03.045.711/0001-70, para os Itens 3 e 7.
Em 23 de dezembro de 2025
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23853.018401/2025-47
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo
Simplificado Unificado para contratação de Professor Substituto para o ano de 2026, nos
termos da Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei Federal nº 9.849, de 26
de outubro de 1999, da Lei Federal nº 12.425, de 17 de junho de 2011 e da Instrução
Normativa PROGEP/REITORIA/UFR nº 16, de 22 de dezembro de 2025, conforme as
disposições estabelecidas neste Edital.
1. QUADRO DE VAGAS
1.1. As vagas previstas neste Edital são estimativas sujeitas às disposições da
legislação vigente. A classificação no processo seletivo não garante ao candidato o direito
automático à contratação, mas apenas a expectativa de direito. A assinatura do contrato
estará condicionada à efetiva disponibilidade da vaga, ao interesse público e conveniência
da UFR e à existência de recursos orçamentários e financeiros.
. .LOTAÇÃO 01
.Faculdade de Ciências da Saúde - FCS
. .CURSO
.Enfermagem
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Enfermagem Geral
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Enfermagem
. .V AG A S
.01 
(uma)
vaga 
e
Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .CURSO
.Medicina
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Histologia Humana/ Parasitologia Humana/Ensino Tutorial
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou
Ciências Biológicas ou Medicina ou Odontologia
. .V AG A S
.01 
(uma)
vaga 
e
Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .LOTAÇÃO 02
.Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP
. .CURSO
.Administração Geral
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Administração Geral
. P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Graduação em Administração.
. .
.Mestrado em qualquer área de conhecimento de Ciências
Sociais Aplicadas.
. .V AG A S
.Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .CURSO
.Contabilidade Privada
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Contabilidade Privada
. P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Ciências Contábeis.
. .
.Especialização Lato Sensu, na área de conhecimento de
Ciências Sociais Aplicadas.
. .V AG A S
.Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .CURSO
.Teoria Econômica
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Teoria Econômica
. P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Ciências Econômicas.
. .
.Mestrado em Ciências Econômicas.
. .V AG A S
.Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .LOTAÇÃO 03
.Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT
. .CURSO
.Engenharia Agrícola e Ambiental
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Engenharia Agrícola e Ambiental
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental
. .V AG A S
.Cadastro de Reserva
.Regime 
de
trabalho
.40 (quarenta)
horas
semanais.
. .CURSO
.Engenharia Mecânica
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Engenharia Mecânica