DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.026507/2025-27.
Pregão
Nº
90030/2025.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF.
EDGARD
SANTOS.
Contratado: 
73.008.682/0001-52
- 
LABINBRAZ
COMERCIAL 
LTDA.
Objeto:
Disponibilização
02 (dois)
sistemas
automatizados
de determinações
bioquímicas,
modelo: cmd 600ix1, marca: wiener..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total:
R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.026507/2025-27.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização
02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, modelo: cmd 600ix1,
marca: wiener..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534020718202556. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques
criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de
oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e
assistência corretiva da rede de gases. Novo Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SA LV A D O R
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
24/12/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2026,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 23/12/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.020068/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de apoio de exames de Diagnóstico por Imagem para a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU-
UFSC).. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90274-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIUSIANE LOVATO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 23/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23535.011999/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 13/01/2026 e encerramento em 12/01/2027, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual conforme correção do ipca, do período
de novembro de 2024 a outubro de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no
anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 430,47
(quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), referente à competência de
novembro/2025.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.529,88. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS
Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 540,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512252 de 18/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS
Contratado: 
POLIHMEDICAL 
COMÉRCIO 
DE
TECNOLOGIAS 
MEDICAS 
LTDA 
CNPJ:
08.718.813/0001-23 R$ 350,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512253 de 18/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 195,4500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512254 de 18/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159858 SEI 23092.017840/2025-91 - MACROGOL+BICARBONATO+CLOR. DE
SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0004-00 R$
14.927,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512255 de 18/12/2025
Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 22/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159862 SEI 23092.017989/2025-71 - AVENTAL NÃO CIRURGICO EM TNT
GTAMATURA 30G BRANCO
Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$
292.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512210 de 17/12/2025
Autorização: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 22/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
C A P ES / S B P C
ADITIVO Nº 37/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 181/2024
Processo nº 23038.000986/2024-71.
Aditivo visando à alteração de vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n°
00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada
à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o
número 52.643.251/001-98. OBJETO: Promover e fortalecer a ciência brasileira e a
formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional, por meio da
realização de eventos e atividades de divulgação da ciência, visando ao desenvolvimento
científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil nas áreas de educação e CT&I. DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 06/2026. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CA P ES :
DENISE PIRES DE CARVALHO E PRESIDENTE DA SBPC: FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD
AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA
Processo nº 23038.000717/2025-96
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº
1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança
Pública e Democracia, publicado no DOU em 07/06/2025, edição 84, seção 3, página 74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
MARIO LUIZ SARRUBBO
Secretário da SENASP
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CARLOS EDUARDO PAIVA
.XXX.274.366-XX
.88881.844910/2023-01
.PROEX 1514/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 01/12/2025
.01/12/2025