DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985909. Processo n. º 71000.096717/2025-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Félix de Balsas/MA - CNPJ: 05.490.420/0001-17.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Amador, no Município de São Félix
de Balsas/MA.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: HEIDER MARTINS NUNES - Prefeito Municipal de São Félix de
Balsas/MA - Matrícula Funcional n. º 0026870.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982123. Processo n. º 71000.096718/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ronda Alta/RS - CNPJ: 87.711.503/0001-53.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Futsal e Voleibol no
Município de Ronda Alta/RS.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1231-9.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983021. Processo n. º 71000.096722/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Restinga Seca/RS - CNPJ: 87.490.306/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Restinga Sêca em Movimento no
Município de Restinga Sêca/RS.
Valor Total: R$ 460.461,20, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor da Contrapartida: R$
19.461,20.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: NORTON SOARES DA ROSA - Prefeito Municipal de Restinga Seca/RS -
Matrícula Funcional n. º 1722.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982478. Processo n. º 71000.097161/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Palmas/TO - CNPJ: 24.851.511/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Amador de Voleibol de Areia 4x4, no
Município de Palmas/TO.
Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS - Prefeito Municipal de Palmas/TO -
Matrícula Funcional n. º 413072705.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986049. Processo n. º 71000.097960/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Julio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 1º Campeonato Society para a Escolinha de Futebol,
no Município de Júlio Borges/PI.
Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal de Julio Borges/PI -
Matrícula Funcional n. º 000267.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983884. Processo n. º 71000.102761/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alta Floresta/MT - CNPJ: 15.023.906/0001-07.
Objeto: Apoio a Realização do Circuito Alta Floresta Ativa, no Município de Alta
Floresta/MT.
Valor Total: R$ 2.455.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.450.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 5.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
VALDEMAR GAMBA - Prefeito Municipal de Alta Floresta/MT - Matrícula Funcional n. º 15448.2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983946. Processo n. º 71000.104482/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vitória do Jari/AP - CNPJ: 00.720.553/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município Vitória do Jari/AP.
Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARY
DUARTE DA COSTA - Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP - Matrícula Funcional n. º 169.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988019. Processo n. º 71000.105437/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Apiacá/ES - CNPJ: 27.165.604/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Apiacá-ES.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI - Prefeito Municipal de Apiacá/ES - Matrícula
Funcional n. º 306395.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959819. Processo n. º
71000.026639/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959819.
Vigência: 23/12/2024 a 20/04/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio 
n.
º
950620.
Processo
n.
º
71000.089274/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950620.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES - Prefeito Municipal-Interino de Nova Russas/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 954494. Processo
n. º
71000.092086/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP - CNPJ: 53.415.717/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954494.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 953667. Processo
n. º
71000.095265/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de
Artes, Esporte e Lazer de São
Gonçalo/RJ - CNPJ:
04.541.202/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953667.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS
AFONSO PEREIRA ROSA - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São G o n ç a l o / R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 954430. Processo
n. º
71000.096564/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954430.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2026.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRELINO
MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 955181. Processo
n. º
71000.098234/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Estado
do Maranhão
-
Secretaria
de
Estado
do Esporte
-
CNPJ:
05.506.465/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955181.
Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2027.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte/MA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963410. Processo n. º 71000.043115/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Esporte, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 3.079.744,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
TATHYANE FERREIRA HOFKE - Presidente da Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976930. Processo n. º 71000.055845/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Vôlei Itinerante, no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 195.999,94.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONALD
NEPOMUCENO ROCHA - Presidente da Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FE V EC E .