DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981260. Processo n. º 71000.086325/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Avaré/SP - CNPJ: 46.634.168/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, Bom de Escola no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.940,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ROBERTO DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Avaré/SP - Matrícula Funcional n. º 10629-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982216. Processo n. º 71000.086453/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Munícipio de Santa Maria/RS.
Valor Total: R$ 851.877,31, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$
10.101,31.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RODRIGO DECIMO - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - Matrícula Funcional n. º 19.401-8.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981402. Processo n. º 71000.087457/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guarujá/SP - CNPJ: 44.959.021/0001-04.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$
8.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FARID SAID MADI - Prefeito Municipal de Guarujá/SP - Matrícula Funcional n. º 023990.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980042. Processo n. º 71000.088703/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Goiatuba/GO - CNPJ: 01.753.722/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Esporte é Prosperidade no Estado
Goiás.
Valor Total: R$ 223.310,64, Valor do Repasse: R$ 218.932,00, Valor da Contrapartida: R$
4.378,64.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ALBERTO LOPES RIBEIRO - Prefeito Municipal de Goiatuba/GO - Matrícula Funcional n. º 966981.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980879. Processo n. º 71000.088704/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pontalina/GO - CNPJ: 01.791.276/0001-06.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Município
de Pontalina/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDSON GUIMARAES DE FARIA - Prefeito Municipal de Pontalina/GO -
Matrícula Funcional n. º 3886.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980865. Processo n. º 71000.089188/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São João Nepomuceno/MG - CNPJ: 18.558.072/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no Município
de São João Nepomuceno/MG.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANTONIO JOSE DA COSTA - Prefeito Municipal de São João Nepomuceno/MG
- Matrícula Funcional n. º 55.220.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980176. Processo n. º 71000.089386/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Senador Canedo/GO - CNPJ: 25.107.525/0001-51.
Objeto: Implementação
e Desenvolvimento
do Projeto -
O Esporte
Presente na
Comunidade, no Município de Senador Canedo /GO.
Valor Total: R$ 254.800,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
9.800,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal de Senador Canedo/GO - Matrícula Funcional n. º 75325.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981271. Processo n. º 71000.089401/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pratápolis/MG - CNPJ: 18.241.356/0001-82.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de
Pratápolis/MG.
Valor Total: R$ 212.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
EVERILSON CLEBER LEITE - Prefeito Municipal de Pratápolis/MG - Matrícula Funcional n. º 001945.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981752. Processo n. º 71000.090970/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São José do Sabugi/PB - CNPJ: 08.883.217/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento das Atividades Desportistas, no Município de
São José do Sabugi/PB.
Valor Total: R$ 294.500,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito Municipal de São José
do Sabugi/PB - Matrícula Funcional n. º 10004154.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982370. Processo n. º 71000.090972/2025-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Mamede/PB - CNPJ: 08.922.718/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Futuro no
Município de São Mamede/PB.
Valor Total: R$ 289.600,00, Valor do Repasse: R$ 289.100,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - Prefeito Municipal de São
Mamede/PB - Matrícula Funcional n. º 15046.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982156. Processo n. º 71000.090984/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Três de Maio/RS - CNPJ: 87.612.800/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador e Inclusão Social no
Município de Três de Maio/RS.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO - Prefeito Municipal de Três de Maio/RS
- Matrícula Funcional n. º 0053014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981096. Processo n. º 71000.090991/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pinheirinho do Vale/RS - CNPJ: 92.411.099/0001-32.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer no Município de
Pinheirinho do Vale/RS.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ELTON TATTO - Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS - Matrícula Funcional n. º 3037.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981869. Processo n. º 71000.092227/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Além Paraíba/MG - CNPJ: 17.709.197/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vagão do Esporte Amador no
Município de Além Paraíba/MG.
Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO HENRIQUE
MARINHO GOLDSTEIN - Prefeito Municipal de Além Paraíba/MG - Matrícula Funcional n. º 81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982102. Processo n. º 71000.093361/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI - CNPJ: 01.612.564/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no
Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEAN CARLOS BRAGA
RIBEIRO - Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI - Matrícula Funcional n. º 378.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987646. Processo n. º 71000.093407/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Murici dos Portelas/PI - CNPJ: 01.612.596/0001-43.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Segundo Tempo - PST, no Município de Murici dos
Portelas/PI.
Valor Total: R$ 196.197,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
197,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES - Prefeita Municipal de Murici dos
Portelas/PI - Matrícula Funcional n. º 892-6.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981441. Processo n. º 71000.093778/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Timbaúba/PE - CNPJ: 11.361.904/0001-69.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Timbaubense de Futebol, no Município
de Timbaúba/PE.
Valor Total: R$ 247.450,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.450,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARINALDO
ROSENDO DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Timbaúba/PE - Matrícula Funcional n. º 009644.

                            

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