DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985901. Processo n. º 71000.056288/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Leonardo Murialdo - CNPJ: 88.637.780/0011-06.
Objeto: Implementação do Projeto FUTEPESMEL no Município de Londrina/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: WELTON VIEIRA DE ANDRADE - Diretor do Instituto Leonardo Murialdo.
EXTRATO DE FOMENTOO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977108. Processo n. º 71000.056520/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Skate na Quebrada, no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 97.999,97.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
NEUSA DA SILVA MONTALVAO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976741. Processo n. º 71000.056622/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Ginástica - CNPJ: 37.160.348/0001-56.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Ginástica Artística no Município do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HENRIQUE TAVARES PERERIA DOS SANTOS MOTTA - Presidente da
Confederação Brasileira de Ginástica.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976547. Processo n. º 71000.057805/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976635. Processo n. º 71000.057814/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Realização de Evento Esportivo Denominado como "Bons Tempos" no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976987. Processo n. º 71000.057846/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renovando Vidas no Estado da
Bahia.
Valor Total: R$ 1.243.672,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES
- Presidente do Instituto
Transformação Social - ITS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976805. Processo n. º 71000.058427/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Brasileira
de
Esporte na
Natureza
e
Aventura
-
CNPJ:
02.804.586/0001-72.
Objeto: Apoio à Realização do Open Beach Tennis, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 563.500,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ
ANTONIO FREITAS FIRME - Presidente da Associação Brasileira de Esporte na Natureza e Aventura.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985114. Processo n. º 71000.058573/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Uirapuru - CNPJ: 20.606.062/0001-59.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Craques do Futebol no Município de Cuiabá/MT.
Valor Total: R$ 489.997,41.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WALDISNEI DA CUNHA AMORIM - Presidente da Associação Desportiva Uirapuru.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976341. Processo n. º 71000.058662/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural do Leste de Minas - CNPJ: 38.905.974/0001-
97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Leste, no Município de
Itabirinha/MG.
Valor Total: R$ 293.994,49.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
BRUNO BATISTA MAIKEL - Presidente da Associação Esportiva e Cultural do Leste de Minas.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976389. Processo n. º 71000.059202/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Esporte em Ação - CNPJ: 26.686.776/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esportes, Handebol, Futsal e
Vôlei em Cidade Ocidental/GO.
Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Esporte em Ação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976311. Processo n. º 71000.059437/2025-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Objeto: Apoio à Realização do Evento/Festival GINÁSTICA RÍTMICA E CHEERLEDING, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 489.991,28.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ANGELICA AMORIM NUNES - Presidente do Instituto Moviment-Ações.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977241. Processo n. º 71000.059703/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - CNPJ:
30.346.548/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa SuperAção, no Município de Nova Friburgo/RJ.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO - Presidente da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976831. Processo n. º 71000.060484/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mova-se, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 244.999,84.
Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CINTIA GOMES DOS ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977020. Processo n. º 71000.060826/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Favela.ONG - CNPJ: 08.923.213/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização do Evento/Festival Circuito Popular de Corridas e Caminhadas -
Saúde e Movimento 2025 no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.234.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3585061, Convenente: CAROLINE SILVA DE SOUZA - Presidente da Favela.ONG.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977022. Processo n. º 71000.062919/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Apoio à Realização do OPEN de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro/R J.
Valor Total: R$ 241.999,80.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981105. Processo n. º 71000.083870/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BSB Jiu-Jitsu no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.