DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979560. Processo n. º 71000.085894/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão - CNPJ: 19.643.045/0001-
02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Conexão North - Formando
Campeões no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EMANUELLA
MARQUES GOMES NOGUEIRA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981212. Processo n. º 71000.086269/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Recriar Brasil - CNPJ: 41.276.219/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Beach Tênis no município de São
Paulo/SP.
Valor Total: R$ 583.100,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAUL REDLING SILVA - Presidente do Instituto Recriar Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980799. Processo n. º 71000.086275/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Moradores do Bairro São João - CNPJ: 41.774.787/0001-26.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto São João AMBAS futebol para
crianças e adolescentes no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: WILSON TADEU LOPES - Presidente da Associação dos Moradores do Bairro São João.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978655. Processo n. º 71000.086306/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Moradores do Bairro N S das Graças - CNPJ: 81.650.301/0001-
62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Bairro Nossa Senhora
das Graças, União da Vitória/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALINE CRISTINA STEMPIN - Presidente da Associação de Moradores do Bairro N S das Graças.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981407. Processo n. º 71000.089855/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer com o Esporte, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.960.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980842. Processo n. º 71000.090671/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ciclos do Brasil - CNPJ: 09.536.283/0001-65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Movimenta Casa Amarela:
Comunidade, Esporte e Vida", no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRUNO DIAS DA SILVA - Presidente do Instituto Ciclos do Brasil.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985091. Processo n. º 71000.092304/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Apoio a Realização da Copa Futsal das Quebradas em Ceilândia/DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JÚNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983864. Processo n. º 71000.093339/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil no Estado de
Alagoas.
Valor Total: R$ 855.932,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Diretor Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981265. Processo n. º 71000.093372/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA - CNPJ: 19.339.262/0001-03.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Expo Fight no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EVANDRO ALVES NASCIMENTO - Presidente da Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983890. Processo n. º 71000.099456/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Movimento Pela Moradia de Itaquaquecetuba - CNPJ: 03.642.387/0001-78.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Oficinas de Esporte e Lazer, na
cidade de Itaquaquecetuba/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ELISETE LIMA DOS REIS - Presidente do Movimento Pela Moradia de Itaquaquecetuba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987822. Processo n. º 71000.102807/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17.
Objeto: Apoio a realização do evento Torneio Amador de Kart na Comunidade do Estado
de São Paulo.
Valor Total: R$ 325.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987817. Processo n. º 71000.102808/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17.
Objeto: Apoio à realização do Evento Torneio Amador de Futebol Masculino no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 375.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987820. Processo n. º 71000.102809/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17.
Objeto: Apoio à realização do evento Torneio Amador de Futebol Feminino no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 353.500,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985865. Processo n. º 71000.103886/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto PRO RADICAL SKATE em
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: NEUSA DA SILVA MONTALVAO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985840. Processo n. º 71000.103927/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57.
Objeto: Apoio à realização do evento "UNA-SE no Eixo", no Eixão do Lazer - Bras í l i a / D F.
Valor Total: R$ 196.001,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985800. Processo n. º 71000.103970/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida II no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061,
Convenente:
MARCELO
FERREIRA HENRIQUE
-
Presidente
da
Associação
Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida.