DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985289.Processo n. º 71000.104128/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Amigos de Dom Bosco - CNPJ: 15.160.243/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações que Transformam Vidas, no
Município de Barbalha/CE.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CÍCERO ROGÉRIO GOMES - Presidente da Associação Amigos de Dom Bosco.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985861. Processo n. º 71000.104642/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Referência da Juventude - CNPJ: 17.025.971/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Forte, na Região Administrativa
de Samambaia, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA - Diretor Geral do Instituto de Referência da Juventude.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986072. Processo n. º 71000.105149/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã - ACCMA - CNPJ:
24.375.475/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voltando as Raízes no Município de
Nazaré/BA .
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALEXANDRO DA SILVA GONZAGA - Presidente da Associação Cultural
de Capoeira Mestres do Amanhã - ACCMA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986086. Processo n. º 71000.105221/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração) - CNPJ: 13.326.055/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro de Desenvolvimento e
Inclusão Esportiva - CDIE, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANDERSON CANDIDO DA SILVA - Presidente do Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986376. Processo n. º 71000.105319/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim - CNPJ: 31.477.367/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craque do Amanhã, no Município
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
GEORGE MARTINS DE SOUZA FILHO - Presidente da Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986379. Processo n. º 71000.105368/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu - CNPJ: 44.713.132/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social AEBJJ - Jiu-Jitsu aliado à
Educação, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: FABIO GABRIEL FREITAS - Presidente da Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987675. Processo n. º 71000.106048/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Badminton de José Raydan - CNPJ: 32.758.725/0001-30.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Badminton Vencedor, no município
de José Raydan/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARIA DE LOURDES SOARES - Presidente da Associação de Badminton de José Raydan.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985282. Processo n. º 71000.107814/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Arrecife - CNPJ: 42.989.894/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aretê, nos Municípios do Rio de
Janeiro e Niterói (RJ).
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDUARDO DE ALENCAR ABREU MATOS - Presidente do Instituto
Arrecife.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987808. Processo n. º 71000.107954/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Beach Tennis - CNPJ: 12.766.773/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleo FNBT de Beach Tennis no município
de Natal/RN.
Valor Total: R$ 98.022,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JORGE BIERRENBACH SENRA JUNIOR - Presidente da Confederação Brasileira de Beach Tennis.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985210. Processo n. º 71000.109239/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985911. Processo n. º 71000.110293/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Raquetes para a Vida - CNPJ: 47.618.297/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raquetes Para a Vida II, no
Município de Itapevi/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ADRIANY FLORINDO DE CARVALHO - Presidente da Associação Projeto Raquetes para a Vida.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985837. Processo n. º 71000.110321/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Erick Silva - CNPJ: 21.050.296/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no
Município Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ERICK VINICIUS SILVA E SILVA - Presidente do Instituto Erick Silva.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986226. Processo n. º 71000.112386/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54.
Objeto: Apoio à Realização da Corrida do Jacaré, no Município de Olinda/PE.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA DE
LUNA - Diretora Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988673. Processo n. º 71000.115032/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paradesporto e Cultural Ribeirão Preto - CNPJ: 46.477.106/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superando Barreiras no Município
de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
WEBER ANGELO GONCALVES - Presidente do Instituto Paradesporto e Cultural Ribeirão Preto.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988766. Processo n. º 71000.115128/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Movimento e Esporte no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3585061, Convenente: JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988762. Processo n. º 71000.116736/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Renascer - CNPJ: 39.405.039/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte - Judô
Educacional e Recreativo no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: JEAN DO NASCIMENTO ROSA - Presidente do
Instituto Renascer.