DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988883/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ
46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANSELMO
DUARTE, NO MUNICÍPIO DE SALTO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
984.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000794,
de 12/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura
19/12/2025, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSE GERALDO GARCIA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.595/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CARRETÃO, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO OLHO D'ÁGUA DO PIAUI-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
390.400,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000503,
de 24/10/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 18/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e ANTONIO LEAL DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 988274/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CNPJ
06.553.812/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PIO IX/PI; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 489.458,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001121, de 09/12/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA.
Termo de Compromisso nº 987118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI,
CNPJ 06.554.174/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000831, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
Contrato de Repasse nº 983249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO CABECA NO
TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos
recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 2025NE000491,
de
24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSUÉ ALVES DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 985939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ
06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000710, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO
Contrato de Repasse nº 983359/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO LUIS DO PIAU I - P I ,
CNPJ 01.519.467/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000509, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAÚJO SOUSA.
Contrato de Repasse nº 983808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAO COSTA-PI, CNPJ
01.612.580/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000593, de 04/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON CASTRO DE
ASSIS.
Contrato de Repasse nº 989046/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-PI,
CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001240, de 16/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONATHAS DE
CARVALHO NORONHA.
Contrato de Repasse nº 988349/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ
06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001163, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILBERTO GONÇALV ES
SILVA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 989204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, CNPJ
06.554.281/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE001273, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FLAVIO JOSE ALVES.
Contrato de Repasse nº 989171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CNPJ
06.554.257/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO, NO MUNICÍPIO DE
CORRENTE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.800,00; dos recursos: R$
681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001255, de 17/12/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA.
Contrato de Repasse nº 989219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PI AU I - P I ,
CNPJ 01.616.855/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 2º
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO
PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$
389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001266, de 17/12/2025, e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025. FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e GLAUBERT COELHO ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 989194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI, CNPJ
41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.486.000,00; dos recursos: R$ 2.483.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001256, de 17/12/2025, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO
MACHADO DE MATOS NETO.
Contrato de Repasse nº 988498/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO
NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 509.538,00; dos
recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 2025NE001173,
de
11/12/2025, e R$ 20.590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO.
Contrato de Repasse nº 985949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI-PI,
CNPJ 06.554.158/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ- PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000712, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVANDRO FERREIRA DA
COSTA .
Contrato de Repasse nº 989137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAQUETA-PI, CNPJ
01.612.601/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001271, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA
SILVA BARROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 988178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG, CNPJ
18.140.756/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001206, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 - Data e assinaturas: 17/12/2025 Fernanda
Tavares Rezende e Rubens Magela da Silva
Contrato de Repasse nº 988938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERDIZES-MG, CNPJ
18.140.772/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PUBLICAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001844,
de 12/12/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/12/2025
Cristiano Krueger e Fernando Marangoni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 989287/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUAÇU-BA, CNPJ
14.106.280/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITUAÇU/BA.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000814, de 16/12/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 -
19/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Phellipe Ramonn Gonçalves Brito.
Contrato
de Repasse
nº
983466/2025, firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE VITÓRIA
DA
CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.410,85; dos
recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000524, de
30/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
Contrato
de Repasse
nº
982650/2025, firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE VITÓRIA
DA
CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 751.640,00; dos
recursos: R$ 740.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000422, de
16/10/2025, e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
Contrato de Repasse nº 983971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA, CNPJ
13.751.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO
DO ESTÁDIO
DE
FUTEBOL
NO MUNICÍPIO
DE
MAIQUINIQUE/BA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000601, de 05/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALÉRIA
FERREIRA SILVEIRA MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 986920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACATU-BA, CNPJ
14.105.712/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATU-BA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000955, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028
- 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Braulina Lima Silva.
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