DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14422511521F00029, NE 2025NE000003, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000004, de 03/10/2025, UG
200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000005, de
03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE
2025NE000006, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho
14422511521F00029, NE 2025NE000007, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000008, de 03/10/2025, UG
200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000009, de
03/10/2025, e R$ 3.169.733,59 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Silvio
José Conceição e Pedro Maia Souza Marques.
Contrato de Repasse nº 981052/2025, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DA SEDE
PRÓPRIA DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE IRECÊ-BA.; Programa ; Valor: R$ 4.983.778,32;
dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000011, de
03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE
2025NE000012, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho
14422511521F00029, NE
2025NE000013, de 03/10/2025,
e R$
1.641.278,32 de
contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Silvio José Conceição e Pedro Maia
Souza Marques.
Contrato de Repasse nº 985196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA ,
CNPJ 33.919.960/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.501,05; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000452, de 17/11/2025, e R$ 3.637,05 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Silvio José Conceição e Dailton
Raimundo de Jesus Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984818/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ
88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 429.020,00; dos
recursos: R$ 428.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000651, de
14/11/2025, e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Markus
Johannes Stumpp e RODRIGO DECIMO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBINÉIA-SP, CNPJ
45.135.043/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DAS PRAIAS DE IPANEMA E DO SOL LOCALIZADAS
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00;
dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000406, de
14/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/12/2025 Carlos
Eduardo Chaves e Alex Olivo.
Contrato de Repasse nº 987788/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D' O ES T E -
SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SANTA
CLARA D'OESTE/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.986,00; dos
recursos: R$ 504.465,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000688, de
03/12/2025, e R$ 1.521,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e José Basilio de Faria.
Termo de Compromisso nº 988379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP,
CNPJ 47.842.836/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO 
ESPAÇO
ESPORTIVO 
COMUNITÁRIO,
NO 
MUNICÍPIO
DE
FERNANDÓPOLIS/SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00;
dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001160, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e João Paulo Sales Cantarella.
Contrato de Repasse nº 981485/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ
44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAÇÃO DA AV. ROBERTO COLUGNATI COM
AV. JOÃO BARONI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000987, de 03/10/2025, e R$ 239.981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva.
Contrato de Repasse nº 985726/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ
44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS - SP; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 556.160,00; dos recursos: R$ 538.421,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000523, de 24/11/2025, e R$ 17.739,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028
- 22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 987936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA-
SP, CNPJ 45.167.517/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA EM RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
DA SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.941,00; dos recursos:
R$ 1.910.941,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000710, de 05/12/2025, e
R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Lucia Gonçalves de
Moraes e Jucimar Ferreira da Silva.
Contrato de Repasse nº 983302/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001168,
de 23/10/2025, e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia
Gonçalves de Moraes e Carlos Eduardo Pereira da Silva.
Contrato de Repasse nº 988253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 939.787,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000742, de 09/12/2025, e R$ 9.400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlos Eduardo Pereira da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 989664/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS-MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 0,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE001411, e R$ 2.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 977260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ
06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 800.000,00; dos
recursos: R$ 784.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000058, de
29/08/2025, e R$ 15.930,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura
22/12/2025 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA .
Contrato de Repasse nº 988251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACURI-MA, CNPJ
06.151.419/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.170.100,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE 
2025NE001115, 
de 
09/12/2025,
e 
R$ 
1.300,00 
de
contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU.
Contrato de Repasse nº 986145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ
06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À ORLA DO RIO ITAPECURU NO
MUNICÍPIO DE COLINAS/MA; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$
1.185.803,00; dos recursos: R$ 1.184.617,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000579, de 27/11/2025, e R$ 1.186,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO DE SOUSA SANTOS.
Contrato de Repasse nº 988825/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA,
CNPJ 63.441.836/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA
NO
MUNICÍPIO DE
SANTA
RITA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001210, de 15/12/2025,
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e MILTON AQUINO GONCALO MOTA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 988255/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA,
CNPJ 05.631.031/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO
DA ORLA
DO
LAGO
DO
ENXU
NO MUNICÍPIO
DE
SÍTIO
NOVO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.996,00; dos recursos: R$
506.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000743, de 09/12/2025, e R$
1.516,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e ANTONIO COELHO RODRIGUES.
Contrato de Repasse nº 986525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, CNPJ
41.479.569/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
BLOQUETES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ROSÁRIO/MA.; 
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001507, 
de
01/12/2025, 
e
R$ 
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Jonas
Magno Machado Moraes.
Contrato de Repasse nº 988838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA,
CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE
BACABEIRA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001243, de 16/12/2025,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e Naila Goncalo Gaspar.
Contrato de Repasse nº 988692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA,
CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
ESPORTIVO 
COMUNITÁRIO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE
BACABEIRA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos:
R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001179, de 12/12/2025,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e Naila Goncalo Gaspar.
Contrato de Repasse nº 988690/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA ,
CNPJ 01.601.303/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA/MA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE 
2025NE001183, 
de 
12/12/2025,
e 
R$ 
1.600,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.

                            

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