DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo
de Apostilamento
contrato nº
13002/2024. Processo
Administrativo:
5688.01.1592.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
GOTHERM
ENGENHARIA TERMICA LTDA. - CNPJ 25.123.894/0001-38. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 07/01/2026 até 06/01/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
22/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
ARP
nº
3575/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0010.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES
ADMINISTRACAODE OBRAS LTDA. - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/04/2026 até 13/04/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura:
22/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
ARP
nº
3991/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0026.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES
ADMINISTRACAODE OBRAS LTDA. - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/04/2026 até 28/04/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura:
22/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
4297/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0026.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2026 até 04/05/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura:
22/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
5006/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 20/05/2026 A 19/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
5415/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 26/05/2026 A 25/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025.
1º Termo
de Apostilamento
contrato nº
12997/2024. Processo
Administrativo:
5688.01.1592.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
GOTHERM
ENGENHARIA TERMICA LTDA. - CNPJ 25.123.894/0001-38. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 07/01/2026 até 06/01/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
22/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA .,
CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema COTAR
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA/RJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$5.009,44.
FUNDAMENTO
LEGAL:
1 do
Art.173
da
CF.
ORIGEM
DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO/SP. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$48.084,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.033,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$5.877,60.
FUNDAMENTO
LEGAL:
1 do
Art.173
da
CF.
ORIGEM
DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$28.605,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PASSO FUNDO/RS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$403.792,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$18.404,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/12/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL/PR. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$14.598,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$15.327,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA/BA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.983,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO termo aditivo
para
suplementação
orçamentária
no
contrato
assinado
em
20/10/2022
para
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROFESSOR JAMIL/GO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.373,69. FUNDAMENTO
LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
06/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 285.397,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
CONECTA
CONSIG
LTDA.,
CNPJ
14.089.157/0001-40.
DATA:
22/12/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.844,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
344.474,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
SÃO
PAULO CONSIG
LTDA,
CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
17/12/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENV ECON ASSIS - SEMDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TIMOM - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON e SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 375.210,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
07/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e
Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 22/12/2025. OBJETO
fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURIPIRANGA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.020,32.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 22/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO
DO TRIUNFO/RS.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 31.491,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 15/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.311,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262971/2025 - UASG 806030
Processo RG Nº SERPRO-PTI-2025/00034. Controle Nº: 01380/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-
56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: 1º Termo aditivo a
empresa IBM, visando alteração qualitativa. Data da Assinatura: 22/12/2025. Vigência:
22/12/2025 a 24/10/2027. Valor R$ -1,40.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02430 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do Rio Grande do Sul (RS) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.01.2026 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085287. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA 2025/02430 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007 até o dia 23/01/2026.
com objetivo é coletar informações (Consulta Pública), para possível contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em gestão de ativos de terceiros e distribuição de produtos de
investimento, de forma remota e presencial. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI
deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico fundos@bnb.gov.br. O
documento da RFI e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/
acessoainformacao/licitacoese?contratos/consultas-e-audiencias.
MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA
Gerente de Ambiente - Ambiente de Distribuição de
Fundos de Investimento
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