DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988913, Nº Processo:
59000022881202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Construção de Empório Rural da
Região Administrativa do Gama, Valor Total: R$ 1.579.404,40, Valor de Contrapartida: R$
1.579,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.577.825,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001474, Valor: R$ 1.577.825,00, PTRES:
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981155, Nº Processo:
59000017777202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS RURAIS
NO
MUNICIPIO
DE
OEIRAS/PI, Valor
Total:
R$
1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001619, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FIRMINO
SOARES PAULO CPF nº ***.248.773-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984584, Nº Processo:
59000020618202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 27174119000137, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, Valor
Total: R$ 935.501,49, Valor de Contrapartida: R$ 140.253,49, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 795.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001214, Valor: R$ 795.248,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PETER
NOGUEIRA DA COSTA CPF nº ***.524.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989319, Nº Processo:
59000023112202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: Construção de pontes
em vias rurais no Município de Vale do Anari, Valor Total: R$ 2.893.650,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001499, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLEONE LIMA RIBEIRO CPF
nº ***.407.462-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984374, Nº Processo:
59000020406202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS CNPJ nº 76245034000108, Objeto: Pavimentação de Estrada
Rural, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001314, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2029, Data de
Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANA RUTH SECCO MATESCO CPF nº ***.501.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989348,
Nº Processo: 59000023210202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Pavimentação no Município de
Urucurituba/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001567, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO CPF nº ***.119.752-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989347, Nº Processo:
59000023208202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONDADO CNPJ nº 10150068000100, Objeto: Pavimentação de vias vicinais
no Município de Condado/PE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001514, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO CPF nº ***.682.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989153, Nº Processo:
59000022980202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal,
Valor Total: R$ 1.538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001494, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EZEQUIEL SALDANHA CPF nº ***.487.722-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984777, Nº Processo:
59000020735202569, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SALTO DE PIRAPORA CNPJ nº 46634093000107, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 675.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.850,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001229, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/09/2028, Data de
Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MATHEUS MARUM DE CAMPOS CPF nº ***.351.228-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980902, Nº Processo:
59000017585202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO
EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.739,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 498.261,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000843,
Valor: R$ 498.261,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA
SILVA JUNIOR CPF nº ***.748.794-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989529, Nº Processo:
59000023357202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, Valor Total: R$ 7.721.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 81.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001551, Valor: R$
7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO
CPF nº ***.893.692-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988502, Nº Processo:
59000022648202546, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ABAETE CNPJ nº 18296632000100, Objeto: Pavimentação de vias rurais no
Município de Abaeté/MG, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001431, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: IVANIR DELADIER DA COSTA CPF nº ***.983.056-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
946665. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ
nº 27174119000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 644.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.686,07, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº ***.524.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989372, Nº Processo:
59000023125202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAUINI CNPJ nº 04530135000110, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA
URBANA NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001564, Valor: R$
4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAIMUNDO RENATO
RODRIGUES AFONSO CPF nº ***.740.222-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989289, Nº Processo:
59000023134202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: Pavimentação
no Município de Presidente Figueiredo/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001566, Valor: R$
4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO
FONTES VIEIRA CPF nº ***.803.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980232, Nº Processo:
59000016937202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Interveniente: AGENCIA ESTADUAL
DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Objeto: Obra de
Pavimentação de Rodovia, incluindo OAE's, no Município de Paranaíba/MS, Valor Total: R$
105.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 80.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001588, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**, Interveniente: M AU R O
AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº ***.159.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984141, Nº Processo:
59000020138202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: Pavimentação de
Estadas Vicinais no Município de União dos Palmares/AL, Valor Total: R$ 1.789.850,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.785.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001178,
Valor: R$ 1.785.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA
SILVA JUNIOR CPF nº ***.748.794-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989376, Nº Processo:
59000023216202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CODAJAS CNPJ nº 04263331000175, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no
Município de Codajás/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001575, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES:
260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.280.132-**.

                            

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