DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025
Processo nº 59500.003004/2023-56-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90080/2025 - que tem por objeto: "Prestação de serviços
para projeto, configuração e instalação do ambiente, migração de dados e treinamento de ferramenta CMS
ZOPE/PLONE para atualização do portal da Intranet da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São
Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).", conforme termo de julgamento, peça 167, que declarou vencedora a
empresa: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.045.317/0001-68, para o grupo 1 (único), no valor de
R$229.875,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de
R$229.875,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 23 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002446/2018-07-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.016.06/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, o MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02 e o
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 19.893.791/0001-54. OBJETO:
aprovar novo plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Compromisso. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pelo Município
de Caeté/MG, o Sr. Alberto Nazaré Pires e pelo SAAE o Sr. Diêmerson Neves Porto.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001756/2025-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0825.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DAS ALDEIAS PRATA E
CUSTODIO - ASCOMIX, CNPJ nº 30.251.059/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY LOPES DA MOTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002360/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0889.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DA FAZENDA CAPIVARA, CNPJ nº 07.309.019/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO
ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO
CÉZAR SOARES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001035/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0945.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE
ARACUAI, CNPJ nº 02.653.355/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
13.640,80. DATA
DA ASSINATURA:
23/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATUZALEM GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002651/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0959.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTO R ES
RURAIS DA REGIÃO DE BOIÃO, CNPJ nº 74.001.967/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 19.150,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCEJAIME MARQUES SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000771/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0961.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO GRANDE, TERRA
CAVADA E PALMEIRAS - UMCG, CNPJ nº 03.022.572/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UM
TRATOR AGRÍCOLA 90CV, UMA GRADE ARADORA E UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$
156.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 17/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NUNES PIRES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002716/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0965.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DOS POÇÕES, CNPJ nº 21.372.453/0001-19. OBJETO:
DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002732/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CRUZEIRO, CNPJ nº 01.209.330/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$
3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE FERREIRA DA SILVA PEREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002727/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0970.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.034,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UARLEY ADRIANO ALVES COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002413/2025-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SERAFIM, CNPJ nº
39.149.335/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA
ROTATIVA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002729/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATIS, CNPJ nº 25.229.220/0001-12. OBJETO:
DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001022/2025-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0984.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE
PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS DE COSTURAS.
VALOR: R$ 7.420,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002457/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO
PIPA 9.000 LITROS E DOIS CAMINHÕES BASCULANTE 12M3. VALOR: R$ 1.429.650,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002731/2025-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.988.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO
BALANÇA, TENDAS E DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 11.726,04. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002737/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0989.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PONTE DO
MANGAÍ, CNPJ nº 25.205.097/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM FREEZER HORIZONTAL
513 LITROS. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002600/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0990.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
UNIAGRO 
CONSULTORIA
AGRÍCOLA
JR, 
CNPJ
nº
40.167.720/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM GOL 1.6 ANO
MODELO 2005. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO DOS SANTOS BRITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002566/2025-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0992.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ESTRELA BRILHANTE, CNPJ
nº 14.539.015/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$
3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IVANEDES CARDOSO FREITAS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001758/2025-03-e
Espécie: Contrato nº 2.0041.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.926.825/0001-20; Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiários,
sanitários e deposito de material de limpeza (DML) na sede da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa/BA; Prazo de vigência contratual: 240 dias;
Valor: R$ 109.098,89; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo
Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e José Pedro Viana Silva -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 59520.002074/2024-30-e
Espécie: Contrato nº 2.0044.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para execução, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 05 do Edital 90023/2024;
Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 2.722.217,95; Recurso: Programa de
trabalho 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data:
19.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001578/2022-71-e
Espécie: Contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04;
Objeto: execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto
intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lote 02, autoriza a interrupção do
contrato nº 2.0527.00/2022 a partir de 24 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026; Assina:
Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data:
22/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

                            

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