DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
920244. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, CNPJ
nº 
41522228000129. 
Aditar 
o 
Convênio
nº 
7.366.00/2021 
(TransfereGov 
nº
920244/2021),que tem como objeto que tem por objeto a pavimentação de vias públicas
no Município de Santa Cruz dos
Milagres-PI, visando a prorrogaçã. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
EDILBERTO MENDES GUIMARAES, CPF nº ***.387.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
869296. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº
06554240000114. Aditar o Convênio nº 7.078.00/2018 (Transferegov nº 869296/2018), que
tem como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Santa Filomena - PI,
visando a prorrogação do prazo por mais 12 (d. Valor Total: R$ 251.040,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº ***.436.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
869185. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº
06554240000114. Aditar o Convênio nº 7.044.00/2018 (Transferegov nº 869185/2018), que
tem como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Santa Filomena - PI,
visando a prorrogação do prazo por mais 12 (d. Valor Total: R$ 251.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº ***.436.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919627. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
BERTOLINIA, 
CNPJ 
nº
06554034000104. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
29/12/2025 passando seu vencimento para 29/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, CPF nº ***.149.153-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025 -
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga,
descarga de equipamentos e materiais para apoio à meliponicultura no estado do Piauí,
área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos em itens conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e
nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/12/2025, seção
3, página 127, e homologado pela Resolução nº 1.535, de 26/11/2025, da Diretoria
Executiva. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MONICA
SOUZA NOVAIS, CNPJ 49.714.929/0001-71, para os itens 1, 2, 3 e 4 pelo valor total de R$
125.060,00; FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 58.467.216/0001-41, para o item 5, pelo valor
total de R$ R$ 5.248,50; e BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 12.917.036/0001-13,
para o item 6, pelo total de R$ 10.500,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro
de Preços de R$ 140.808,50. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - OBJETO:
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e
instalação de píer flutuante em formato de "T", quiosque flutuante e piscinas flutuantes para
apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR,
distribuídos em itens e grupo conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - 7ª SR.
FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 17/12/2025, seção 3, página 182, e homologado pela Resolução nº 1.708, de
11/12/2025, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: INFRAPORT COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA E
TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, CNPJ 26.373.813/0001-10, para o Grupo 1, pelo total de
R$ 1.737.600,00, para o item 1 e 2, pelo valor total de R$ 855.700,00 perfazendo um valor
global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.593.300,00. Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002024/2021-14-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0284.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26, CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, com sede na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, 191, bairro
Feliciano Pereira Santos, em Brumado (BA). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/01/2026, com vigência até 04/07/2026,
Aprovar o novo cronograma físico-financeiro (peça 377) do processo 59570.002024/2021-
14-e. TERMO ADITIVO: 7.0284.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001016/2024-01-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0017.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,
CNPJ: 61.600.839/0001-55, com sede na rua Tabapuã nº 445, Itaim Bibi, CEP 04.533-001,
em São Paulo (SP), OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, em atenção à
limitação imposta pelo art. 106, II do RILC (R$ 65.000,00), no valor total de R$ 21.113,16
(vinte e um mil, cento e treze reais e dezesseis centavos), restando seu vencimento para
08 de junho de 2026. TERMO ADITIVO: 7.0017.01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do
Regulamento do RILC. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001787/2020-91-e.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26, CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTRA LTDA., CNPJ: 12.260.240/0001-
04, com sede na Rua 09, nº 55, Centro, Ceres (GO). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 01/01/2026 para
27/12/2026; e II - Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, anexado à peça 443 do
Processo nº 59500.001787/2020-91-e. TERMO ADITIVO: 7.235.07/2020. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 134, II do Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro/Superintendente Regional
da 7ª/SR da CODEVASF e, ADILSON DE LIMA ALVES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59572.000050/2022-79-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0261.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26, CONTRATADA: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.237.042/0001-90, estabelecida na Avenida Chagas Rodrigues, nº
300, sala 01, Bairro do Carmo, CEP 64200-490. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 2.126,60 (dois mil, cento e vinte e seis
reais e sessenta centavos) perfazendo um valor anual de R$ 25.519,20 (vinte e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). TERMO ADITIVO: 7.0261.03/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do RILC. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001162/2025-18.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0431.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
ASSOCIACAO DOS
APICULTORES E
AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS PIAUI, CNPJ: 54.886.490/0001-02, com
sede em GRANADA I, ZONA RURAL, Francisco Santos - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta)
Colmeia Apícola, R$ 390.00 (trezentos e noventa)., pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliados em 11.700,00. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Ulisses Shao Lin da Silva, ***.159.713-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001200/2025-24-e.
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº
07.0387.00/2025. 
DOADOR: 
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Angical, CNPJ: 01.395.190/0001-56, com sede na Comunidade Angical, Zona
Rural, Dom Inocêncio - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.903-4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.801-6., pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 117.877,50. DATA DE ASSINATURA:
16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; GILVAN PEREIRA DE SOUSA, ***.225.683-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001289/2025-29.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0424.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Associação
de
Pequenos
Produtores Rurais das
Comunidades Boqueirão e Retiro (Campinas do Piauí), CNPJ: 05.895.029/0001-00, com sede
em Lugar Boqueirão sn Casa, Zona Rural, Campinas do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 15
(quinze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento
para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)., pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em 10.767,60. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Laisla da Cruz Matos, ***.906.293-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001275/2025-13-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0408.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO
TABULEIRO
REDONDO,
CNPJ: 12.081.595/0001-36,
com
sede
na
Localidade Tabuleiro Redondo, S/N, Zona Rural, Itaueira - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.096-0, 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento: 371.730-7., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
avaliados em 125.101,67. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ROSIMAR
RODRIGUES DE SOUSA, ***.987.403-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001259/2025-12-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0406.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João
Pereira, CNPJ: 23.501.034/0001-65, com sede na Comunidade João Pereira, Zona Rural,
José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Pulverizador - De arraste, capacidade
mínima de 500 litros, cardan homocinético equipado com turbina mínima de Ø540, mínimo
de 12 porta bicos com antigotejo., Tombamento: 370.861-7, 4 (quatro) Aquisição de
macacão conjugado para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, R$ 174.09 (cento e
setenta e quatro e nove), 52 (cinquenta e dois) Colmeia padrão internacional Langstroth
(item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), 3 (três)
FUMIGADOR APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO
01/2023 - 7 SR), R$ 169.00 (cento e sessenta e nove), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em 43.263,36. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
ANTONIO CAMPOS DA SILVA, ***.798.253-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001227/2025-17-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0388.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DO
ASSENTAMENTO
BARRA DOS
CÁGADOS, CNPJ:
08.311.236/0001-50,
com sede
na
Localidade Barra dos Cágados, Zona Rural, União - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade -
aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.074-0, 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de
controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento: 370.938-8., pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em 113.270,81. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; SEBASTIÃO BARBOSA DA COSTA, ***.127.883-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001256/2025-89-e.
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº
07.0393.00/2025. 
DOADOR: 
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUN I DA D E
DE SANTA ROSA, CNPJ: 03.543.180/0001-46, com sede na COMUNIDADE SANTA ROSA, S/N,
ZONA RURAL, Luís Correia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.898-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.734-5., pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 123.140,00. DATA DE ASSINATURA:
16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; ANTONIO VERAS MOTA., ***.466.633-**, Presidente.