DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000672/2025-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0247.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Pequenos Agricultores Nova Esperança do Loteamento P. A. Ximenes do Município de
Barreiros, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 18.316.715/0001-13, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 03 (Três) Microtratores. Tombamentos nº 396.542-3, 396.543-0, 396.544-7.
Totalizando o valor da entrega de R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 331, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000672/2025-83-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Amaro da Rocha, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000677/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0251.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de
Pequenos Produtores Rurais de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34,
Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Reservatórios de
Polietileno para água de 15.000L. Tombamentos nº 396.598-0, 396.599-7, 396.600-8,
396.601-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 24.317,40 (Vinte e quatro mil e trezentos
e dezessete reais e quarenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 334, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000677/2025-14-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000680/2025-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0252.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de
Pequenos Produtores Rurais de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34,
Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (Vinte) Caixas D'água de 5.000
Litros. Totalizando o valor da entrega de R$ 31.346,40 (Trinta e um mil e trezentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 335, de 17 de Dezembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000680/2025-20-e
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000694/2025-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0257.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Agricultores Familiares do Engenho Gurijo, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 21.052.649/0001-26,
Município e Itaquitinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV.
Tombamento nº 396.050-7 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.271-2 .
Totalizando o valor da entrega de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 348, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000694/2025-43-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e George Gonçalves da Silva, Presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 59502.000221/2025-36-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da 16ª
SR - Processo nº 59502.000221/2025-36-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para
apoio à aquicultura e pesca, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, no valor global de R$1.591.200,00 (um milhão quinhentos e
noventa e um mil e duzentos reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90005/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
17/12/2025, Edição 240, Seção 3, Página 184, e autorizado pelo Sr. Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF Sr. Jose Vivaldo Souza de
Mendonça Filho, conforme peça nº 93 e homologado pela Resolução nº 1692,de
11/12/2025, da Diretoria Executiva, peça nº95. ASSINATURA: 11/12/2025.
FO R N EC E D O R ES :
Grupo 01 - EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ 46.347.836/0001-68
- Item 1 - Barco de alumínio - 59 unidades no valor unitário de R$ 9.700,00 (nove mil e
setecentos reais) e valor total de R$ 572.300,00 (quinhentos e setenta e dois mil e
trezentos reais); Item 2 - Motor de popa - 59 unidades, no valor unitário de R$ 10.000,00
(dez mil reais) e valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais);
Grupo 02 - Cota - EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ46.347.836/0001-
68- Item 3 - Barco de alumínio - 1 unidade, no valor unitário de R$ 9.700,00(nove mil e
setecentos reais) e valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais);
Grupo 3 - D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
51.950.917/0001-98-
Item 5 - Tanque-Rede - 180 unidades no valor unitário de R$ 1.910,00 (um mil, novecentos e
dez reais) e valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos
reais);Item 6 - Berçário/Bolsão para Tanque Rede - 35 unidades, no valor unitário de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais) e valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais);
Grupo 4 (COTA): Item 7 - Tanque-Rede - 20 unidades no valor unitário de R$ 1.910,00 (um
mil, novecentos e dez reais) e valor total de R$ 38.200 (trinta e oito mil e duzentos reais);
Item 8 - Berçário/Bolsão para Tanque Rede - 5 unidades, no valor unitário de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais) e valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000251/2025-42-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0112.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Itaúna, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o
Município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura -
Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.298-8. b) 1 (um) Máquina de costura
- De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s):
355.312-3. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira
grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho
fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.285-4. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok
industrial completa, Tombamento(s): 355.325-7. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura
industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.253-1. f)
1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de
220 volts, Tombamento(s): 355.266-5. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. MARCO
ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Gustavo Marques Carvalho Mitre - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000422/2025-33-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0120.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Ibiá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o
Município de Ibiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais): Doação de a) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 354.811-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 354.821-7. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional
da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08001.001395/2025-26.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 42.364.768/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA. Objeto:
Execução de relação de parceria para implantação do Projeto Engraxate Brasil no âmbito
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser executado nos edifícios dos órgãos
integrantes no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Este programa tem como objetivo capacitar profissionais na atividade de
engraxate e encaminhar para o mercado de trabalho e a presente parceria visa a realização
dos serviços dos profissionais nas dependências dos respectivos edifícios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08084.005028/2021-03.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato
nº 22/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa P &
B Sistemas de Segurança Ltda., em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022, conforme o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, observadas as anualidades
contratuais de 2024 e 2025, subsequentes ao primeiro reajuste já concedido. Vigência:
26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,71. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08204.003324/2025-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção 
individual 
-
epi 
(vestimentas 
operacionais 
profissionais)
e 
acessórios
personalizados para a polícia federal - chapéu tático, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$
8.570,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.049292/2025-09.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros
socorros em atividade policial: 6.000 unidades de tesoura ponta romba pequena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total: R$
231.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047976/2025-68.
Pregão Nº
90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e
componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e
preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero,
modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) ,
discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por
objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
1.177.999,68. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).

                            

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