DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400175
175
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.010684/2023-78.
Pregão
Nº
90033/2024.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 30.260.538/0001-04 - REAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
adaptados do tipo van 4x4 para transporte de brigadistas, visando às atividades de
prevenção e combate a incêndios florestais no brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
2.190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 21580/2024.
Nº Processo: 02001.033641/2023-61.
Dispensa.
Nº 90303/2023.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO AMB.E
DOS
REC.NAT.REN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do termo de adesão nº 21580575/2024, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 31/12/2025 até 31/12/2026, bem como a supressão de 90% (noventa por cento)
no item 4 (quatro) - consultoria especializada, do valor inicial atualizado do termo de
adesão.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.031.160,99. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 02001.029859/2023-11.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO
AMB.E
DOS
REC.NAT.REN.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de
serviço de almoxarifado virtual, operação logística do processo tradicional de compra e
armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio
(recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e
conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo supply chain
management (cadeia de gestão de suprimentos), aplicado no sistema in company
("montado" dentro da companhia contratante) e virtual, com capacidade logística de
entrega para todas as unidades do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos
naturais renováveis - ibama.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.597.627,78. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 193110
Nº Processo: 02012.000475/2024-78.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA .
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado (tipo janela e
split) e refrigeradores diversos (geladeiras, freezer, frigobares e bebedouros tipo garrafão),
alocados na sede da superintendência e unidades técnicas do ibama no estado de
maranhão, mediante execução de manutenção preventiva e corretiva, através de chamadas
avulsas por unidade de equipamentos, incluído a substituição de peças e componentes
elétricos e eletrônicos., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
74.248,02. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 193112
Nº Processo: 02014.002180/2025-05.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.
Contratado: 08.842.592/0001-09 - MOISES FLORENTIN & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada prestadora dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
incluindo
desinsetização,
descupinização
e
desratização,
para
atendimento
das
necessidades da superintendência do ibama no estado de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 3.999,60. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193129
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 02027.000127/2024-31.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
SAO
PAULO/SP.
Contratado:
17.091.360/0001-49 - PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 1/2025 , a partir de 04/02/2025, perfazendo o montante estimado de R$
177.452,88 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
oito centavos).. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.799,91. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.024193/2025-52. Termo de Doação n°196/2025. Espécie: Termo de
Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE -
FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio.
Objeto: Doação ao Donatário, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I,
parte integrante do Termo de Doação, para que eles sejam utilizados na execução do
Projeto para a Conservação de Áreas Protegidas e Apoio a Cadeias Produtivas de Populações
Locais e Indígenas nos Biomas Amazônia e Cerrado - Projeto COPAÍBAS. Vigência: Passará a
vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade
dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por
pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da
cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 17/12/2025. Pelo ICMBio: Julia Zapata Rachid Dau -
Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.023111/2025-52. Termo de Doação n°178/2025. Espécie: Termo de
Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE -
FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio.
Objeto: Doação ao Donatário, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I,
parte integrante do Termo de Doação, para que eles sejam utilizados na execução do
Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da
Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF-Terrestre. Vigência: Passará a vigorar no momento de
sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no
Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente
designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima.
Data de Assinatura: 17/12/2025. Pelo ICMBio: Julia Zapata Rachid Dau - Diretora. Pela
FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 02070.016730/2024-18.
Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
presente apostila tem por objeto a alteração do quadro demonstrativo da Cláusula
Primeira e o reajuste dos valores fixados na Cláusula Quinta do Contrato nº 64/2024,
firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e a
empresa Lideranca limpeza e Conservacao Ltda., cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.458,68. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 48500.901320/2024-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.168.199/0001-88 -
HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajuste em 4,40% (quatro
inteiros e quarenta centésimos por cento), dos valores contratuais, a contar de
02/08/2025, conforme a instrução processual, nos termos da cláusula sétima do contrato
nº 010/2024, de acordo com o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência agosto/2025.. Vigência:
15/10/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.087,50. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Metas n° 005/2026-ANEEL. Processo: 48500.906044/2010-19. Contratada:
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -
ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a
execução
descentralizada das
atividades complementares
da Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada
de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de
2021. Vigência: 1º/1/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122
e RAFAEL MAIA DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE . Fundamento Legal:
Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Contrato de Metas n° 006/2026-ANEEL. Processo: 48500.906044/2010-19. Contratada:
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -
ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a
execução
descentralizada das
atividades complementares
da Superintendência de
Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, em regime de gestão
associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza
a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914,
de 2021. Vigência: 1º/1/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 738.681,81. Data de Assinatura:
23/12/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122
e RAFAEL MAIA DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE . Fundamento Legal:
Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 010/2025-ANEEL. Processo:
48500.906044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLI CO S
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: Alterar
a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 010/2025-ANEEL (Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo
de Referência de Descentralização. Valor: R$ 632.893,67. Vigência: 31/03/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2025. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente
de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº
1884122, e RAFAEL MAIA DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE.
Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 011/2025-ANEEL. Processo:
48500.906044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLI CO S
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: Alterar a
vigência e o valor do Contrato de Metas n° 011/2025-ANEEL (Superintendência de
Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo
de Referência de Descentralização. Valor: R$ 629.311,35. Vigência: 31/03/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2025. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122,
e RAFAEL MAIA DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE. Fundamento Legal: Lei
n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Fechar