DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Isaurina
Santos Meireles de Brito, inscrita no CPF nº 049.***.***-63, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
8305/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
nº
11445/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referentes 
ao
Parecer 
nº 
3092/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.200466/2018-71, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilete Dias
Maciel, inscrita no CPF nº 804.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6657/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2153/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.074088/2025-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilete Dias
Maciel, inscrita no CPF nº 804.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6617/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2143/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.074085/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Dantas Ribeiro
Filho, inscrito no CPF nº 125.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 10.761/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente
ao
Parecer
nº 4.180/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
sob
o
NUP
25000.089571/2021-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Viana da Costa,
inscrito no CPF nº 866.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
as notificações contidas nos Ofícios nº 8918/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº
9576/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referentes 
ao 
Parecer 
nº 
2962/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.137683/2023-85, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro
Raimundo Rodrigues Braga, inscrito no CPF nº 463.***.***-15, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8756/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3488/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089618/2022-55, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa,
inscrita no CPF nº 084.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 10782/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 4181/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.188593/2018-95, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa,
inscrita no CPF nº 084.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
as notificações contidas no Ofício nº10845/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 4190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149260/2021-46, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000643/2025-53 Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Contrato n°22/2025.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: B2 Hoteis Turismo &
Eventos LTDA, CNPJ/MF nº 22.816.081/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento
é contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de
refeições na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes
durante tratamento de saúde. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
643.327,58. Data de Assinatura: 22/12/2025. Tanawy de Souza Tenorio Coordenador
Distrital de Saude Indigena
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25034.000533/2025-91 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 Contrato
nº17/2025. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE
Contratado: CNPJ: 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a UBSI tipo II, ETA E Ponto
de Apoio, que se encontram no município de Porto da Folha -SE. Vigência: indeterminada.
Valor total do Contrato: R$ 123.909,75. Data de Assinatura: 22/12/2025. Bernadete Pereira
da Silva Chefe Substituto de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25033.000564/2021-29.
Pregão.
Nº
24/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.929,98. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25065.000394/2018-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 14/2019,
firmado entre as partes em 17/12/2019, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência:
29/01/2020 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.412.470,52. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25052.001118/2023-75.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste com base na cláusula sétima do contrato 3/2024,
mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA divulgado pelo IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade. Vigência: 23/12/2025 a 11/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.309,44. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2012 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: TEREZINHA DE FÁTIMA CAMPOS. Objeto: Esta rescisão ocorre,
amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,
justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0051189796,
pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e
exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do
art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2012 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: TEREZINHA DE FÁTIMA CAMPOS. Objeto: Esta rescisão ocorre,
amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,
justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0051189796,
pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e
exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do
art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25037.000491/2023-05.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e
insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos base da abrangência do
dsei/manaus.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
458.549,28. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).