DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.076150/2024-09.
Pregão Nº 90437/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telecomunicação, tratando-se de
pabx-ip em nuvem, compreendendo sua implementação e manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 2.978.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 147/2025.
Nº Processo: 25000.120464/2024-48.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registro do reajuste dos valores
do contrato n.º 147/2025 firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de
assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa
sensus x tecnologia s.a, que tem como objeto, em síntese, a aquisição de equipamentos
destinados a operacionalização da estratégia de telessaúde. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.299.187,20. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.008121/2025-97.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Transformando a Jornada Oncológica: Conscientização, Formação e
Diagnóstico para o Combate ao Câncer no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 14.990.189,11 (catorze milhões, novecentos e noventa mil,
cento e oitenta e nove reais e onze centavos) para R$ 14.714.800,64 (catorze milhões,
setecentos e catorze mil, oitocentos reais e sessenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E
METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
OUTROS: MATRIZ LÓGICA, MATRIZ DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCOS: Nº 56/2025-
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052328548).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401145742202485. Objeto: Aquisição de gases medicinais,
industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e
peças acessórias, em regime de comodato, relacionados abaixo para suprir as necessidades
de abastecimento do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91236/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das
dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do Instituto Nacional de Câncer
(INCA), para atender a necessidade de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes,
acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 23/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91239/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410002485202531.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Proteção. ( PROCESSO: 25410.002485/2025-31 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91239-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 23/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005218/2025-83.
Pregão Nº 90115/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de
ultrassom com software de elastografia pela tecnologia shear wave, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
230.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006274202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição
especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades
operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das
Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250059-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 489, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenilton
Vicente Vasconcelos, inscrito no CPF nº 174***.***-20, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
16165/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3123/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 490, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ledson
Martins Figueiredo, inscrito no CPF nº 117***.***-53, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
16167/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3123/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 491, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nilcilaine Hubner
Florindo, inscrita no CPF nº 061***.***-57, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 16168/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3123/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Paes
da Costa, inscrito no CPF nº 014.***.***-02, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 15644/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
Ofício nº 17035/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3570/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.112977/2024-85, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz de
França Magalhães Barroso, inscrito no CPF nº 101.***.***-15, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9757/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
4029/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052266/2019-87, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO