DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25037.001492/2022-88.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e
rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico,
acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao.. Vigência:
21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.260,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 -
TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação 2025 ao contrato
nº 09/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos,
utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços.. Vigência: 01/05/2023
a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.161,92. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25038.000217/2023-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-
69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do
contrato n° 40/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza
contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas
dependências da sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus e seus anexos. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.730,60. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 25047.000763/2021-88.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
11.044.314/0001-02 - GILCE DOURADO SILVA. Objeto: Reajuste de 4,758100 % e
prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.611,44. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25059.001577/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, no período de 28/12/2025
a 27/06/2026.. Vigência: 28/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.124,03. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Após Encerramento do Certame, Temos Como Vencedoras As Empresas: Marchet
de Sa Barreto Callou, Cnpj: 00.463.305/0001-30, No Item 1, No Valor de R$ 7.600,00; Marte
Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda, Cnpj: 60.431.715/0001-20, No Item 2, No Valor de
R$ 191.100,00; Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou
Ltda, Cnpj: 09.441.460/0001-20, No Item 3, No Valor de R$ 3.460,00; M.K.R. Comercio de
Equipamentos Ltda, Cnpj: 31.499.939/0001-76, No Item 4, No Valor de R$ 215.800,00; Porcina
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000462202599. Objeto: Aquisição de insumos Odontológicos
para atender às necessidades de atendimentos aos 11 Polos Bases pertencente ao DSEI Rio
Tapajós.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista -
Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25062.001740/2024-45.
Inexigibilidade. Nº 370/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Objeto: Acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do
contrato administrativo n.º 02/2025, que importa em r$ 5.928,09 (cinco mil novecentos e
vinte e oito reais e nove centavos). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.640,48. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EDITAL Nº 4/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, unidade descentralizada do Ministério
da Saúde, torna pública a abertura de Edital de Chamamento Público e Processo
Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, destinado ao preenchimento
de
vagas e
formação de
cadastro
de reserva
para estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível superior, conforme cursos
definidos no Edital, em instituições de ensino conveniadas com o IEC, nos termos da
Lei nº 11.788/2008 e demais normativas aplicáveis.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no
período de 24/12/2025 a 23/01/2026, observadas as instruções disponíveis no sítio
oficial do IEC www.iec.gov.br .
O processo seletivo compreenderá, dentre outras, as fases de inscrição
eletrônica, triagem curricular, entrevista e convocação, com vagas para ampla
concorrência e sistema de cotas. Além da entrevista, poderá ser aplicada prova ou
outra técnica de seleção, a critério da unidade demandante.
As vagas destinam-se à realização de estágio não obrigatório nas unidades
do IEC localizadas em Belém/PA e Ananindeua/PA, com concessão de bolsa de estágio
e auxílio-transporte, nos termos do Edital.
O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital completo e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: www.iec.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3214-2243 ou
pelo e-mail estagio@iec.gov.br .
BRUNO SANTANA CARNEIRO
Diretor
Substituto Eventual
Leandro da Silva, Cnpj: 13.153.134/0001-94, Nos Itens 5 e 6, No Valor de R$ 29.253,50; Foccus
Distribuidora de Equipamentos Ltda, Cnpj: 40.618.304/0001-31, No Item 7, No Valor de R$
7.540,00; Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmaceuticos e Correlatos Ltda,
Cnpj: 45.107.793/0001-80, Nos Itens 10 e 15, No Valor de R$ 6.770,00; Pablo Luis Martins, Cnpj:
09.138.326/0001-54, No Item 12, No Valor de R$ 8.324,25; Alf Comercio de Eletrodomesticos
Ltda, Cnpj: 12.581.380/0001-84, No Item 14, No Valor de R$ 64.000,00; Medlife Dispositivos
Medicos Ltda, Cnpj: 51.190.230/0001-00, No Item 16, No Valor de R$ 1.850,00; - Perfazendo
Um Valor Total do Certame de R$ 535.697,75.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL Nº 6/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº
03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências
estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1
e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no
Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1,
de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025,
na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025,
torna pública a retificação do EDITAL Nº 5/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 3, em razão de erro material
na publicação, uma vez que foram suprimidas as indicações das seções, cláusulas, itens e subitens, não havendo alteração na redação dos dispositivos inicialmente estabelecidos.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Recrutamento e Chamamento do presente Edital destinam-se, exclusivamente, as pessoas candidatas integrantes do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera
do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), de 10 de janeiro de 2024, pertencentes código e especialidade dos blocos temáticos especificados na tabela do item 3.2 deste Edital.
1.2. A contratação ocorrerá por tempo determinado para atender situação de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
1.3. O chamamento para preenchimento de vagas de contratação temporária não se confunde com as convocações para provimento de vagas dos cargos efetivos do CPNU 1.
1.4. O Recrutamento e Chamamento das pessoas candidatas integrantes do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU
1) será regulado pelas normas contidas no presente edital, e em seu anexo, e será executado sob a responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
1.5. O presente Edital destina-se ao chamamento para a contratação, por tempo determinado, de 191 (cento e noventa e uma) pessoas candidatas para o preenchimento de vagas
temporárias para atuação em atividades de nível superior da Agência Nacional de Saúde Suplementar, relacionados no quadro de vagas constantes na tabela do item 3.2 deste Edital,
respeitando o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa Conjunta
MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, e o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas para as pessoas negras, nos termos da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 3º,
§3º, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, e do art. 3º, §3º, da Instrução Normativa Conjunta nº 261, de 27 de junho de 2025.
1.6. O prazo de duração dos contratos será de 01 (uma) ano, prorrogável conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º da Portaria Conjunta MGI/MS
nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025.