DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
823467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161.
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO 12 MESES. Valor Total: R$ 293.742,41, Valor de
Contrapartida: R$ 399,97, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
802730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161.
Dilação de Prazo de Execução 12 meses. Valor Total: R$ 293.742,41, Valor de
Contrapartida: R$ 3.042,70, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
16/12/2014. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
823399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161.
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO 12 MESES. Valor Total: R$ 265.604,01, Valor de
Contrapartida: R$ 499,97, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
822332. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 310.183,60, Valor de Contrapartida: R$ 334,99,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2015.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
888999. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102.
Prorrogação de Vigência Contratual do CV nº 042/2029/FUNASA. Valor Total: R$ 399.071,27,
Valor de Contrapartida: R$ 1.995,36, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO,
CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
865148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 362.354,62, Valor de Contrapartida: R$ 434,83,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 227.262,21, Valor de Contrapartida: R$ 272,72,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864282. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 333.349,03, Valor de Contrapartida: R$ 416,69,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
838067. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 244.905,37, Valor de Contrapartida: R$ 391,84, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: CARLOS
ARMANDO DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.626.932-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864277. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 297.372,47, Valor de Contrapartida: R$ 386,58, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: FRANC I S CO
NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864328. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO
LIMA, CNPJ nº 04059671000189.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 282.610,89, Valor de
Contrapartida: R$ 375,87, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº ***.249.282-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
865167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 275.419,40, Valor de Contrapartida:
R$ 358,04, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**,
Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.034.672-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC. Valor Total: R$
282.884,52, Valor de Contrapartida: R$ 367,74, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE
MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.034.672-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 282.296,47, Valor de Contrapartida:
R$ 366,98, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**,
Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.034.672-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
847896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 282.097,47, Valor de Contrapartida:
R$ 366,73, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**,
Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.034.672-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0396/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval
de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Ouro
Branco/AL, CNPJ: 12.258.141/0001-98, situado à Rua Coronel Lucena, 744, Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original por mais 180 (Cento e Oitenta)
dias, com término em 29/06/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Queila Zenã
Cruz de Melo e Tácia Denise de Siqueira Nobre. Processo nº. 25100.007.343/2014-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Convenentes:
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de
Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da
Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta)
dias, a partir de 28/12/2025 até 25/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo:
25100.043.658/2011-70. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 22/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de
Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata,
CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da
Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0022/2011 por 180 (Cento
e Oitenta) dias, com término em 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Processo:
25100.043641/2011-12. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
18º
TERMO
ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
262/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de
Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata,
CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da
Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0262/2007 por 180 (Cento
e Oitenta) dias, com término em 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Processo:
25100.043567/2007-58. Signatário: Quela Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 19º
TERMO
ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº
131/2008
Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av.
Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São
José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta)
dias, a partir de 28/12/2025 até 25/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo:
25100.018439/2008-57. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
909547. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006.
Convenente:
MUNICIPIO
DE VARZEA
ALEGRE,
CNPJ
nº
07539273000158.
Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 909547 por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$
4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº ***.478.213-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 934370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM, CNPJ nº 06582464000130.
Prorrogação de vigência convênio do Instrumento 934370 -
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Umirim-CE. Valor
Total: R$ 1.456.120,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS
DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JUDISON HENRIQUE LO P ES
ARAUJO, CPF nº ***.907.403-**.