DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 8105120254908000. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de condução de veículos oficiais, pertencentes ao Conselho da Justiça Federal,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
24/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-
90020-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 90026-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA.
OBJETO: Acréscimo
contratual. VALOR: R$
637.408,08. PROGRAMA
DE TRABALHO:
02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues
de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2025. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52.
Contratada: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 31.172.314/0001-03. Processo
SEI 025086/22-00.175. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Anteprojeto, Projeto
Básico e Projeto Executivo para a readequação da edificação da Auditorias da 4ª CJM.
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 365 dias contados da
assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133 de 2021. Valor Global: 141.258,56
(cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39.05 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2025.
Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Monique
Esteves de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 19522620254908000. Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado de transporte de maquinário gráfico, incluindo a locação de caminhões com
equipe especializada, visando à remoção, carga, transporte e descarga de equipamentos
gráficos industriais atualmente localizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
e destinados à Gráfica do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Setor de Armazenagem e
Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2025) 90026-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o teor do Edital nº 102/2025, da Comissão Examinadora do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 23/12/2025;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004424-84.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, com a aprovação dos(as) candidatos(as):
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.CLASSIFICAÇÃO FINAL
.NOTA FINAL
. .250000038601
.LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES
.1º
.7,171
. .250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA*
.2º
.7,121
. .250000046386
.SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO
.3º
.7,100
. .250000096116
.EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS
.4º
.7,083
. .250000038815
.ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE
.5º
.6,650
. .250000037848
.MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO
.6º
.6,583
. .250000037966
.FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO
.7º
.6,366
. .250000058114
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.8º
.6,341
. .250000037342
.VINÍCIUS TAVARES SILVA
.9º
.6,335
. .250000039332
.DANIEL CABRAL DOMINGUES
.10º
.6,330
. .250000055063
.CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS
.11º
.6,182
. .250000089742
.VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
.12º
.6,106
. .250000044276
.PRISCILA CARVALHO KÜNAST
.13º
.5,989
. .250000096379
.VICTORIA BICA FREITAS
.14º
.5,737
*Candidato que concorreu à vaga reservada para pessoa negra (preta ou parda).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo SEI 0018177-55.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: CANCELAR a
homologação e adjudicação do item 17 - leite em pó, anteriormente efetivada em favor de
EMBALANORTE EMBALAGENS, por recusa em assinar a ata de registro de preços, publicada no
DOU nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 235.
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - material de copa-cozinha e gêneros de
alimentação, em relação ao item 17. ADJUDICAR o item 17 em favor da empresa: JC COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54
EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 35.570.151/0001-60, item 17, no valor de R$ 59.280,00 (cinquenta
e nove mil, duzentos e oitenta reais). Data da Homologação: 22/12/2025, pela Presidente, Des.
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 23 de dezembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (SEI 0010275-17.2025.6.04.0000), inscrita sob o CNPJ nº
10.583.705/0001-32 a seguinte penalidade: sanção de multa, no valor de R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais), por atraso injustificado na entrega da obra de reforma do
prédio-sede do cartório da 43ª Zona Eleitoral - Nhamundá/AM. DATA DA DECISÃO:
2/12/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 23 de dezembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula
segunda (do preço e da forma de pagamento) e a cláusula quinta (da vigência). Vigência:
01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.522,88. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 52/2021 celebrado com o ESPÓLIO
DE FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do
Contrato no
percentual de
4,46% (quatro
vírgula quarenta
e seis
por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro do corrente,
passando o valor mensal de R$ 2.906,37 (dois mil novecentos e seis reais e trinta e
sete centavos), para R$ 3.035,99 (três mil trinta e cinco reais e noventa e nove
centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 36.431,93 (trinta e seis mil
quatrocentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), a partir de 17 de
novembro de 2025. Autorização do Processo SEI n.º 2025.0.000020187-1. Assina, pelo
TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE. DATA:
23/12/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 00010489-31-71.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras,
licenças e cartões micro- sd, dos itens 01, 02, 03, e 04..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total:
R$ 1.556.419,29. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).