DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 80020-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo PROAD nº 4847/2020. Espécie: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica Nº
03/2021 (disponibilização espaço físico nas dependências da Vara do Trabalho de Propriá
para funcionamento da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe da Justiça Federal).
Partes: TRT da 20ª Região e o TRF da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
Vigência: 20/12/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 11/12/2025.
Josenildo Dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região, e Lidiane
Vieira Bomfim, Juíza Federal, Diretora do Foro, pela Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 24196415, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLINICA CARDIOLOGICA LF LTDA
(PROCARDIACO), CNPJ nº. 63.239.800/0001-80 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de
Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal
Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.12.2025. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, Tiago Elias de Matos
Bacelar, representante legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital n. 003/25 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA .
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos
termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo: 1) Mirian Vezaro, sob o CPF n. 031.xxx.xxx-03, contratante do RRT n. 15748405
- protocolo 2394899/2025. 2) Renan Bento Grolli, sob o CPF n. 051.XXX.XXX-02,
contratante do RRT n. 15450546 - protocolo 2394916/2025. 3) Maria Carolina de Souza
Barreto, sob o CPF n. 862.xxx.xxx-49, contratante do RRT n. 14905986 - protocolo
2312280/2025. 4) Douglas Henrique Cecchetti de Oliveira Sob o CPF n. 021.xxx.xxx-73
contratante do RRT n. 10770853 e 10770751 - protocolo 2449447/2025.
Edital
n.
003/25
-
COMUNICADO
DE
NULIDADE
DE
REGISTRO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da
Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1)
Eric Shalon Souza do Nascimento, sob CPF n. 028.xxx.xxx-75, contratante do RRT n.
10886518 - protocolo 2397057/2025.
Edital n. 003/25 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de
Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9
de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Ricardo Ramon Custódio
Dalávia, sob CPF n. 839.xxx.xxx-53, contratante do RRT n. 14675196 - protocolo
2397490/2025. 2) Ricardo Ramon Custódio Dalávia, sob CPF n. 839.xxx.xxx-53, contratante
do RRT n.13568838 - protocolo 2478371/2025. 3) Sheila Cristina Rech, sob CPF n.
977.xxx.xxx-49, contratante do RRT n. 7460737- protocolo 2495203/2025. 4) Mecson Jose
dos Santos, sob CPF n. 706.xxx.xxx-87, contratante do RRT n. 9366713- protocolo
2499157/2025. Nada mais.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 UASG: 928257
O Órgão Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, por intermédio
de sua autoridade competente, torna público o resultado do julgamento e a devida
homologação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de
Serviço de Fornecimento e Produção de Eventos. As empresas vencedoras e seus
respectivos valores são: Lote 01: Vencedora a empresa C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.349.476/0001-99, com o valor total
de R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta reais). Lotes 02, 03, 04, 05 e
06: Vencedora a empresa EVENTUAL PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.433.214/0001-02, com o valor total global para este grupo de lotes de R$
570.746,88 (quinhentos e setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e
oito centavos). Fica convocado o representante legal da empresa para assinatura da
Ata
de
Registro
de
Preços
ou
do
Contrato,
nos
termos
do
instrumento
convocatório.
Curitiba 18 de dezembro de 2025
WALTER GUSTAVO LINZMEYER
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.004766/2025-98; Contrato: 029-202 1 - C AU / S P ;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A;
CNPJ/MF nº: 29.309.127/0001-79; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
029/2021-CAU/SP, firmado entre as partes em 26/11/2021, cujo objeto é contratação de
serviços continuados em assistência médico-hospitalar por meio de plano de saúde;
Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II , da Lei n.º 8.666/93; Vigência: vigência do
Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 01/01/2026 a
31/12/2026, nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo. Camila
Moreno de Camargo Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 39/2024
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região
- CRQ III.
Objeto: Retificar para incluir despesas com manutenção e seguro; customização para
Programa Itinerante; acréscimo de R$ 614.710,16; prorrogação da vigência; alteração das
Cláusulas 4.1 e 4.3.
Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027.
Assinam:Harley Moraes Martins Presidente do CRQ III José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação do candidato chamado para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
ALEXANDRE ROSSATO ALESSIO
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO
Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e EC
Diferencial Auditores e Consultores Independentes LTDA, CNPJ nº 22.969.924/0001-33, com
sede na cidade de Salvador - BA, Rua Alceu Amoroso Lima 668, sala 104, Ed. America
Towers, cep: 41820-770. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Auditoria de
Estoque - Inventários e Imobilizado, conforme a Lei 11.638/07 e CPC 01 (R1), no percentual
de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos
profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA.
Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura,
Presidente do CRCBA e Cláudia Regina Cardoso Lima, Diretora da EC Diferencial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.975.765/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão, marcação e
remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por demanda do contratante,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital n° 002/2021 e seu Anexo I -
Termo de Referência.
VALOR: R$ 340.000,00
PROJETO: 1001, 1007, 2001, 2007, 2008, 3005, 3007, 3008, 3010, 3013, 3014, 3015 E
5028.
VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000153.000278/2025-60 Salvador, 15 de dezembro de
2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: NEW TAB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 20.409.560/0001-01
OBJETO: 4° Termo Aditivo no Contrato de Serviços de Publicidade, por intermédio de
agência de propaganda.
VALOR: R$ 375.000,00
PROJETO: 2006 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001089.000062/2025-88 Salvador, 15 de dezembro de
2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: COOP DE RADIO TAXI DOS MOT. AUT. DE SALVADOR LTDA - LIGUE TÁXI,
CNPJ 14.957.294/0001-59
OBJETO: Contrato de serviços de transporte terrestre de passageiros mediante táxi, sob
demanda, através de sistema Rádio Táxi
VALOR: R$ 14.327,12
PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000159/2025-51 Salvador, 15 de dezembro de
2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40
OBJETO: Termo Aditivo do contrato de serviço de backup de dados em datacenter externo
(Cloud backup).
VALOR: R$ 10.200,00
PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VIGÊNCIA: 16/11/2025 a 16/11/2026
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000102/2025-31
Salvador, 15 de dezembro de 2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do
C R C BA