DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
PARTES: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO
PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa CORDY FACILITIES LTDA, CNPJ
nº 06.104.973/0001-57. OBJETO: Reunificação da emissão de faturas para fins de
pagamento pelos serviços prestados, em consonância com o item 18 do Termo de
Referência, em razão do encerramento das atividades da Sede Administrativa do CORE-SP,
no endereço da Alameda Santos, Cerqueira César, São Paulo-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 24 de dezembro de 2025. José Luiz Abrantes
Pereira. Diretor Presidente do CORE-SP
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO -
EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2025, CRESS/SP - OBJETO: Dispor sobre a nomeação e
convocação de aprovado/a em concurso público para o cargo que especifica e dá outras
providências. NOMEADO/A: JESSIKA CRISTINA FERNANDES, CPF nº 37.***.***. - 14 -
CARGO: Agente fiscal (São José do Rio Preto). PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar
da publicação da Portaria. Vigência: A partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra
poderá ser
acessada no
Site da Transparência
do CRESS/SP
em: https://cress-
sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 01/2025 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses, bem como suprimir R$
453.324,35 ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data
de Assinatura: 05/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora
Geral e. Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda - Djalma Mariz
Medeiros - representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 03/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Município de Correntina/BA. Objeto: alteração do contrato em
epígrafe para alterar as alíneas q, r e s da Cláusula quarta - Das Obrigações, bem como do
item 8.7 da Cláusula Oitava Da Execução Financeira, bem como a prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data
de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora
Geral e. Município de Correntina/BA - Walter Mariano Messias De Souza - Prefeito. Belo
Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 18/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Município de Passa Tempo/Mg. Objeto: alteração das alíneas "q", "r"
e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução
Financeira, que integram o Contrato APV nº 018/2024, bem como a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses e o acréscimo ao valor global do contrato em R$
8.065.861,08. Data de Assinatura: 10/11/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa
Mansur - Diretora Geral e Município de Passa Tempo/Mg. - Juscelino Rocha -
Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2025 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e JOAMAR Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 02 meses, bem como acrescentar o valor de R$ 857.870,00 bem como suprimir o
valor de R$ 783.756,00 resultando em um acréscimo líquido de R$ 74.115,63 ao valor
global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
12/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e JOAMAR
Ltda.- Marilene Oliveira Magalhães Aguiar. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz
Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 49/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Município De Joaquim Felício/Mg. Objeto: alteração das alíneas "q",
"r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da
Execução Financeira, sem alteração as demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e
Município de Joaquim Felício/MG. - Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito. Belo
Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 51/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Município de Bambuí/MG. Objeto: alterar as alíneas "q", "r" e "s" da
Cláusula Quarta - Das Obrigações, bem como do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução
Financeira, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sem alteração
das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 12/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia
Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Município de Bambuí/MG - Firmino Geraldo De
Oliveira Junior- Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 17/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: alterar as
alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações, bem como do item 8.7 da
Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, sem alteração das demais cláusulas contratuais.
Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur -
Diretora Geral e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. -Vinicius Alves Camargos -
Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 50/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG. Objeto: i) alterar as alíneas "q",
"r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações; (ii) ajustar o item 8.7 da Cláusula Oitava -
Da Execução Financeira; (iii) promover reajuste contratual no valor de R$ 102.358,09
decorrente de recursos de aplicação financeira; (iv) prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses; (v) realizar supressão no valor de R$ 453.276,98 e acréscimo de R$
1.528.556,24 sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
09/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e
Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG - Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito. Belo Horizonte,
2025. Ilson Diniz Gomes Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Quarto termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado. Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos
Barbosa Mansur - Diretora Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez -
Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM
PEREIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.865.386/0001-67, localizada
na Rua S16, Qd. L, s/n, Sol Nascente - Gurupi - TO, por meio do pregoeiro SIDOMAR
BARBOSA LAUREANO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 21 de Janeiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar ESCOLA
ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA. Maiores informações poderão ser obtidas das
8h 
às 
17h. 
Tel: 
(63) 
99102-0716 
e 
através 
do 
e-mail:
financeiro.joaquimpereira@seduc.to.gov.br.
Gurupi-TO, 19 de Dezembro de 2025.
DANIELE GONÇALVES LISBÔA GROSS
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL 1º JUNHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE JUNHO, localizada no
município de Pequizeiro-TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.060.455/0001-28, por meio do
pregoeiro, Alex Alves Silva, promoverá licitação na modalidade pregão, na formar
eletrônica, para registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda
do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual 1º de
Junho. Data de abertura: 15/01/2026 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Colégio Estadual 1º de
Junho. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Telefone:
(63) 98422-6183 ou através do e-mail: alex.silva@seduc.to.gov.br .
Pequizeiro/TO, 23 de dezembro de 2025.
SILVIO CÂNDIDO RAMOS
Presidente da Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA
ONEIDES ROSA DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL
PROFESSORA ROSA DE MOURA, CNPJ nº. 01.262.903/0001-03, localizada no município de
Palmeirópolis - TO, por meio do pregoeiro (a) LUCÍLIA XAVIER REGES, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
19/01/2026
às 08:00hs.
O
Edital
poderá ser
examinado
ou
retirado no
site
https://bnccompras.com, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ROSA DE
MOURA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 16:00h. Tel: (63) 998515-7535
e através do e-mail: alimentação-escolaoneides@seduc.to.gov.br
Palmeirópolis, TO, 22 de Dezembro de 2025.
NARLA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL G.T.I DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ/MF sob o
nº. CNPJ: 01.136.000/0001-86, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 494, Nova
Araguatins - Araguatins-TO, por meio do pregoeiro (a) JEFFERSON GOMES LOPES,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 03 de Junho de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail:
denisegomideamui@ue.seduc.to.gov.br.
Araguatins-TO, 24 de Abril de 2024.
WARLLA PEREIRA DA SILVA
Presidente
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano informa
que, tendo em vista que houve interesse de empresas na participaççao do certame,
mas diante da falha na apresentação das propostas, declaramos o procedimento
deserto, desta forma estamos remarcando o Processo Análogo ao licitatório N°.
04/2025, cujo objeto é aquisição de equipamento de Pet Scan para o Hospital Bom
Samaritano,
com
recursos
oriundos 
do
CONVÊNIO
DE
SAÍDA
N°
1321002362/2023/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MG, para dia 07/01/2026. As
informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail:
licitacoes@hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às
16h.
Governador Valadares, 22 de dezembro de 2025.
ELVIS DEIVIS ANDRADE
Superintendente Administrativo da Beneficência Social
Bom Samaritano

                            

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