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DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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234
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2025 - O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO ("CDS VELHO CHICO"), por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público
que realizará a Licitação: Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025. Objetivando a
EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO
(TRANSFERÊNCIA), TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS
URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDA D ES
CORRELATAS, NOS MUNICÍPIOS DE IBOTIRAMA, MORPARÁ, MUQUEM DO SÃO FRANCISCO,
OLIVEIRA DOS BREJINHOS E PARATINGA, MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR
CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA. Critério de Julgamento: Técnica e Preço através
da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com
o de melhor técnica. As propostas e demais documentos serão recebidos no dia
24/02/2026, das 10 às 12hs na sede da B3, na Rua Quinze de novembro, 275 - Centro
Histórico, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: www.cdsvelhochico.ba.gov.br e, além do Edital, as
informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias
úteis, na sede administrativa do Consórcio, situada na BR430, Bairro Shangri-Lá, Bom Jesus
da
Lapa, 
Bahia,
CEP: 
48.600-000
-
Sede 
Administrativa
ou 
por
E-mail:
cdsvelhochico@hotmail.com.
Bom Jesus da Lapa, BA, 23 de dezembro de 2025.
ADENICE DUARTE DE ARAUJO ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Contratações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO
REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA -
CO R I P A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
1.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletropostos e
VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) para atender a demanda dos municípios
que fazem parte dos Consórcios CORIPA, CIBAX e COMAFEN . 2. DO VALOR MÁXIMO
R25.645.448,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 27 de janeiro de 2026, às 9h. 4. EDITAL:
no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890.
São Jorge do Patrocínio - PR, 23 de dezembro de 2025.
EVERTON BARBIERI
Presidente do CORIPA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: Reajustar os preços dos serviços em 4,461840%, com base no
índice IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta do contrato original. Assinado em 23/12/2025.
Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante
da Caixa Econômica Federal: Marco Antônio de Paula Capato.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 11.084.999/0001-10, Objeto: "SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE
PEÇA NO SISTEMA DE MICROTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA V|TOME|X S 240. No
valor total de R$ 22.000,00 Projeto: 5599-PETROBRAS/UFPA/FADESP-AVALIAÇÃO DE RISCOS
INJEÇÃO CO2 (Nº SAP. 4600680836). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo
74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025
Processo: Seleção Publica 004/2025, processada exclusivamente por meio eletrônico, em
atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de
disputa fechado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Consultoria Estratégica, conforme condições, quantidades e exigências no edital
e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação
05/01/2026 às 09:30, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores
Informações 
no
Edital 
disponível
em 
http://www.faepe.org.br
ou 
e-mail
selecaopublica@faepe.org.br
MATHEUS VITOR MENDES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0767/2025
CONTRATADA: MOROSHIMA & CIA LTDA. OBJETO: Projeto Executivo e Execução de
automatização dos diafragmas do Túnel de Vento Hipersônico T3. VALOR TOTAL: R$ 1.100.000,00.
VIGÊNCIA: 300 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 19/12/2025. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Peter Mitsuomi Moroshima. Convênio: SCV/ P R O S O LO.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0866/2025
CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de adequação
elétrica. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contatos da assinatura.
ASSINATURA: 22/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiza
Carla Fonseca Renó. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.791.000.02/25. Data de Assinatura: 23/10/2025. Contratada:
CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência, passando
o primeiro para 632 dias, e o segundo para 873 dias e atualização do Cronograma Físico-
Financeiro, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Bárbara Correa Lotzniker e Leonardo Fares Menhem. Convênio:
SCV/DC TA-CLS.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02151/2025.
CONTRATO S/N.
CONTRATANTE: Fundação
de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
KRONOOS CONSULTING LTDA - CNPJ nº. 27.860.094/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, implantação e suporte de uma ferramenta de Due Diligence
automatizada destinada à realização de consultas integradas em bases públicas e privadas,
nacionais e internacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, nas Leis nºs
13.303/2016 e 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. VALOR: R$ 23.880,00. DATA
DE ASSINATURA: 15/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
R AT I F I C AÇ ÃO
Seção 3
Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - convênio nº 978179/2025.
Ratifico e reconheço, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021,
o Processo de dispensa de Licitação nº 001/2025, referente à contratação de serviços de
terceiros pessoa jurídica, para contratação de empresa para hospedagem de dados (ambiente
virtual de aprendizagem - AVA), para execução do Convênio nº 978179/2025, no âmbito do
Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde (MPAS/IMIP). Empresa: Adapta Soluções Digitais
Ltda, CNPJ: 28.839.415/0001-72, valor mensal de R$ 361,00, Valor total: R$ 4.332,00.
Recife, 19 de dezembro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico Nº 54/2025, tipo Menor preço. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de Agente de Integração, que desenvolva programas para a colocação
de estagiários no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas
que propiciem a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes
regularmente matriculados em instituições de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou
não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o
processo Ensino-Aprendizagem. A sessão Pública do pregão eletrônico foi marcada para o dia
14/01/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no
período de 01/16/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1-2025 registros 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011;
012; 013; 014; 015; 016; 017 ;018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029;
030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047;
048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065;
066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083;
084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria
da Penha
Miranda Lima
de Oliveira
Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no
período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1-2025 registros 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111;
112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129;
130;131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147;
148; 149; 150;151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165;
166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183;
184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria
da Penha
Miranda Lima
de Oliveira
Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no
período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1-2025 registros 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311;
312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329;
330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347;
348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 364; 365;
366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377; 378; 379; 380; 381; 382; 383;
384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 393; 394; 395; 396; 397; 398; 399; 400].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria
da Penha
Miranda Lima
de Oliveira
Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025.
MINERAÇÃO CORREA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Mineração Correa LTDA., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Licença Prévia nº 723/2025, com
validade de cinco (5) anos, para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira do
Diamante e Linha de Interligação, localizada nos municípios de Campos do Jordão/SP,
Piranguçu/MG e Itajubá/MG.
Em 23 de dezembro de 2025
CONRADO DE CARVALHO BRAZ DE FARIA SOUSA
Diretor

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