DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 15. SUBFUNÇÃO :
782 / ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0105 AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 5071 /
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 44 / FONTE DE RECURSOS -
754/700/501/500.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento
do Piauí - Idepi.
Pela Contratada: Lourival Nogueira de Araújo Filho - Construtora Renata Ltda.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.0001183/2024-10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI CNPJ:
41.522.079/0001-06
DETENTORA: LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.911.948/0001-73. OBJETO
DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO DO ATA: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO SUPORTE A ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE
CERTIFICADOS DE COMPETÊNCIA DESTE INSTITUTO E DEMAIS PARTICIPANTES. - EMPR ES A
DETENTORA: LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 09.911.948/0001-73, sediada na Rua Itu, Qd. 03 Lt. 1-E, sala 1001, 1002
e 904, Bloco Torre 2 Edifício B e B Business, Vila Brasília Complemento, Aparecida de
Goiânia - GO, CEP 74.911-810 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e art.
22 do Decreto nº 11.462/2023.
Teresina/PI, 27 de dezembro de 2025.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI)
ÓRGÃO GERENCIADOR
LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
(CNPJ N° 09.911.948/0001-73) SR. RODRIGO EMANUEL TAHAN -
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
EMPRESA DETENTORA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 77/2025
EDITAL NO PNCP Nº 41/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000035/2026 - PROCESSO Nº 21101.002203/2025.39 - INTER ES S A D O :
SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de
Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE NOVEMBRO
DE 2025, publicado no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 E.p. (20528890) e
Despacho 2833/2025/SELC/SEC/COELIC
E.p. (20528582); para conduzir
o presente
procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade
Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo
regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta,
regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da
Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº
5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de
serviços sob o regime de execução indireta; e Lei Complementar Nº 123, de 2006, no que
couber; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e conforme especificações técnicas,
condições e exigências constantes no Edital e seus anexos, são parte integrante desta
licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo nas Vicinais do Azul, com
Extensão total de 2.100,00m, localizadas no Município do Cantá-RR. (Emenda Parlamentar
Federal Nº 44980003).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
30/01/2026, às 13:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro;
CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de
expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo
e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 18/12/2025. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para
obter a cópia do Edital.
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº 21101.000334/2025.81 EDITAL NO PNCP Nº 107/2025 -
Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000106/2025
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de
Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com
Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 2, (Convênio nº 946062/2023-
M C I DA D ES / C A I X A ) " .
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o
Resultado da fase de julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência,
no qual, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 20521975): A
empresa 2P CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.085.081/0001-54, fica declarada VENCEDORA no
presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital de Concorrência
Presencial nº 014/2025, tendo proposto o menor preço, com o valor de R$ 351.067,05
(trezentos e cinquenta e um mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) e prazo de execução
dos serviços de 120 (cento e vinte) dais, cuja proposta apresenta deságio de 9,98% (nove
vírgula noventa e oito por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Conforme os subitens 14.6. e 15.13. do Edital, será divulgado o resultado do julgamento de
classificação mediante comunicação direta aos participantes, sendo concedido o prazo de
até 24h (vinte e quatro horas), após a última publicação do comunicado, para que os
licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante
documento formalizado, sob pena de preclusão. Como já houve manifestação de intenção
de interpor
recurso, após
o prazo
previsto no
subitem 15.13.
do Edital,
será
automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma
do item 16. do Edital. Os autos digitais do Processo encontram-se com vista franqueada aos
interessados,
podendo ser
requerido por
e-mail, através
do correio
eletrônico:
coelic@selc.rr.gov.br, ou por requerimento diretamente na Secretaria de Estado de Licitação
e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP:
69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 18 de dezembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO 
- 
3º 
Aditivo 
Contrato 
nº
118/2023//Base 
legal: 
Lei 
13.303/2016 
e
RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: O
contrato sofrerá acréscimo de 1,25% ao seu valor.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
Considerando o resultado apresentado, para que produzam os feitos legais em
sua plenitude, a autoridade competente, Homologa a adjudicação referente ao processo nº
024/2025, Pregão nº 90002/2025, cujo objeto é Aquisição de Veiculos utilitários e outros
equipamentos permanentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, em
favor das empresas:
R.R DE ALMEIDA NETO LTDA ,CNPJ N° 37.593.899/0001-03 situada na Av Sena
Madureira, N° 258, Cep: 69-985- 000,Bairro centro, Rodrigues Alves- AC, vencedor no item:
Item 4 : No-break (para computador/impressora) Especificações Técnicas - No-
break para Computador ou Impressora Ficha Técnica marca Intelbras/A TTIV 1500 VA B
quantidade: 01 valor unitário R$ R$ 907,00 valor total R$ R 907,00; Item 5 : Computador
Portatil (Notebook) Especificações Técnicas - Notebook (Uso Administrativo e Profissional)
Especificações Técnicas -marca lenovo/ IdeaPa d 1 15IAU7 quantidade: 01 valor unitário R$
R$ 4.023,00valor total R$ R$ 4.023,00;
Rodrigues Alves /AC, 22 de dezembro de 2025.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 19998/2025
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que
às 10:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025, Objeto: Obras e serviços de construção de um
Espaço Esportivo Comunitário no Residencial Brisa do Lago, no município de Arapiraca/AL ,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º
2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de
julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e
obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração
de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de
2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do
agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e
fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que
regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções
administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o
parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em
contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa
Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até
as 09:59 do dia 14/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser
obtido nos
sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1083/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 43/2025.
Objeto: Contratação do Projeto Mais Saber para o Ensino Fundamental II, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano-AL.; Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL.; Contratada: M VERAS DISTRIBUIDORA
DE LIVROS DIDATICOS LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
12.826.588/0001-16, com sede na Rua Eliete Rolemberg de Figueiredo, nº 5, Galpão 5 I,
Clima Bom, MACEIÓ-AL, CEP: 57.071-100.; Valor total: R$ 656.114,90 (seiscentos e cinquenta
e seis mil cento e quatorze reais e noventa centavos).; Conforme dispositivo legal: Art. 74,
inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021.; Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PARTES: Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, e a Associação Teatral e Cultural dos Artistas de Girau do Ponciano.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural à ACADEMIA PLURIC U LT U R A L
GIRAUENSE, selecionada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 006/2025,
conforme Processo Administrativo nº 1043/2025 , nos termos da Lei nº 14.399/2022
(Política Nacional Aldir Blanc - PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do
Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 e do Decreto nº 11.453/2023.
VALOR: R$ 20.490,00 (Vinte mil, quatrocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo administrativo nº 889/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação para aquisição de água mineral destinada aos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min;
Processo administrativo nº 667/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 90021/2025. Tipo: Menor preço por item.

                            

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