DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação para aquisição
de equipamentos de informática,
destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema
de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min.
Disponibilidade
dos
editais:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 22 de dezembro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas de
eventos visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data:
15/01/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais
disponíveis
em:
https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 23 de dezembro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 011/2026 (90011/2026) Processo
nº 10800.121093/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO
DE RESGATE AQUÁTICO para dar suporte a Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 09:00 hrs (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 19 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
Tipo: Menor preço por lote
Processo n.º 20251204.005
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de veículos tipo ônibus rodoviários e vans, motorista e combustível
incluso, para a romaria de ida e volta entre Mata Grande/AL e Juazeiro do Norte/CE
Data de realização: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 59/2025, firmada em 01/12/2025, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.195.977/0001-28, Valor Global
Registrado R$: 131.850,00, ARP Nº 60/2025, firmada em 01/12/2025, com a empresa: TEMPO
COMERCIAL
DIST.
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI-EPP, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 40.539,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e
Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2025; Processo Administrativo nº:
03170008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Leonor Melo
Monteiro e, pela Registrada, Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Tipo: Menor preço.
Processo n.º 20250805062 AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias
e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 13 de janeiro de 2026, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão Público n.º 001/2026 - Objeto: Leilão Público de materiais e veículos,
da Prefeitura de Olho D'Água Grande/AL. Data/Hora: 14/01/2026, às 11:00.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 03/2019 PROCESSO:
1500.1.12.08/2019.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
PARIPUEIRA/AL,
CNPJ
nº
08.418.714/0001-26. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº
08.418.714/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: continuação das obras de construção da Creche
Pró Infância OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 06 (seis)
meses. Até o dia 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário
Municipal de Governo, pela CONTRATANTE, e, Eduardo Silva de Araújo, pela CON T R AT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
PMP
Nº
32/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Assinatura do Contrato: 22/12//2025. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da
data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 3.140.494,74 (três milhões, cento e
quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos)
Contratado (a): ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.066.964/0001-07 Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP Interessado:
MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS Assunto: Concorrência Presencial nº 04/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE
CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Face aos elementos constantes no presente
processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de
2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial nº 04/2025, em
epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa ALIANÇA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.066.964/0001-07, adjudicatária do objeto, no
VALOR GLOBAL de R$ 3.140.494,74 (três milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Encaminho os autos para o setor
competente convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato
conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório.
Penedo/AL, 22 de dezembro de 2025.
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada
Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
obra de construção de 25 unidades habitacionais do MCMV FNHIS - Data/Horário: 13 de janeiro
de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município,
situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP
57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
LUANA CRUZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - 2ª CHAMADA - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, ÁRVORES NATIVAS E INSUMOS
AGRÍCOLAS. Abertura: 08 de Janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet.
UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 23 de Dezembro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Abertura: 08 de
janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 23 de dezembro de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2023
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa
Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: METAL
INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato N° 168/2023, originado da Concorrência nº001/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Fica prorrogado, a
execução dos serviços até 01 de março de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VIGÊNCIA Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 27 de dezembro de 2025 a 27 de junho de 2026, estando,
portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os
contratos administrativos com a esfera pública Teotônio Vilela, 22 de dezembro de 2025.
Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito