DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO S
- SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARÍ. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do Setor
de Licitação, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa: N
DO S G RODRIGUES, CNPJ Nº 04.268.390/0001-36 no Valor Total de R$ 2.962.575,00 (dois
milhões e novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
Vitória do Jari-AP, 22 de Dezembro de 2025.
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025-SL/SEMAS. PROCESSO Nº 237/2025-
DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO
PARCELADO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS E AÇÕ ES
REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI - AP, DATA/HORA: 05/01/2026 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS,
Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na
Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.
Vitória do Jari-AP, 22 de Dezembro de 2025.
MARCIONE ALVES PIMENTA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025-CMC/PMM
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Cestas Básicas de Alimentação e Material de Higiene e Limpeza, para
Suprir às Necessidades das Famílias em Situação de Vulnerabilidade em Atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil do Município de Maraã/AM. Data:
12/01/2026 ás 15h00. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala
da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 - Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 26/12/2025 ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/.
Maraã, 22 de dezembro de 2025.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ/AM, torna público para conhecimento de todos os interessados o Aviso de Suspensão
de Licitação da sessão pública referente ao Edital SRP nº 001/2025-CMC-PMM, cujo objeto é
Prestação de Serviços na Contratação de Pessoa Jurídica especializada na instalação e
fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Maraã/AM., que iria ser realizada no dia 14/02/2025 as 08hs:30min. vimos comunicar que,
superadas as questões de ordem administrativa, estamos retomando o procedimento licitatório
e que a sessão de disputa fica desde já RESTABELECIDO para o dia 27/02/2025 as 16h30min.
Maraã, 13 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 6º (sexto). firmado em 07/12/2023.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da
Cunha - Prefeita) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep.
Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de
21/11/2025 à 19/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023-
CPL/NON, Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações. Fonte: Ação
20ZV. Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e
vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)Contrapartida: Recurso
Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais). Do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos
e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do
Norte/AM, 21 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DO CONTRATO
CONTRATO
065/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
90017/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 90017/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
- CNPJ 04.532.057/0001-92. CONTRATADO: H. M. De Oliveira Comércio De Materias e
Serviços De Construções Ltda, CNPJ 13.452.287/0001-32, com sede na Rua Professor
Geraldo Teixeira, 399 - Parque 10 de Novembro - Manaus/AM - CEP 69.055-260. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia p/Serviço de Construção de Escola de 06 Salas -
com Quadra - em Santo Antônio do Içá/AM - ID 1086812 - Pataquira. Valor: Por força deste
contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$
1.099.807,46. O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma
físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório,
contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos
termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos
estipulados. Gabinete de Santo Antônio do Içá/AM, 23 de dezembro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Serviços do Termo do Contrato Nº 039/2025 - Concorrência Nº 90016/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM torna pública a presente RETIFICAÇÃO, para
correção do nome da empresa Contratada, constante no Extrato da Ordem de Início de Serviço
/ Termo do Contrato nº 039/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90016/2025,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 242, sexta-feira, 19 de
dezembro de 2025 - Pagina nº 331; ONDE SE LÊ: Contratado: Construções Saneamento J. G.
Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01, com endereço na Rua Costa e Silva,
nº 518, Centro, CEP: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; LEIA-SE: Contratado: RM
Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, com endereço na Rua
Estrada do Pantabal, s/nº, Pataquira, CEP: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Permanence
inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original;
Santo Antônio do Içá/AM, 19 de Novembro de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90016/2025
Prefeito De Santo Antônio Do Içá - AM, no uso de suas atribuições legais, e considerando,
que em face da existência de recursos financeiros, autoriza a empresa RM Construserv Ltda,
devidamente, CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal,
Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM, a executar os serviços a seguir
discriminados, com base nas seguintes normas: I - A empresa RM Construserv Ltda,
devidamente CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal,
Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM, executará sob regime de
empreitada global as obras e serviços de engenharia p/a "Contratação de Empresa de
Engenharia p/Construção de um de Estádio de Futebol em Santo Antônio do Içá/AM - 1ª
Etapa - Convênio 976242/2025", objeto de Concorrência Eletrônica 90016/2025 e Termo de
Contrato 039/2025 no valor de R$ 1.805.000,00; II - A fiscalização dos serviços caberá ao
Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura setor de Engenharia e à
empresa contratada aceitar as decisões, métodos e processo de inspeção, bem como
obedecer às exigências e especificações técnicas definidas no projeto básico e projeto
executivo; III- O prazo de execução dos serviços ora contratados é de 08 meses, contados a
partir da assinatura deste instrumento conforme cronograma físico financeiro aprovado em
projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste
instrumento; IV - A Prefeitura de Santo Antônio do Içá não assume nenhum encargo sobre
danos e obrigações sociais a terceiros, em virtude da execução dos serviços ora contratados;
V- Os materiais necessários à execução dos serviços serão de inteira responsabilidade da
empresa ora contratada até a sua completa realização; VI- O valor da obra e serviços será
pago através de medições, mediante atestado de que os serviços foram efetivamente
executados e aceitos pela Prefeitura de Santo Antônio do Içá através de sua fiscalização; VII-
O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitarão
à contratada às sanções previstas na Lei 14.133/21, garantida prévia e ampla defesa em
processo administrativo; VIII- A presente Ordem de Serviço poderá ser rescindida: a) Pela
contratante nas hipóteses previstas na Lei 14.133/21; b) De comum acordo entre as partes;
c) Judicialmente, nos termos da legislação vigente. IX- Nos termos da Lei 14.133/21, a
contratante providenciará a publicação da presente Ordem de Serviço, mediante a fixação
da mesma no quadro dos atos oficiais do Executivo Municipal; X- Fica eleito o foro de Santo
Antônio Do Içá - AM, p/dirimir dúvidas suscitadas em decorrência desta Ordem de Serviço,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado de seja, Santo Antônio Do Içá - AM, 17
de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ/AM CNPJ 04.532.057/0001-
92 - Contratante RM CONSTRUSERV LTDA CNPJ 40.730.195/0001-40 - Contratado
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
planejamento, criação, produção eletrônica, gráfica e comunicação visual, distribuição à
veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo
o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações
de comunicação social do Município. Tipo: Técnica e preço. Data da sessão: 05/02/2026 às
10:00hs.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112,
através
do
email:
setor.licitacao@aguafria.ba.gov.br ou no Setor de Licitações, 23/12/2025. Presidente da
Comissão de Contratação.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de mobiliários diversos para atender as necessidades do município. Tipo:
Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/01/2026 às 09:00hs. Licitação BB:
1085378. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos
disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 23 de dezembro de 2025.
THIAGO DE JESUS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025
A Prefeitura de Anguera-BA, torna público o Aviso de publicação do Edital,
tendo como objeto: A AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS destinados à
Biblioteca Municipal Gessé Souza Silva, do Município de Anguera - Bahia, conforme
especificações, temáticas, autores e quantidades definidas no Termo de Referência e
demais documentos anexos, visando à ampliação, atualização e qualificação do acervo
literário disponibilizado à comunidade, conforme Termo de Referência anexo. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 31 de Dezembro de 2025. - HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min - LOCAL: Portal de
licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com
mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 23 de Dezembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL ADITIVO N° 001/2025 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N°
110/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA,
inscrita no CNPJ sob nº. 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: E.V. DE SANTANA NETO, CNPJ
sob n° 05.286.015/0001-81; OBJETO: Aditivo de valor e de prorrogação do prazo e de
vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 18 de Fevereiro de 2025, cujo objeto
é a Contratação de empresa com o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado ao
preparo da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 para atendimento aos alunos da
rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade
com as descrições contidas no termo de referência e no presente edital, em conformidade
com o PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2025; PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 110/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/04/2026.
VALOR: 399.932,94 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e
noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO: Artigos 107 e 132 da Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Dezembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira
Vieira. Prefeito Municipal.
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