DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400245
245
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1356/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. CONTRATADO: EFICAZ CONSTRUTORA E
LOCACOES LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1078/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO
DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Valor Global: R$ 848.833,25 (oitocentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze)
Meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 1301 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Atividade; 27.812.0016.1037; Elemento de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 700; Sub-
Fonte: 9007 - 928050/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Cruz das Almas - BA,
09 de dezembro de 2025. Ednaldo José Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 047/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de sanitários químicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura
do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16/01/2026
às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 19 de dezembro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que ficar remarcada a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, Processo Administrativo n° 485/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2026, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE,
Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. . A Sessão ocorrerá
dia: 08/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides-BA, 23 de dezembro de 2025.
CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Pregoeira Oficial
Decreto nº 142, de 9 janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 500-2025-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES
URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. Fica
estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o
valor de R$ 92.618,25 que representa um percentual de 25% do item 3, passando o custo
anual do item a ser de R$ 463.092,50 que representa um acréscimo real de 3,21% no valor
do contrato reajustado. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a
ser de R$ 2.976.541,37. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando
este aditivo, totaliza R$ 8.894.891,32. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Pablo Roberto
Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 501-2025-1224AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 726-2024-1224C, firmado em
11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a
contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 034/2025 - Processo Administrativo nº
020/2025 - Dispensa de Licitação nº 009/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama;
CONTRATADO: BRAGA
TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA;
OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024, com suas alterações
posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de
Santana, e pelo sócio administrador Sr. Ualas Braga dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 114/2024 - Processo Administrativo nº
051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: Fazer o
acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, e alterar as
dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais
legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de
Santana, e pela sócia Francielle Magalhães de Oliveira Maciel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 180/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022
- Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais)
dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de
Assistência Social, Sra. Monique dos Santos Oliveira, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 181/2022 - Processo Administrativo nº 081/2022
- Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais)
dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de
Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 182/2022 - Processo Administrativo nº
081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito
Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 347/2022 - Processo Administrativo nº
081/2022 - Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO
LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%
(vinte e cinco pontos percentuais) dos valores contratados com renúncia a revisão e/ou
reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666-93 e
alterações posteriores;
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira
Perez, e pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.
CNPJ: 10.556.184/0001-24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº
022/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA AL-STYN LTDA ;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº
007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel
Oliveira Perez, neste ato representado pelo sócio Sr. Carlos Magno Soares de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 160/2023 - Processo Administrativo nº
022/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº
007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel
Oliveira Perez, neste ato representado pelo sócio Sr. Ivan Correia da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº
003/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMI-BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: MAXIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666-93 e alterações posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr.
Laércio Silva de Santana, e pelo sócio administrador Sr. Stênio Haine da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de Material
Didático Para O Ensino da Língua Inglesa Na Educação Infantil, Aquisição de Sistema
Estruturado de Ensino Para Educação Infantil e Aquisição de Obras Literárias, Para
Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede de Ensino do Município de Ipirá/Ba. Data:
20/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 23 de dezembro de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O Município de irará torna público que realizará Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Especializadas Para Prestação de Serviços Laboratoriais e de Análises Clínicas dos
Diversos Tipos de Exame Elencados Na Tabela Municipal, de Forma Eletiva Ou de Urgência e
Emergência, Que Atenderá os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Irará -
BA. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025. A entrega
da
documentação/habilitação
necessária
dar-se-á
presencialmente
ou
via
e-mail
setordelicitacaoirara@gmail.com no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Irará-BA, 23 de dezembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
12/01/2026, às 8:00h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra em pavimentação em piso
intertravado com drenagem superficial. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 065-2025, Processo Administrativo: 234-2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação/decoração,
com a disponibilização de material, para os eventos das diversas secretarias pertencentes
ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do
dia 15/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-
se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 23 de dezembro de 2025.
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
Fechar