DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ
Contratado: 10.901.477/0001-00. Contratado: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência:
01(um) ano, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 3.732.253,88(três milhões
setecentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais oitenta e oito centavos).
Arataca, Bahia, 23 de Dezembro de 2025. Vickson Azevedo Almeida - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado da
Concorrência Nº 003/2025, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Tendo como vencedora a empresa: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, com o
valor global de R$ 3.732.253,88(três milhões setecentos e trinta e dois mil duzentos e
cinquenta e três reais oitenta e oito centavos).
Arataca, Bahia, 23 de Dezembro de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, torna pública a
Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para a Execução
de Reforma e Ampliação em 12 Unidades de Ensino do Município de Barreiras-BA,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto
Básico/Termo
de
Referência
e
seus
anexos.
Endereço
da
Plataforma:
https://portal.licitanet.com.br/login. Data de Abertura: 02/02/2026 às 08:30h. Motivo de
republicação: Houve correção, pelo setor de Engenharia, na Capacitação Técnica-
Operacional. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos também pelos links: Portal PNCP
(Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Quaisquer informações
necessárias pelo telefone (77) 3614-7117, ainda pelo e-mail: cpl@barreiras.ba.gov.br.
Barreiras-BA, 23 de dezembro de 2025.
IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela
Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta
Chamada Pública 001/2025, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação
e projeto de vendas, no período de 26/12/2025 às 08:00hs. a 20/01/2026, às 17:00hs.,
tendo como OBJETO: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições
educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e
quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas
sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda
escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para
atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de
Alimentação Escolar - PNA, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e
Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, nos termos da Lei
Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de
2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE
06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia
27/01/2026
às 10:00hs.
O
Edital na
íntegra
encontra-se
disponível no
site:
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/;
http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na
Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de
Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana,
Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no
Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas.
Caetité-BA, 22 de dezembro de 2025.
NÉLIA AVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 UASG 983431
OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos
alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Candiba/BA. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 23 de dezembro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciados: Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ Nº
20.452.870/0001-09, R$ 5.000,00; Lauvio Flavio Santana de Moraes LTDA, CNPJ Nº
55.033.656/0001-00, R$ 15.000,00; Roberto de Souza Gomes 00912642513, CNPJ Nº
23.316.876/0001-47, R$ 9.000,00
Capim Grosso - BA, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PA 200/25. Menor Preço Global. Objeto: execução de remanescência de obra
com vistas à construção de uma escola de 04 salas, seguindo o padrão estabelecido pelo
FNDE no municipio, conforme termo de Compromisso 166767 - FNDE. Sessão: às 10h do
dia 20/01/26, na
https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243.
Central/Ba, 23 de dezembro de 2025.
ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município
de Cipó-BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia
09/01/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 09/01/2026. O início da
sessão pública será às 09h31min do dia 09/01/2026. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 22 de dezembro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de brindes (mochilas personalizadas) a serem distribuídos para os profissionais de
educação, durante a Jornada Pedagógica 2026, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 24 de
dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09
de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025;
PORTAL:
www.licitanet.com.br.
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 23 de dezembro de 2025.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025. O Prefeito Municipal da cidade de
Cruz das Almas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que
determina o Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, diante da aparente legalidade dos atos
praticados resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação CONCORRÊNCIA Nº
001/2025 EMPRESA VENCEDORA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº xx.x5x.x0x/0001-x5. No Valor Global de R$ 848.833,25 (oitocentos e quarenta e
oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). 2 - Proceder a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,
RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.
Cruz das Almas-BA, 9 de dezembro de 2025.
EDNALDO JOSÉ RIBEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1415/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a
todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº.
1415/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025, que tem por objeto premiação de projetos,
iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional
de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº
11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor
(Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no
Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na RUA LELIA PASSOS - S/N -
BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro
do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período
das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período ser estendido à critério da
Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1416/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a
todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº.
1416/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025, que tem por objeto premiação de
projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos
termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei
PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023
(Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/
2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de
2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo
correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Os interessados deverão apresentar a
documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo situada na RUA
LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ
DAS ALMAS/BA dentro do período de 05/01/2026 a 05/02/2026, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08h15 às 11h:40 e das 14h:15 às 16h:40, podendo este período
ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido
diretamente
no
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na
aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
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