DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO ARMADO E DRENAGEM DA LADEIRA DA PINDOBA, NO MUNICIPIO DE
JIQUIRIÇÁ/BA, Convênio 56/2025 entre a Prefeitura Municipal de Jiquiriça/BA e a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), descritos neste
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 23 de dezembro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda, de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e
desmontagem e suporte técnico operacional, para atender de forma eficiente e eficaz às
futuras e eventuais necessidades do calendário anual de eventos culturais, turísticos e
esportivos promovidos pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esportes - SECULTE . Disputa dia 09/01/2026 às 08h10min. O edital para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas
locação de trios elétricos de grande, médio e pequeno porte, para atender às demandas do
Município, relativas aos festivais do Município de Juazeiro. Disputa dia 09/01/2026 às
10h00min.
O edital
para
download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para
prestação de serviços de produção e fornecimento de camarins, destinados à realização do
Carnaval do Município de Juazeiro/BA - 2026. Disputa dia 09/01/2026 às 12h00min. O
edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 23 de dezembro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 033/2025 - Contrato nº 206/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO CNPJ
Nº 13.891.528/0001-40.
Contratado: WS
SHOWS LTDA,
CNPJ nº
09.188.896/0001-59. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico do artista WESLEY SAFADÃO para composição das atrações no
evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito
oficial, no Município de Lapão/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global
de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Data de Assinatura / Vigência do
contrato: 23/12/2025 a 23/03/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 533/2025.
FORNECEDOR: MEGA POSTO LÍDER LTDA, CNPJ nº 23.548.986/0001-34. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de
motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. Fica prorrogado
por igual período, com valor total de R$: 508.993,00 (Quinhentos e oito mil novecentos e
noventa e três reais) Data de assinatura: 26/12/2025. Vigência: 27/12/2025 à 27/12/2026.
Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 532/2025.
Fornecedora: PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.249.144/0001-06.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de
lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município.
Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 117.179,20 (Cento e dezessete
mil cento e setenta reais e nove centavos). Data de assinatura: 26/12/2025. Vigência:
27/12/2025 à 27/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 003/2025- Contrato nº 207/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.677.530/0001-49. Objeto: Credenciamento de
Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço Para Confecção de Prótese Dentárias, Em
Conformidade Com os Requisitos Estabelecidos Pelo Brasil Sorridente, Sob A Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA. Valor global de R$ 67. 500,00 (sessenta e sete
mil e quinhentos reais ). Data de assinatura 23/12/2025. Vigência do contrato: 23/12/2025
a 30/06/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2025 REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2025 -
Contratado: GRAUS
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ Nº
34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: Aquisição de paralelepípedos, intertravado, meio
fio, areia fina, areia grossa e assentamento de guia pré-moldado e desmonte de rocha de
terceira categoria para atender a demanda deste Município. Data de assinatura: 23/12/2025.
Vigência 01/01/2026 á 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 017/2025 - Credenciamento nº 016/2024
Contratado: ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO - ME CNPJ Nº 36.809.114/0001-
24, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da
população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2025 - Credenciamento nº 016/2024.
Contratado: CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 49.704.609/0001-30,
cujo objeto é Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de
Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da
População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2025 - Credenciamento nº 016/2024.
Contratado: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77, cujo objeto
é Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços
Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População
Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência:
01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 023/2025 - Credenciamento nº 016/2024
Contratado: SAÚDE INTEGRAL LTDA CNPJ Nº 50.790.298/0001-59, cujo objeto é
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades
da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 à
15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 031/2025 - Credenciamento nº 016/2024
Contratado: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40, cujo objeto
é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades
da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 à
15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 030/2025 - Credenciamento nº 016/2024,
Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - ME CNPJ Nº 27.013.784/0001-49, cujo
objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população
nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência:
01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 019/2025 - Credenciamento nº 016/2024/
Contratado: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ Nº 48.952.991/0001-39, cujo
objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população
nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência:
01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 021/2025 - Credenciamento nº 016/2024.
Contratado: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ Nº 52.712.937/0001-93, cujo
objeto é Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de
Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da
População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2025 - Credenciamento nº 016/2024.
Contratado: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA - ME- CNPJ Nº 58.059.140/0001-15, cujo
objeto é Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de
Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da
População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2025 - Credenciamento nº 016/2024
Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ Nº 28.093.046/0001-11,
cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população
nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência:
01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 028/2025 - Credenciamento nº 016/2024
Contratado: MCORREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ Nº 58.253.997/0001-71, cujo
objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
médicos de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população
nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025. Vigência:
01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 016/2025 - Credenciamento nº 016/2024.
Contratado: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 46.382.068/0001-83, cujo
objeto é Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de
Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da
População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 01/01/2026 à 15/02/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito