DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400250
250
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Tombada sob o Nº 2025.06.23.1. Objeto:
Contratação de empresa para construção do mercado público do Empreendedor
Horizontino no Município de Horizonte /CE. Número do Contrato: 2025.12.17.6.
Contratante: Secretaria de Urbanismo e Agropecuária. Contratada: MAP Construcoes LTDA.
Valor Total: R$ 1.205.414,73 (um milhão duzentos e cinco mil quatrocentos e quatorze
reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Dezembro de 2025.
Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133,
de 2021. Signatários: Lara Hill Moreira da Rocha e Marilza Alves Pinto. Observação: O
descritivo do item, VAlor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.25.2
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº
2025.11.25.2, tendo o seguinte resultado: A empresa Francisco Claudio de Melo - ME,
vencedora junto ao Lote 01: Serviços Técnicos no Expurgo e Armazenamento. A empresa
se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas
ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim/CE, 23 de dezembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,
localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará -
Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.29.01,
Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora
Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos
intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE - Assinatura: 22/12/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose
Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LT DA / C N P J :
00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, 23 de dezembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.2025.07.29.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso
de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação
e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.2025.07.29.01CPE, tipo "Menor
Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos
intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ:
00.611.868/0001-28, valor global: R$ 3.892.458,69(três milhões oitocentos e noventa e dois
mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), pela proposta mais
vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.11.01PE-SRP,
tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas,
passagens rodoviárias e hospedagens para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 19 de janeiro de 2026 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.12.01PE-SRP,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de kit funeral, para concessão de benefício eventual auxílio funeral, visando
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastrada nos
Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Jijoca de Jijoca-CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de janeiro de
2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de janeiro de 2026, a partir das
09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.15.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.15.01PE-SRP,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de cestas básicas alimentícias destinadas à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data
de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
20 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de janeiro de 2026,
a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato N° 0810.25.12.16.02. O Secretário Executivo da Secretaria de
Educação, do Município de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Termo de
Contrato n° 0810.25.12.16.02-Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados do(a) data de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na
forma do Artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Fundamento legal: conforme atos
constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que
consta no Processo n° 000008/24, de acordo com os termos do processo Adesão:
08.009/2025CA, em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021;
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de
consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para
uso individual, incluindo acessórios; Contratada: CB News Comercial LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o n° 08.934.170/0001-55; Valor Global: R$ 5.434.488,00 (cinco milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Fonte de Recursos
e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de
2025, da Secretaria de Educação, classificados sob os códigos 0810.12.361.1207.2146 /
0810.12.365.1207.2153 / 0810.12.366.1207.2156; Elemento/Sub-elemento: 3.3.90.32.00 /
3.3.90.32.04 e fonte de recursos 1550000000 e 1500000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00014.20250910/0001-24 - Contrato Nº 19122501SDS -
Origem: Pregão Nº 003-2025SDS-PE- Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social -
Contratada(o): DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de material
permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Mombaça-CE. Valor Total R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e
um reais e cinquenta e três centavos). Programa de trabalho: 1402.08.122.0013.2.049 -
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 6.682,28 no elemento de
despesa 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material
Permanente - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação, R$ 8.099,25 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35/4.4.90.52.06:
Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos
e Material
Permanente -
Equipamentos de Processamento De Dados, Equipamentos De Processamento de Dados.
Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. Vigência. Data da assinatura: 19 de
dezembro de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.
Processo Administrativo Nº 00014.20250910/0001-24 - Contrato Nº 19122502SDS. Origem:
Pregão Nº
003-2025SDS-PE. Contratante:
Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Contratada(o): Pro Commerce Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE -
Valor Total: R$ 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais). Programa de
Trabalho: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único, R$ 28.536,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de
Processamento de Dados, Equipamentos de Processamento De Dados. Fonte de Recurso:
Transferência de recursos do FNAS. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025, até 31
(trinta e um) de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame
licitatório, na
modalidade PREGÃO,
na forma
ELETRÔNICA, autuada
sob o
nº
2025.12.16.01-PE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
elaboração e execução de Projetos Educacionais para prestação de serviços junto ao
Projeto Integra Nova Olinda, da Secretaria Municipal de Educação Básica de Nova
Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 13.01.2026, a partir das 14:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.
com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 2018-1485.
Nova Olinda-CE, 22 de dezembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Concorrência
Eletrônica N.º 006/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha
Vida - MCMV FNHIS Sub 50, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Recursos Hídricos
do município de Palhano,
Estado do Ceará. Local
do Edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e www.novobbmnet.com.br. Entrega das
propostas: Até às 08:30 AM do dia19/01/2026. Abertura das propostas: 19/01/2026, às
9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 23 de dezembro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de materiais esportivos
destinados a atender às demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do
Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.10.30.01 - SJEL.
ARP'S Aderidas Nº: 202506110001 e nº 20250912001. Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2705001/2025- PE. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Esporte e Lazer
do Município de Guaraciaba do Norte. Detentora dos Registros: Viana Empreendimentos &
Serviços LTDA, CNPJ sob o N° 58.450.209/0001-37. Órgão Aderente: Secretaria Municipal
de Juventude, Esporte e Lazer de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador:
22/10/2025. Data da Aceitação da Detentora: 23/10/2025; Data da Declaração e
Ratificação da Adesão: 04/12/2025. Valor Global da Adesão: R$ 762.383,61 (setecentos e
sessenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais, e sessenta e um centavo).
Tejuçuoca/CE, 23 de Dezembro de 2025. Luis Wellington Araújo Cruz- Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.