DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.1
Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo
de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 14 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas.
Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de dezembro de 2025, às
08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 23 de dezembro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03
O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, o Sr.
Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica para prestação
dos serviços de implantação de
abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto
a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vêm homologar o presente Processo
Administrativo
de Licitação,
na
modalidade
Concorrência Pública
Eletrônica Nº
0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Construtora
Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor global de R$ 3.474.224,08 (três
milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito
centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro - CE, 23 de dezembro de 2025
MANOEL BEZERRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a Secretaria de Educação torna público, para
conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.12.22.001. Objeto:
Aquisição de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Choró/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação
Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e
regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato:
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 361 0003
2.027, Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00/ 3.3.90.39.00. Duração Do Contrato: Vigerá até 31 de janeiro de 2026 -
Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima. Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo. Choró-
CE, 22 de dezembro de 2025. Ana Flávia De Sousa Lima - Secretaria de Educação.
AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202509090001
Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE da Secretaria de
Educação do Município de Umirim-CE. O Município de Choró, através da secretaria de
Educação de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº
202509090001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE, realizado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM-CE, que realizou processo
administrativo para a Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de
Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para o Município de Umirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços a EMPRESA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.348.004/0001-44, fornecedor beneficiário da Ata de
Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Choró, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N°
007-2025 - CR, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Assim,
providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°,
da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
CHORÓ/CE, 22 de dezembro de 2025.
ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.09.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De Ensino
Fundamental 13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município De Crato/CE. Contratante: Secretaria
de Educação - Contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o
aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da
lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O
presente termo de aditivo tem por finalidade mudanças de valores e quantitativos inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor
contratual de R$ 56.294,18 perfazendo um percentual de aproximadamente 0,53% do valor
avençado, passando de R$ 11.391,150,37 para R$ 11.334.856,19, conforme estabelece o artigo
65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:
Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti. Data
da assinatura: 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 2023.08.09.1
Concorrência N° 2023.03.09.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De Ensino Fundamental
13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município De Crato/CE. Contratante: Secretaria de Educação -
Contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em
questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por
finalidade mudanças de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos
seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 868.714,71 perfazendo um
percentual de aproximadamente 8,18% do valor avençado, passando de R$ 11.334.856,19 para R$
12.203.570,90, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante:
Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti. Data da assinatura 17de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED
Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como
finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao Exercício de 2026,
Conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
19.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess "acesso identificado no link -
acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 23 de Dezembro de 2025
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Estado do
Ceará -
Prefeitura Municipal
de Ereré.
Processo Administrativo
Nº
00010.20250618/0001-60.
Contrato
Nº
2025.01.52-SECULT.
Origem:
Dispensa
Nº
2025.06.18.01-SECULT. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: T & R
Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para
Executar a Reforma da Biblioteca Municipal Maria Emília de Almeida Lima, conforme
Especificações Técnicas Contidas no Orçamento Básico, Cronograma Físico-Financeiro,
composição de BDI, e demais peças do projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Ereré. Valor total: R$ 17.581,81 (dezessete mil,
quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). programa de trabalho: 10 01
13.392.1303.2.073.000 - Programa de Incentivo Cultura - LC 1952022lPG, no Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, outros serviços de
terceiros-pessoa jurídica. vigência: de 30 dias - data da assinatura: 15 de julho de 2025.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Ereré torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2025.01. 5 2 - S EC U LT ,
resultante da Dispensa Eletrônica Nº 2025.06.18.01-SECULT, com base na conformidade
com o que preceitua a Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas.
Órgão Licitante: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: Os recursos
necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente
exercício financeiro têm
como fonte a seguinte dotação
orçamentária: 10 01
13.392.1303.2.073. 000 - Programa de Incentivo Cultura - LC 1952022lPG, no Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, outros serviços de
terceiros-pessoa jurídica. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Executar a
Reforma da Biblioteca Municipal Maria Emília de Almeida Lima, conforme especificações
técnicas contidas no orçamento básico, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, e
demais peças do projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Ereré. Contratada: T & R Construções e Reformas Ltda. Assina pela
Contratada: Ravena Cibelle Nunes Silva. Assina pela Contratante: Joelma Batista dos Santos
Bandeira - Secretária de Cultura e Turismo. A prorrogação do prazo de vigência e execução
do contrato por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, correspondente ao período de
14/08/2025 a 31/12/2025. Ereré - CE, 23 de Dezembro de 2025 JOELMA BATISTA DOS
SANTOS BANDEIRA Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS. Objeto: contratação de empresa para
construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do
Município de Fortim-CE. Empresa: Construtora Beija-Flor LTDA. Fundamentação Legal: 124,
inciso I, alínea "b" c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Valor acrescido: (R$ 188.216,27). Assina pelo Contratante: Katiane Gondim da
Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e assina pela Contratada:
Francisco Antônio Bezerra do Vale. Fortim/CE, 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros
itens, com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos municipais,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: 29 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 09 de
Janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Janeiro de
2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
www.licitacaogranjeiro.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 23 de dezembro de 2025.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 7.SEDAMA-CP/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de
preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 14 de
janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado
no Edital Nº 07.SEDAMA-CP/2025, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa
especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de
Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de
Groaíras-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE,
e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de dezembro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação