DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 "Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL"
Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.501C2600006.02.0004 CONTRATADA: AMP COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 35.253.171/0001-07 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALEGRE-ES. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender aos Entes
Públicos Consorciados. DA VIGÊCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência 12
(doze) meses contados da data de sua assinatura. DO PREÇO: O preço total para o presente
contrato é de R$ 344.147,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Saúde -
UG SAÚDE - Fonte de Recursos: 160000000000 - FICHA 00042 (Fonte de Recurso Federal)
- Programa de Trabalho: 014002.1030100562.570 - Elemento de Despesa: 3390390000
ASSINATURA: 18/12/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 19/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.821/2025.
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação do Projeto
de Concessão/Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Suporte à Educação Infantil do
Município de Aracruz.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 5º da Lei Federal nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017,
com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04.
VALOR: Sem ônus financeiro para a Administração Pública.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0005– – PROCESSO Nº: – – 15.374/2025 ÓRGÃO
R EQ U I S I T A N T E : – – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no uso de suas atribuições, torna pública
a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 007/2025 e a Adjudicação do Objeto
a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:–EMPREENDIMENTOS COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
VALOR GLOBAL:–R$ 2.361.227,79 (Dois milhões, trezentos e sessenta e um mil,
duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).
Aracruz-ES, 17 de dezembro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0010– –– – - PROCESSO Nº: – – 26.033/2025
ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no uso de suas atribuições, torna pública
a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025 e a Adjudicação do Objeto
a Empresa Vencedora.
EMPRESA VENCEDORA:– – SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA
VALOR GLOBAL:– – R$ 6.922.754,07 (Seis milhões, novecentos e vinte e dois mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).
Aracruz-ES, 17 de dezembro de 2025.
JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ID 2025.051E0700001.16.0011
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
ATC000364/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 90037/2024, do CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, para a seguinte
contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 03 VE Í C U LO S
AUTOMOTORES MINIVAN 07 LUGARES TIPO O, CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8
TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA. VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO
2023/2024 OU SUPERIOR; Contratada: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA., CNPJ 20.379.987/0001-
04; Valor R$ 480.375,15. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1700000000, Ficha: 0000044
e Fonte 154200300000, Ficha 0000099.
Muqui-ES, 23 de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025
Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para a construção de um Complexo Esportivo Comunitário,
localizado na APM 6, entre as ruas Castanheiras, Ruas dos Sobreiros, Rua dos Angicos e
Rua Cerejeiras, no setor Retiro do Bosque, neste Município. Coordenadas Geográficas: -
16.8330703, -49.2337587. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2025.179.670. Retire e acompanhe o edital no
site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2025.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-
1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a
partir de 05/01/2026 a 31/12/2026 os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2023 E 010/2024 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DE GOIÁS - TCM-GO, tudo nos termos e condições constantes do 3º Edital
retificado de Credenciamento 001/2025, que obedece a critérios estabelecidos nos termos
da Lei n. 14.133/21, Decreto Municipal 1.159/2024, IN 008/2023 e 010/2024 do TCM/GO,
Resolução 11 de 05 de dezembro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Flores de
Goiás e demais normas pertinentes. O edital retificado pode ser acessado por qualquer
pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ ou no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Publique-se.
Flores de Goias-GO, 23 de dezembro de 2025.
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 063/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ:
24.850.216/0001-04. CONTRATADA:
PRISMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA.
CNPJ:
05.975.166/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para
prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção
de 25 unidades de Habitação Unifamiliar no Município de Matrinchã-GO, de acordo com
projetos e anexos. VALOR GLOBAL R$: 3.610.153,96 (Três milhões e seiscentos e dez mil e
cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
22/12/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2025 à 22/12/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e
alterações posteriores. PROCESSO: Nº 30355/2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 003/2025.
Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.
VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO 07/2025/FME-PMRV
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024(UNITINS)
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO
BIBLIOGRÁFICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 07,
com valor total de R$ 1.669.053,09, conforme condições e termos estabelecidos neste
Termo de adesão.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua
Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante
denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O,
brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-**
, ADERE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
90001/2024 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS- firmado entre o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL
RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade
nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: BRINQUE BRASIL EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº: 06.100.900/0001 9797, com sede na R JOSE PENNA MEDINA, N°: 195, PRAIA DA COSTA ,
SALA 1407, CEP: 29.101-320, Vila Velha - ES denominada CONTRATADA, neste ato
representado por RICARDO TOSI OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº ***.422.077 ** que
firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l
14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço
referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2024 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS, obrigando-se as partes, em face
desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIOR ES
INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av.
Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005
em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 22 de dezembro de 2025.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
p/ Fundo Municipal de Educação
RICARDO TOSI OLIVEIRA
Representante da Brinque Brasil Editorial Ltda
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 31839/2025
Considerando o resultado da Concorrência Pública nº 020/2025, instruída pelo
Processo Administrativo nº 31839/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Kiola
Sarney, localizada na Rua Lamente Junior, Vila Maranhão no Município de Açailândia/MA ,
a Secretária Municipal de Educação, como ordenador de despesa, ADJUDICA E HO M O LO G A
o certame à empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ:
14.459.431/0001-25, pelo valor de R$ 3.271.742,04 (três milhões duzentos e setenta e um
mil setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Publique-se.
Açailândia-MA, 19 de dezembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados a nova data da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°.
14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando
à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de
oxigênio medicinal destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Bacabeira/MA. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026 às
09h00min,
através do
uso
de
recursos da
tecnologia
da
informação, no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência
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