DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº202501201601/025 CPL- PM/SB PREGÃO ELETRÔNICO Nº
34/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202511057/2025 EXTRATO DO CONTRATO
Nº202501201601/025
CPL-
PM/SB.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
034/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202511057/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção pick-up 4x4, para
atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA.
Contratante. CONTRATADO: BOSS MOTORS REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 62.765.071/0001-32, com sede na AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha-
Teresina - PI. VALOR R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais). Recurso
Federal-Ministério 
da
Saúde 
Proposta
- 
13956238000124001.
DOTAÇÃO:
10.304.0340.1020.0000 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FMS 449052 000 - MATERIAL
PERMANENTE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 16 de dezembro de 2025. O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP011/2025. Lei n. 14.133/2021
e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Ronaldo de
Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso Extrato do 1º Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 8/2024 Extrato do 1º
Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240101001/24 da Concorrência Eletrônica Nº 8/2024,
PROC ADM Nº 202409060/24 -CPL-PMSB CONTRATADO EMPRESA - L F FERNANDES
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 56.169.409/0001-90, Rua Afonso Pena, nº 01, Sala
F Centro -- Dom Pedro- MA CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO - Contratação de
empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica no Município de São
Bernardo/Ma.
RECURSO CONTRATO
DE
REPASSE
896865 2019
MCIDADES
CAIXA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115-2019; O OPERAÇÃO
1068996-89. DOTAÇÃO. 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
449051 - 000 - Obras e Instalações. VALOR R$ 807.910,00 (oitocentos e Sete Mil
Novecentos e Dez reais) anual. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO 30 de
setembro de 2025. BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
SÃO BERNARDO-MA, 30 de setembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário
Municipal de Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 que
teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (pick-up
4x4), para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo -
MA. Recurso: Federal-Ministério da Saúde Proposta: 13956238000124001. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 proponente BOSS
MOTORS REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na sede
na AV BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha, CEP:64.018-500, Teresina - PI.
Com o Valor Total de R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais, vencedor
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 19 de dezembro de 2025
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (pick-up 4x4), para
atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA.
RECURSO: Recurso: Federal-Ministério da Saúde Proposta: 13956238000124001 Foi em
toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 013/2025 proponente empresa BOSS MOTORS
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na sede na AV
BARÃO DE GURGUÉIA, nº 2158, Bairro: Vermelha, CEP:64.018-500, Teresina - PI. Com o
Valor Total de R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos reais) vencedora desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 19 de dezembro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
192/2025 Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos
Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 12 de janeiro de 2026 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 23 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 151213/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro
De Preços, objetivando a contratação de empresa para a ampliação e reforma das
Unidades de Educação Básicas Darcy Vargas e Justino F. de Sá no Pov. Várzea, Zona Rural
do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16/01/2026. A sessão pública de julgamento será
realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário
marcados. 
O
Edital 
está 
disponibilizado,
na 
íntegra
nos 
sites:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser consultado e obtido na sala da Comissão
Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira
do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 151214/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro
De Preços, objetivando a contratação de empresa para a construção de Quadras
Poliesportivas na Unidade de Educação Básica João Pereira dos Santos e no Pov. Várzea
Zona Rural no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16/01/2026. A sessão pública
de 
julgamento 
será 
realizada 
através 
do 
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra 
nos
sites:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser consultado e obtido na sala da Comissão
Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira
do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte-MA, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 250910480101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 026/2025. Partes: SECRETARIA
DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PRO CAR
SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto: Aquisição
de ambulância e veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Tutóia/MA. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. 18 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 250911160101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 027/2025. Partes: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto:
Aquisição de veículos automotores para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência
Social de
Tutóia/MA.
Valor: R$
320.000,00
(trezentos
e vinte
mil).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. 18
de dezembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 026/2025 - Aviso de licitação, A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA
Na publicação no Diário do Estado da União - DOU do dia 12/12/2025, Edição
de Seção 3, Nº 237, páginas 383: Onde se lê: "no dia 30/12/2025 às 08:30", LEIA-SE: "no
dia 12/01/2026 às 08:30 horas", transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA,
23 de dezembro de 2025.
JANETE MARQUES DE SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Unidade Requisitante:
Secretaria
Municipal de
Educação.
Processo
Original: Inexigibilidade
de
Licitação
nº.39/2025. Objeto: formalização de termo de fomento, em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco voltadas para o
atendimento das despesas correntes da entidade e as necessidades. Valor Total: R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Razão Social: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 05.944.126/0001-38. Vigência: 12 meses. Início da Vigência:
01/03/2026. Término da Vigência: 28/02/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - CNPJ 37.465.200/0001-20.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar. VALOR PACTUADO: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil,
novecentos e
quarenta e três reais
e trinta centavos). Vigência:
22/12/2025
a
22/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4026/2025. O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO
NORTE/MT, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que, na data 24 de março de 2026, às 08:30 (horário de Brasília) pela
plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), realizará Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinada ao objeto:
Construção de 20 Unidades Habitacionais na Chácara 06-A.1, Avenida Amaro Francisco da
Silva, Bairro Renascer, município de Canabrava do Norte-MT, compreendendo a elaboração
e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de
engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e
suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias,
incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta n.º 040078/2025,
Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site
da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT (https://canabravadonorte.org/).
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, situada em Avenida Aurea Tavares de Amorim, nº
636, Vila São João, CEP: 78.658-000.
Canabrava do Norte - MT, 23 de dezembro de 2025.
SAMAYRA DA SILVA FERRO
Agente de Contratação

                            

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