DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TAQUARUSSU
MS- CONTRATADA:
DUARTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025 - OBJETO: Obra
de Construção de Moradias em Conjunto Habitacional, sendo total de 25 unidades, conforme
Termo de Compromisso nº 974322/2024/MCIDADES/CAIXA - Concorrência Eletrônica 001/2025 -
Valor R$ 2.662.663,78 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três
reais e setenta e oito centavos). Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços
constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início
dos Serviços. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios
Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações, ou a qual vier a substituir.
Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Miguel Teixeira Duarte Taquarussu - MS, 22 de
dezembro de 2025.. Clóvis José do Nascimento e Miguel Teixeira Duarte Prefeito Municipal
e Contratado.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Órgão/Entidade: Município de Abre
Campo/MG. Processo nº 126/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar terceirizado, visando atender alunos da rede Municipal e Estadual de Educação no
deslocamento entre suas residências e as unidades escolares. Acolhimento de propostas
até: 14/01/2026 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 14/01/2026 às 13h00min. Na
plataforma 
de 
licitações 
Licitar 
Digital 
- 
www.licitardigital.com.br. 
Contato:
licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 23 de dezembro de 2025
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2025
Contrato Administrativo nº 012/2025
PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Fica acrescido
ao valor do contrato a importância de R$ 24.628,00 (VINTE QUATRO MIL SEISCENTOS E
VINTE E OITO REAIS).
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 32/2024, Processo licitatório nº 36/2024,
Pregão Eletrônico nº 20/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR
PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS,
DESPESAS 
DIRETAS/INDIRETAS;
FORNECIMENTO 
DE
VEÍCULOS 
CONVENCIONAIS
E
ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR
SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Alvorada de Minas, 11 de
novembro de 2025. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0146/2025
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS INTERNAS E AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, BEM COMO DE SUAS SECRETARIAS,
GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES E O SUPORTE NECESSÁRIO À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia
14/01/2026 as 08:59 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/01/2026 09:00 horas nos termos das Leis
14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará
à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 -
Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 23 de dezembro de 2025
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO 089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente
Atas de Registro de Preços nº 167, 168, 169, 170, 171, 172,173 e 174/2025
respectivamente junto às empresas 50.829.058 WAGNER EUSTÁQUIO SIQUEIRA NETO com
valor total de R$712,14 (setecentos e doze reais e quatorze centavos), ALIANÇA
UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA com valor total de R$1.296,10 (um mil duzentos e noventa
e seis reais e dez centavos), DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA com valor
total de R$5.813,82 (cinco mil oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), DMT
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com valor total de R$207,00 (duzentos e sete reais), JET
DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$4.003,74 (quatro mil três reais e setenta e
quatro centavos), LM PAPELARIA, INFORMATICA E BINQUEDOS LTDA com valor total de R$
195.142,12 (cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e doze centavos),
MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 63,00 (sessenta e três reais ) e PONTO
OFFICE BRASIL LTDA com valor total de R$ 5.057,35 (cinco mil cinquenta e sete reais e
trinta e cinco centavos).Vigências:16/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO 0102/2025
Municipio de Baependi
Extrato de Homologação.
Processo 0102/2025, Concorrência Pública 0004/2025
Pavimentação e drenagem segmento estrada vicinal trecho 1 - Homologado em
22/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0102/2025, Concorrência Pública 0004/2025
- Empresa(s) vencedora(s): MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA;
Adjudicado em 22/12/2025 Valor Total: R$ 454.500,00;
Baependi, 22 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato Ata nº156 Data: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2026.
Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da
Polícia Militar. Empresa Contratada: I.BORDIGNON PNEUS LTDA; 37-R$ 641,99; Valor Total:
R$ 7.703,88;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2024 - Empresa: INEPAM
- INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº
47.825.555/0001-36. Tipo de aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras, Para Reforma E
Revitalização Da Praça Laurindo Silva. Localizada No Centro De Bandeira-MG, Com
Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Sob O Regime De Empreitada Global.Data da
Adjudicação e Homologação 12/12/2025 em favor da empresa vencedora: ENGELA R ES
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.xxx/0001-76 com valor total de R$ 259.346,50 (duzentos
e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação De Empresa Especializada Para Execução De 25 (Vinte E Cinco)
Unidades Habitacionais No Município De Bandeira - MG - Programa 5600020240048 -
MCMV FNHIS SUB 50.Data da Adjudicação e Homologação 12/12/2025 em favor da
empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.xxx/0001-76 com valor
total de R$ 3.245.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais).
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda.
Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às
normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do
Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 24 de
junho de 2026. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do
prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e
sujeitando-se às normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de
vigência do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 24
de junho de 2026. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025
PROCESSO Nº 100/2025
AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 100/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto à Gestão
Municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Fundo Municipal de Assistência
Social, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, visando
garantir a continuidade, qualificação e conformidade das ações e serviços socioassistenciais
do Município. Empresa: GISELLE APARECIDA VIEIRA AS ME- CNPJ 21.275.966/0001-01.
Vigência: 12 meses . Valor: R$ 72.000,00.
Bela Vista de Minas, 23 de dezembro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de
Adjudicação, Homologação do processo 75/2025. Credenciado: Sergio Santos Serviços
Médicos Ltda - 22.491.002/0001-63. Objeto: credenciamento para prestação de serviços
saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades.
Bela Vista de Minas, 23 de dezembro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 105/22, Tomada de Preços 01/23. Obj: realização das obras e serviços de
engenharia para construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, projeto
água limpa em atendimento às demandas do município de Brás Pires. 01/01/26 à
28/02/26. Contratante: Município de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito;
Contratada: Empresa Construmarques Construções e Projetos Ltda.
Processo 18/23, Tomada de Preços 01/23. Obj: elaboração de estudo de concepção,
cadastro técnico,
estudo ambiental,
projetos básico
e executivo
de Sistema de
Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em
Brás Pires,
conforme contrato
de transferência
0602695-56/2021-AGEVAP/CAIXA ,
objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da Bacia P11 e
especificações técnicas. Prorrogação de Vig: 01/01/26 à 30/06/26. Contratante: Município
de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva
Consultoria e Projetos Ltda.
Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis
destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores,
Departamentos e Secretarias da Prefeitura. Prorrogação de Vig: 23/12/25 à 23/12/26,
Acréscimo em virtude da renovação dos quantitativos R$ 1.299.240,00. Contratada. Posto C
Kissabe Ltda. Município de Brás Pires, 23/12/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis
destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores,
Departamentos e Secretarias da Prefeitura. Prorrogação de Vig: 23/12/25 à 23/12/26,
Acréscimo em virtude da renovação dos quantitativos R$ 812.108,00. Contratada. Auto Posto
Itajuru Ltda. Município de Brás Pires, 23/12/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.

                            

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