DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E OUTRAS BENFEITORIAS NA CHÁCARA CATARINA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O
presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual
estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 075/2025 por 04 (quatro)
meses iniciando a contagem a partir 01 de janeiro de 2026 e término em 30 de abril de
2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da
Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 19/12/2025. José Henriques,
Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso,Rafaela do Carmo Soares, Nilyê
Faria de Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 108/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2025 Processo
Licitatório n° 184/2025, Concorrência Pública n° 030/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE PLUVIAL E PASSEIO NA RUA WADHI MIGUEL JOÃO NO
DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa o presente, a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção de
pavimentação asfáltica, rede pluvial e passeio na Rua Wadhi Miguel João no Distrito de
Sereno no município de Cataguases-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04
(quatro) meses contados a partir de 22 de dezembro de 2025 e finalizado em 21 de abril
de 2026 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento
da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da
contratação é de R$ 199.000,00. As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação,
calçamento e drenagens - Obras e instalações - Recurso 1.710.000.3210.000. Cataguases-
MG. Data da assinatura: 22/12/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria
Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT Nº 090/2025
PL 0100/2025
CONC ELE Nº 013/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, 1º Aditivo ao CT nº 090/2025 ref. ao PL 0100/2025. CONC ELE
Nº 013/2025. OBJ: CONT DE EMPRESA ESPEC NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXEC
DE OBRA DE CONST DO MURO DIVISÓRIO E MURO DIVISÓRIO COM GRADE NA ESC MUN
DÁRIO CARNEIRO, LOCALIZADA NA COM RIO DOS BOIS, ZONA RURAL DE CHAPADA
GAÚCHA/MG, empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 48.667.879/0001-56,
02/10/2025. No período de 01/01/2026 a 31/03/2026. Pref Mun. Jose Rone Rod Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ASSINATURA DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL - CCT
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, assinatura do presente Acordo de Cooperação Técnica
Institucional - CCT, junto O Instituto Conexão Amparo - ICA, inscrita no CNPJ nº
37.541.309/0001-07, celebrado com o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Objeto:
INSTITUIR VÍNCULO DE COOP TÉCNICA INSTITUCIONAL ENTRE O MUN E O ICA, POR MEIO
DO QUAL O MUN RECONHECE FORMALMENTE O ICA COMO ENTIDADE ORGANIZADORA
(EO),
APTA
A
PRESTAR
APOIO
TÉCNICO-INSTITUCIONAL
PARA
ORGANIZAÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO, MODELAGEM, PADRONIZAÇÃO, GOVERNANÇA E ASSESSORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE MUN, sem exec direta e sem repasse de recursos por
este instrumento. 18/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
118/2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
PESADAS,
VEÍCULOS
AUTOMOTORES,
CAMINHÕES,
AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao
Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 13/01/2026, horário: 08:30 horas. O Edital E Seus
Anexos
Estarão
À
Disposição
No
Setor
Licitações,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 23 de dezembro de 2025
JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Pregão Eletrônico nº 80/2025,
Republica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980723/2025 que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Conceição das
Alagoas/MG, com a finalidade de "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura,
para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer". Abertura de propostas iniciais e
início da sessão pública: 19/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei
14.133/2021.
Disponibilização
do
Edital
no
portal
de
compras
públicas:
www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395,
telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 23 de dezembro de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS
LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores,
produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades
artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro,
no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento
001/2024. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS
Secretário Municipal de Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme termo de referência Anexo I ao
Edital nº 238/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30
de abril de 2026. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital
Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 030/2025 - PROCESSO Nº. 243/2025 - EDITAL Nº. 131/2025 - OBJETO: Implantação de
redes de drenagem pluvial em vias do bairro Vale das Amendoeiras para equacionar
problemas de inundação na Rua Francisco Noberto Costa no Município de Contagem/MG.
marcado
para
as
10:00hs
do
dia
16/01/2026,
NO
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 29 (vinte e nove) de
dezembro
de
2025,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.
Contagem, 17 de dezembro de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG, comunica que abrirá o Pregão
Eletrônico para SRP Nº. 041/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
15/01/2025 às 10h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações
na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacao@coroaci.mg.gov.br - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG, comunica que abrirá o Pregão
Eletrônico para SRP Nº. 040/2025, para aquisição parcelado de gêneros alimentícios para
atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal. O julgamento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 09h00m, através da plataforma:
www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro,
CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE 033/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas
Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até
momento: M P DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 19 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Aviso de Licitação. PAL Nº 088/2025, PE Nº 021/2025.
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para aquisição
de cadernos confeccionados personalizados para a Secretaria de Educação do Município de
Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08h30min de 07/01/2026. Maiores informações,
telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br.
Coronel Murta-MG, 23 de dezembro de 2025
MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS
Pregoeiro
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Procedimento Licitatório nº 91/25.
R.P. para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos em geral para
atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento
das propostas: até 14/01/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 23 de dezembro de 2025.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Pregoeira
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