DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 285/2025, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº. 013/2025, contratação para implantação de
projeto de prevenção e combate a Incêndio, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, a vencedora: ABC EMPREENDIMENTOS SEGURANCA E INCENDIO LT DA
CNPJ 10.993.239/0001-63 no Total Geral R$ 75.690,72 (setenta e cinco mil e seiscentos e
noventa reais e setenta e dois centavos). Passos, 18 de dezembro de 2025.Denílson César
dos Reis - Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Em 18 de dezembro de 2025
DENÍLSON CÉSAR DOS REIS
Secretário Municipal Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROC. ADM. Nº 237/2025- Realizará contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução da construção
do Escola Municipal Oilda Valéria Silveira Coelho, na modalidade concorrência, tipo menor
preço 
global. 
Abertura 
da 
Sessão 
dia 
06/02/2026 
às 
08h30. 
Local:
www.licitardigital.com.br
Em 19 de dezembro de 2025
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 15 de
janeiro de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório
nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de uma solução de Cidade Inteligente
(SCAAS - SMART CITY AS A SERVICE). O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites
www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 -
5155.
RODRIGO CALAZANS DIOGO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
O prefeito de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, em
conformidade com lei 14.133/2021, ratifica/homologa a dispensa de licitação 026/2025,
procedimento administrativo 0114/2025, que tem por objeto o "contratação de empresa
para aquisição de "cestas natalinas" a serem distribuídas aos servidores públicos do
município de pintópolis/mg, como forma de reconhecimento institucional e valorização dos
profissionais". Fornecedor: Atacado e Serviços Catarinense Ltda, Cnpj nº: 52.987.544/0001-
92, sendo o valor global da contratação R$ 62.293,18 (sessenta e dois mil, duzentos e
noventa e três reais e dezoito centavos).
Em 23 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa ATACADO E
SERVICOS CATARINENSE LTDA CNPJ N°52.987.544/001-92Processo licitatório nº0114/2025,
Dispensa 026/2025,Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE "CESTAS NATALINAS" A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO DE
PINTÓPOLIS/MG,
COMO
FORMA
DE
RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL
E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS,
conforme
condições e especificações mínimas constante no Termo de Referência Valor Global
R$62.293,18(sessenta e dois mil , duzentos e noventa três reais dezoito centavos). Vigência
do contrato será até 23/01/2026. Data do contrato 23/12/2025.Elton Carlos José de Souza
- Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
nº 100 - SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de link dedicado de internet, via fibra óptica, de 850 MBPS de velocidade
para o link principal e de 300 MBPS de velocidade para o link secundário, com
disponibilização de equipamentos, materiais e serviços - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica
o adiamento sine die da sessão de abertura em virtude de Impugnação e pedidos de
esclarecimentos aos Termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura
serão
publicados em
órgão de
divulgação
oficial e
disponibilizados nos
sites:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado de Edital.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
nº 116-SMAGP/24, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de
sistema integrado de gestão administrativa do poder executivo do Município de Poços de
Caldas/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização,
conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento
de software com suporte técnico e treinamento. Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos
interessados 
nos
sites: 
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para
o dia 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 23 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 98/2025 - OBJETO: Aquisição de
materiais hospitalares diversos, exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com
prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas
local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 24/12/2025 às 08:00h até à
abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 098/01/2026 às 08:00h. Local:
Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio
https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 23 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, REGULARIDADE E
CONFORMIDADE DOS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR
MEIO DE ORIENTAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESSAS ÁREAS,
VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada: IRN- ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.918.612/0001-96,
VALOR GLOBAL: R$ 263.315,52.
Riacho dos Machados-MG, 23 de dezembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas de Registro de Preços, referentes ao Processo Licitatório n° 060/2025,
Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS, AUDIO, VÍDEO E AFINS,
PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FORNECEDORES: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17; AZZOAN LTDA, CNPJ:
32.600.680/0001-70; CAMARGO
& SILVA AUTOMACAO COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
13.829.261/0001-60; CENTRINUNS COMERCIO VAREJISTA DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
34.009.638/0001-05; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.281.458/0001-78; K.
LUMERTZ CARDOSO,
CNPJ: 38.311.637/0001-71;
L N
CASTAGNARO LTDA,
CNPJ:
45.687.323/0001-33; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.785.473/0001-80;
RT 
TECH 
GO 
TECNOLOGIA 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
32.683.730/0001-20; VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.894.828/0003-
56; VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS, CNPJ: 34.497.870/0001-30.
Riacho dos Machados-MG, 23 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Rio do Prado/MG, por intermédio da Agente de Contratação, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a
ANULAÇÃO do aviso de licitação referente ao Processo Licitatório nº033/2025, Pregão
Eletrônico n°005/2025, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, voltados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, em especial
para o atendimento da Merenda Escolar, incluindo dietas enterais destinadas a pacientes
com necessidades alimentares especiais, visando garantir a continuidade e a qualidade dos
serviços prestados à população. A anulação se dá por motivo de ordem administrativa, em
razão da não disponibilização tempestiva do edital e de seus anexos na plataforma
eletrônica oficial, o que inviabilizou o cumprimento integral do prazo mínimo legal de
publicidade, em observância aos princípios da publicidade, isonomia e competitividade, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a presente anulação ocorre sem prejuízo de
futura republicação do certame, com reabertura integral dos prazos legais, após a devida
regularização da disponibilização do edital.
JUCÉLIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 019/2025 decorrente da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025, realizada pelo
Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autuada no Processo n° 225/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
construção de
extensão de
rede de
energia elétrica
e iluminação.
Contratada:
CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96. Valor: R$ 4.893.478,29.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
224/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025, fulcrada nos termos da Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto:
Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de
ensino, durante o ano letivo de 2026. Interessados poderão se credenciar através da
Chamada Pública n° 024/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
226/2025, Inexigibilidade nº 063/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados em
Oftalmologia, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela
unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 025/2025. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
227/2025, Inexigibilidade nº 064/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos
especializados, para
atendimentos ambulatoriais
eletivos. Interessados
poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 026/2025. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas - MG, 23 de Dezembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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