DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
90019/2025, Registro de Preços nº 015/2025, Processo Administrativo nº 050/2025, que
tem por objeto o Registro de Preços, a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços funerários com o fornecimento de urna funerária, ornamentação interna da
urna com o véu, preparo do corpo, tanatopraxia, tamponamento e higienização,
sepultamento e translado do corpo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999). Empresa
vencedora: SERVIÇOS FUNERÁRIOS ALIANÇA LTDA, no valor total de R$ 340.779,00
(Trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais). A ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no site www.compras.gov.br.
Timóteo, 22 de dezembro de 2025.
LUCIENE SILVA DE SOUZA.
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Pública nº
009/2025, Processo Administrativo nº 67/2025, que tem por objeto a objeto a Contratação
de execução de drenagem pluvial a ser executada na Rua Maurício Poggiali, situada no
Bairro Recanto do Sossego - Timóteo/MG. Empresa vencedora: FD ENGENHARIA LTDA, no
valor total de R$ 384.300,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais). A Ata do
Pregão, 
bem
como 
demais
arquivos, 
poderão
ser 
visualizados
no
https://ammlicita.org.br/.
Timóteo, 23 de dezembro de 2025.
GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório 86/2025
TORNA PUBLICO O RESULTADO: PL 086/2025 PE 39/2025:
Objeto: 
Aquisição 
de 
equipamentos
de 
informática, 
compreendendo
computadores desktop avançados, notebooks e switches gerenciáveis, com especificações
técnicas modernas, compatíveis com padrões atuais de desempenho, conectividade e
segurança, incluindo periféricos essenciais (teclado, mouse, monitor) e acessórios, todos
novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, destinados a assistir a Emenda
Parlamentar Federal 39600013, Portaria 4281/24,conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contrato N°: 140/25. Contratada: HM
Informática LTDA/ CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor:
R$ 250.629,54. Contrato N°:
141/25.Contratada:SANDRO
VILMAR PIRES
ME/CNPJ: 09.253.952/0001-91.Valor: R$
17.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG. Vigência: 17/12/2026.
DENILSON GERALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE EXECUÇÃO
Extrato de termo de execução - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x CMR S E R V I CO S
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.029.729/0001-57, Chamada Pública 02/2025 - PL
193/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 TENDO POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº
02/2025 -, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MAR CO
REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB)
E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Termo de Execução Cultural tem
por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Feiras Culturais e
Gastronômicas Tumiritinga 2025", contemplado no conforme processo chamada pública nº
02/2025. Valor: R$ 53.250,00. Tumiritinga-MG, 23 de dezembro de 2025. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de termo de execução - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x NM
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.212.165/0001-34, Chamada
Pública 02/2025 - PL 193/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025 TENDO POR
OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO
EDITAL nº 02/2025 -, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024
(MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO
PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural " Fe i r a s
Culturais e Gastronômicas Tumiritinga 2025", contemplado no conforme processo chamada
pública nº 02/2025. Valor: R$ 14.200,00. Tumiritinga-MG, 23 de dezembro de 2025. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Nilson Guimarães Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 0067/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG,
18.712.141/0001-00 - Fornecedor - VCS Implementos e Veículos Ltda, 38.428.119/0001-32 -
Objeto - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento veículos zero KM para atender as necessidades de diversos setores da
administração pública do município de Turvolândia/MG. Pregão Presencial - 0043/25
Processo Administrativo: 000106/25 - Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026 - Valor: 314.000,00
- Turvolândia - MG - Data 22/12/2025 - Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº. 043/2025 - Processo Licitatório nº. 106/2025 - Cujo objeto é o Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para
atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de
Turvolândia/MG, ADJUDICO a Empresa - Empresa VCS Implementos e Veículos Ltda, inscrita no
cadastro nacional de pessoa jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n
38.428.119/0001-32, com sede na Rua Antônio Rosetti, nº. 01, Galpão B, Bairro Nova Valverde,
Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecer o item 02 (veículo tipo mini van, zero km),
somando um valor total estimado para o registro de preços de R$ 314.000,00 (Trezentos e
quatorze mil reais).
Turvolândia/MG, 22 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira de Licitação Sra. Paula Gerônima
Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025,
publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios
no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 043/2025 - Processo Licitatório nº. 106/2025, a que se refere
o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do
município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025.
Turvolândia/MG, 22 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 180/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica incluindo a execução de terraplenagem,
execução de base, capa asfáltica em PMF e execução de drenagem superficial com meios fios e
sarjetas na rua principal, na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, no Município de
Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projeto, planilha, memorial
descritivo, detalhamento do BDI, Cronograma Físico - Financeiro, Relatório Fotográfico, dentre
outros. Contratada: Caldeira Locações e Serviços Ltda. CNPJ: 29.988.275/0001-67. Valor Global:
R$ 330.596,74 (trezentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro
centavos), Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura 22/12/2026 - Vitor
Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.977/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa 21.342.767
DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 21.342.767/0001-79. Objeto:
Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$
170,00 a diária. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Janaina Omara Silva De Moura -
Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.978/2025 PMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa 21.342.767
DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79. Objeto:
Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$
170,00 a diária.VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha -
Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.979/2025 FMMA-CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa
21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79.
Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Item 1:
Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária.
VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Erica Amorim - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.980/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa
21.342.767 DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.342.767/0001-79.
Objeto: Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$
150,00 a diária e Item 3: Valor R$ 170,00 a diária.VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026. Ieda
Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 21.342.767
DORINILDA
ALMEIDA
DOS SANTOS,
CNPJ
sob
o nº
21.342.767/0001-79.
Objeto:
Credenciamento de hotéis, para atender no período de 12 (doze) a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ. Item 1: Valor: R$ 130,00 a diária, Item 2: Valor: R$ 150,00 a diária e Item 3: Valor R$
170,00 a diária. VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026.Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2025 - SRP Nº 14/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA,
CNPJ n.º 12.036.829/0001-23. OBJETO: registro preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e prestação de serviços
contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as unidades pertencentes à SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. VALOR: R$ 3.178.562,58 (três milhões
cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA:
17/12/2025 à 17/12/2026. Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.028/2025 FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa BISTRÔ AFUÁ
LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para
atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME. Item 1: Valor
R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA:
19/12/2025 à 19/12/2026. Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.029/2025 PMA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de
restaurante e lanchonete, para atender no período de 12 (doze) meses a PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00
o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito
Municipal de Afuá.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.030/2025 FMMA-CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa BISTRÔ
AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete,
para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o
combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. ÉRICA AMORIM VAZ
- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.031/2025 FMAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa BISTRÔ
AFUÁ LTDA, CNPJ nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete,
para atender no período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FMAS. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade, Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$
75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária
Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.032/2025 FMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BISTRÔ AFUÁ LTDA, CNPJ
nº. 21.698.695/0001-05. Objeto: Credenciamento de restaurante e lanchonete, para atender no
período de 12 (doze) meses a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Item 1: Valor R$ 30,00 a unidade,
Item 2: Valor R$ 12,00 o combo e Item 3: Valor R$ 75,00 o cento. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à
19/12/2026. Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.