DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400271
271
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-028/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1411001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-028, objetivando Registro de Preço
objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição
Destinadas a Frota de Veículos Leves Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência
e seus anexos, que integram o edital. abertura: 09/01/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 23 de dezembro de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 219/2025. Origem: dispensa de Licitação Nº 041/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): Corrêa E Progênio
Ltda. Objeto: dispensa Para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Análise de
Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Municipio São Francisco do Pará/Pa. Valor Total.: R$ 62.663,90 (sessenta e dois mil,
seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência: Presente Instrumento
Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir
da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Rosiclayton
Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 203/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 025/Fms/2025.Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): JT Medicamentos
Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição
de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 50.633,75 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e três
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado
Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura.
data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário
Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 206/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 025/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(O): Ultra Med
distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Especializada Na Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$7.787,50 (sete
mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente
Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses
Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 21 de novembro de 2025.
Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
115/2025/FMS.
Pregão 
Eletrônico
nº
024/2025/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na
Aquisição de Material Odontológico Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Altamed distribuidora de
Medicamentos Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - documento 21.581.445/0001-82 -
Endereço: Estrada do Curucamba - CEP: 67146263 - UF: PA - Município: Ananindeua -
Telefone: (91) 98499-4427. Vencedor 2: dental Ipo Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -
documento 50.567.060/0001-69 - Endereço: R Rudi Horst - CEP: 89899000 - UF: SC -
Município: Iporã do Oeste - Telefone: (49) 3604-0023. Vencedor 3: Et Marques Eireli - Me
| Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - documento 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo
Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98207-2434 Vencedor
4: Itapemed Importadora E Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda | Tipo: Me -
LC123: Sim -documento 54.322.844/0001-88 - Endereço: R 434 - CEP: 88220000 - UF: SC -
Município: Itapema - Telefone: (47) 98808-6791. Vencedor 5: K2 Industria, Comercio,
Importacao E Exportacao Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - documento 20.669.174/0001-59 -
Endereço: Rua Itanhaém - CEP: 14075050 - UF: SP - Município: Ribeirão Preto - Telefone:
(16) 3771-1960 Vencedor 6: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: demais
- LC123: Não - documento 16.647.278/0001- 95 -Endereço: Passagem José de Alencar -
CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 3248-4416. Vencedor 7:
Polymedh Ltda | Tipo: demais - LC123: Não - documento 63.848.345/0001-10 - Endereço:
AV. Presidente Vargas Nº4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone:
(91) 3721-3275 Vencedor 8: Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda | Tipo: Me - LC123: Sim
- documento 47.999.914/0001-71 - Endereço: Rdoutor Paula Xavier - CEP: 84010270 - UF:
PR
- Município:
Ponta
Grossa -
Telefone: (91)
9238-7707
VALOR GLOBAL:
R$
424.819,15(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quinze
centavos). Adjudicação: 19/12/2025 Homologação: 19/12/2025.
São Francisco do Pará/Pa, 23 de dezembro de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250350 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Contratada(o): R L BASTOS INFORMÁTICA LTDA 10.668.134/0001-39; Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. .Valor total: R$ 82.800,00 (oitenta e dois
mil, oitocentos reais) Vigência: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data
da assinatura: 01 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 017/2025 Pregão Eletrônico Nº 90025-2025 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para compor os itens de cestas básicas visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do
Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/12/25. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; C.N.P.J Nº 18.213.358/0001-68, Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J Nº:
04.470.529/0001-20. Valor: R$ 293.800,00 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 Pregão Eletrônico Nº 90021-2025 Objeto:
Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com vista ao atendimento dos
pacientes portadores de patologias, atendidos pela secretaria municipal de saúde de
São Miguel do Guamá/PA, Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/12/25.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
C.N.P.J Nº
11.454.760/0001-95;
Contratada: POLYMEDH. EIRELLI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 573.912,00
(Quinhentos e setenta e três mil, novecentos e doze reais ); Contratada: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICMANTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82,.
Valor: R$: 234.396,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis
reais)
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250081
Origem: Pregão nº 90012/24; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Facon
Construção e Engenharia Eireli; objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia,
seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de São Miguel do
Guamá/PA; valor: R$ 90.324,28 vigência: 05 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de
2025. Data da Assinatura:05 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232123
Origem: Dispensa nº 7/2023-0008; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Antonio
Sergio Barbosa de Sousa; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das
atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, cultura, lazer e turismo de
São Miguel do Guamá; valor: R$ 13.020,00 vigência: 01 de setembro de 2025 à 30 de junho
de 2025. Data da Assinatura:29 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 20240270. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Pregão Eletrônico 90004/2024. Objeto do contrato: Locação de veículos, para
atender as necessidades do programa de Tratamento Fora do Domicílio-TFD, através da
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-
59. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor
aditado: R$ 107.040,00. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 02/12/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato 20250002. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Pregão Eletrônico 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustível tipo
óleo díesel S10 e gasolina comum, para a tender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base
Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$
356.975,00. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 03/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20250114. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Pregão Eletrônico 90026/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de
recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas
do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques, CNPJ: 06.105.627/0001-
93. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor
aditado: R$ 191.365,00. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia
para execução da construção da EMEF Rômulo Maiorana na comunidade Prainha, EMEF
Custódio Fernandes na comunidade Serraria Boa Vista, EMEF São Miguel Arcanjo na comunidade
Cantagalo no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des,da Educ.e
Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ:
01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21.
Valor aditado: R$ 253.012,90. Vigência: 28/11/2025 a 10/06/2026. Assinatura: 28/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve
homologar em favor das empresas: POLYMEDH. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 valor:
R$573.912,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e doze reais); ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82 valor: R$ 234.396,00
(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 90021-2025, Processo Administrativo nº 00000069/25 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO
DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS
INFANTIS E
GERIÁTRICAS,
COM VISTA
AO
ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 22/12/2025.
ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, Resolve
homologar em favor da empresa: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20 valor:
R$293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais) referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 90025-2025, Processo Administrativo nº 00000085/25 que tem por
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS
BÁSICAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 22/12/2025.
ANA BARBARA FREITAS DOS REIS
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90023/2025, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA,
HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO
DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será
em 12/01/26 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA .
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90024/2025, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOCOS VAZADOS, PISOS
INTERTRAVADOS E PISOS TÁTEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DRENAGEM
PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 12/01/26 às 14:00 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação

                            

Fechar