DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/ Proc. Administrativo nº
47/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e suas alterações. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 07.358.710/0001-37. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I
Termo aditivo do contrato, prorrogar a vigência do contrato até o final do exercício
financeiro de 2026, conceder reajuste de 12% (doze por cento) nos itens 01,02,03 e 04
para os itens 05,06,07 e 08 o reajuste é de 7% (sete por cento).. Recursos Ordinários:
FPM/ICMS
e
Outros;
12.361.0011.2013 -
Manutenção
do
Ensino
Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil Pré-Esc. - Rec. Próprios; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Catolé do Rocha - PB, 23 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/ Proc. Licitatório nº 75/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa LICITAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.544.770/0001-42. Objeto: Constitui o objeto do
presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício
financeiro
de
2026.
Dotação
Orçamentária:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e
Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb
30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT;12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb
30%
-
Investimento;10.302.0017.2040
-
Manutenção
dos
Serviços
de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do
CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da
Atenção Especializada em Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist.
Social;08.243.0026.2236
-
Manut.
do
Conselho
Tutelar/Arte
de
Viver
e
Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da
Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social
Básica;08.244.0020.2092 -
Manut. do BL da
Gestão do Prog. Bolsa
Família -
IGDBF;08.244.0020.2241
-
Manut.
do
BL
da
Gestão
SUAS
-
IGD
SUAS;08.244.0020.2380.2380
-
Manut.
do
BL
Gestão
Prog.
Bolsa
Família
IGDBF;08.244.0020.2312
-
Manut.
Prog.
Aprimoramento
do
Gestão
do
SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana;04.122.0044.2397
-
Manut.
da
Sec.
de
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de
Consumo;449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;449052.99 - Outros Materiais
Permanente. Catolé do Rocha - PB, 22 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos para
suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruz do Espirito
Santo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026. Início da fase
de lances: 08:10 horas do dia 09 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br
Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br
;
www.tce.pb.gov.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 22 de dezembro de 2025.
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00012/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, PARA ELABORAÇÃO DE DEFESAS,
RECURSOS, CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS; REPRESENTAÇÃO JUNTO
AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU, PARA ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS,
CONSULTAS
E
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS;
REPRESENTAÇÃO
JUNTO
À
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU, PARA ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS,
CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS; ANÁLISES DE PROJETOS DE LEI,
ELABORAÇ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: THIAGO PAES FONSECA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ:
**.***.390/0001-** - R$ 78.000,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede
Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e
demais Secretarias Municipais do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13
de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 23 de Dezembro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao
atendimento da população do município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 13 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 13 de
Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3681-1112.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 23 de Dezembro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José
Mariano
Barbosa,
SN
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL
PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL -
ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE - SÍTIO GUARIBAS DO MEIO - GADO BRAVO - PB, DE
ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO
TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_17556. Abertura da sessão pública: 10:00
HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA
13 DE JANEIRO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3347-1820.
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 23 de Dezembro de 2025
JOSE ROBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José
Mariano
Barbosa,
SN
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10, ETANOL), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB, PARA O EXERCICIO DE
2026. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026. INÍCIO DA
FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3347-1820.
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 23 de Dezembro de 2025
JOSE ROBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José
Mariano
Barbosa,
SN
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONCLUSÃO DA CRECHE TIPO C, NO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE
GADO BRAVO-PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O FNDE
E ESTÁ MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO
DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3347-1820.
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 23 de Dezembro de 2025
JOSE ROBERTO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇO
da
CONCORRENCIA Nº
0002/2025,
com
o
seu
objeto;
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO
MOLDADAS EM IN LOCO NO MUNICIPIO DE IGARACY PB CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E PROJETO EM ANEXO. CONDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032025-081579).
Sendo HABILITADA EMPRESA: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI -
CNPJ: 36.158.514/0001-17; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI -
CNPJ: 36.158.514/0001-17. Valor: R$ 398.103,83(trezentos e noventa e oito mil e cento e
três reais e oitenta e três centavos). pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar
em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL
das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy - PB, 18 de Dezembro de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
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