DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação
exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição,
biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia,
pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em
enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAUDE BRASIL -
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ:
23.572.504/0001-81 - R$ 8.081.568,00.
Princesa Isabel, 25 de novembro de 2025.
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de
Preço nº AD00006/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00141/2025
- O Socio Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 23.506.273/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 22.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº: 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº
2/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERV I ÇO S
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da
Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento
de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o
Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência
e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do
município de Riachão/PB. A empresa informa que, pois, questões burocráticas e
documentais, como liberação de recursos financeiros, por parte do Estado e também da
prestação de contas da segunda parcela do convênio. Solicitando o aditamento de prazo,
buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz
respeito à expiração contratual, justifica-se o adiamento, para interligar o princípio da
execução da obra. A validade do referido contrato seja prorrogada por mais 8 (oito) meses,
ou seja, do dia 30/01/2026 à 29/09/2026. Assinaturas do aditivo contratual: 22/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO Nº 33/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00033/2025, que
tem como objeto Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou
Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, sendo
o pedido de Impugnação da empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
30.536.715/0001-24, DEFERIDO PARCIALMENTE nos termos do julgamento da impugnação,
alterando a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento
de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000
Santa Luzia/PB, 23 de dezembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna
público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 00033/2025,
que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou
Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. A
presente republicação se faz necessária em virtude de alterações realizadas nas
especificações técnicas do objeto, constantes no Termo de Referência (Anexo II),
decorrentes do acolhimento parcial de impugnação apresentada. Fica designada a nova
data para a realização do certame: Data da Abertura da Sessão Pública: 12 de janeiro de
2026, às 08h00min (Horário de Brasília). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no
setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de
Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 23 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Planejamento e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB,
torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência Nº 005/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para
executar a ampliação da USF ACS Ana Olindina localizada no município de Santana dos
Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário
de Brasília) do dia 07/01/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 16 de dezembro de 2025.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Básicos
Para Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Janeiro
de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de Dezembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL LEILÃO Nº. 001/2025. O Município de de São Domingos do Cariri - PB,
por meio da Leiloeira Oficial Jéssica Magliano, torna pública a presente RETIFICAÇÃO , para
corrigir e atualizar informações constantes no edital do leilão que ocorreria na data de
hoje, 19/12/2025, em razão de problemas técnicos, nos seguintes termos: 1. DA DATA DO
LEILÃO ONDE SE LÊ a data anteriormente prevista, LEIA-SE: 16/01/2026, com início às 09h.
2. DA MODALIDADE DO LEILÃO Fica retificado que o leilão ocorrerá exclusivamente na
modalidade ONLINE, não havendo realização presencial. 3. DA PLATAFORMA OFICIAL O
leilão será realizado por meio da plataforma eletrônica: www.maglianoleiloes.com.br 4. DA
ENTREGA DOS BENS Fica estabelecido que a entrega dos bens arrematados ocorrerá a
partir do dia 02/02/2026, conforme orientações e cronograma a serem informados após a
homologação do certame. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
disposições do edital original que não conflitarem com a presente errata.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de dezembro de 2025.
JÉSSICA MAGLIANO
Leiloeira Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.410.000,00.
São Domingos do Cariri - PB, 22 de Dezembro de 2025.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2021.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as demandas da
Secretaria de Saúde. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E
AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO, CNPJ: 30.446.383/0001-97. PRAZO: Com o
objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00089/2021, por novo
período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025
até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO; CONTRATO N°: 00142/2025 - CONCORRÊNCIA
Nº 00002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de reforma da cobertura da EMEIF Antônio Lacerda Neto, atendendo as demandas da Sec.
de Educação do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
47.172.538/0001-47. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do
contrato, acrescentando o percentual de aproximadamente 45,16%, que equivale a um
montante de R$ 101.155,22 (cento e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois
centavos), o valor total contratual que é de R$ 223.999,00 (duzentos e vinte e três mil,
novecentos e noventa e nove reais) passará a ser, com o aditivo, R$ 325.154,22 (trezentos
e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 22 de
dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO N°: 00175/2024 -
CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do
município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.746.608/0001-81. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial
atualizado Nº: 00175/2024; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de 26/12/2025
e encerramento em 26/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei nº 14.133,
atualizada. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS.
Prefeito Constitucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2025, que objetiva a
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes
à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2026;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE
COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ: 31.191.191/0001-40 - R$ 1.800.000,00 e;
POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 2.762.800,00. CONVOCAMOS os
representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem
a documentação
de regularidade
fiscal, trabalhista e
a garantia
de execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
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