DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Nº: 0174/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 018/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de fardamento para rede
municipal. Valor R$ 105.945,99. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 08 de
janeiro de 2026. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PMG - Processo Nº: 0175/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 019/2025. Compra. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e utensílios.
Valor R$ 189.320,88. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.licitanet.com.br; Edital, anexos e outras informações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PMG - Processo Nº: 0176/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Compra. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de kit material escolar. Valor R$
189.320,88. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026. No site
www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Em 23 de dezembro de 2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
HOMOLOGADO EM 17/12/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada
na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e
equipamentos próprios e locados da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.207.742,90 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta
e dois reais e noventa centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores
referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento).
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Pregão Eletrônico nº 010/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
HOMOLOGADO EM 17/12/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ Nº 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.
CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada
na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e
equipamentos próprios e locados do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: R$ 220.875,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais). O
percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal
ANP será de 0,10% (dez centésimos por cento).
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
HOMOLOGADO EM 17/12/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada
na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE.
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e
equipamentos próprios e locados do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 2.204.625,80 (dois milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e oitenta centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sob os
valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,10% (dez centésimos por
cento).
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE,
reconhece e ratifica as Inexigibilidades em favor das empresas: INEX: 184/2025 - PROCESSO
Nº 239/2025 NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI LTDA, inscrito no CNPJ n°
25.173.110/0001-86, com sede na Rua Fonseca nº 222 Ilha do Retiro Recife/PE
representante exclusiva da atração da FORRÓ DAS ESTRELAS com proposta no valor total
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); INEX : 183 / 2025 - PROCESSO Nº 240/ 2025;
RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.442.671/0001-97, com sede
na Rua Aluisio de representante exclusiva da atração da RAPHAELA SANTOS com proposta
no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no ''Festival da Buscada 2026'' em
Itapissuma - PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei
14.133/2021. Por meio da Dotação: Unidade Orçamentaria: 3800; Projeto Atividade: 2108;
Natureza: 33903900; Fonte: 747.3130.
Itapissuma, 23 de dezembro de 2025
KLEBSON EDSON DO NASCIMENTO SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento Nº 00002/2025. PROCESSO Nº: 251110CD00002 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de
Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade
orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 -
Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 -
ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de
Consumo Fonte de recurso:1 - Recursos Próprios - 1.501.0000 Despesa 605 3.3.90.30.00
Material de Consumo Fonte de recurso:203 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) Despesa 606 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de
recurso:201 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) - 1.550.0000.
Contrato Nº 00062/2025. Contratado: José Eraldo de Araújo. Valor R$39.998,36. Vigência:
de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025.
Contrato Nº 00063/2025. Contratado: José Adilson da Silva. Valor R$39.998,36. Vigência:
de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025.
Contrato Nº 00064/2025. Contratado: Adenilda Guenes da Silva. Valor R$39.998,36.
Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025.
Contrato Nº 00065/2025. Contratado: José Roberto Ferreira. Valor R$39.998,36. Vigência:
de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba, 23/12/2025.
Contrato Nº 00066/2025. Contratado: Associacao de Desenvolvimento Municipal Urbano e
Rural de Tacaimbo. Valor R$56.417,56. Vigência: de 23/12/2025 a 31/12/2026. Jataúba,
23/12/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Extrato de Contrato 84/2025. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da
Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025-
085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos.
Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova
implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização.
Modalidade: Concorrência Nacional 7/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos
da Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis
Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538. Valor: R$
813.974,78 (oitocentos e treze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). Prazo contratual: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 23/09/2025. Ordenador:
Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Débora da
Fonte Buarque - CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Lagoa Grande, 23/12/25. Maria Kaline Costa
da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2025
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Adjudicação da Concorrência
Nacional Nº 7/2025, Processo Licitatório N° 43/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da
Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025-
085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos.
Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova
implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização.
Empresa
vencedora: CONSTRUTORA
ANCAR
LTDA
00.758.756/0001-02. Valor:
R$
813.974,78 (oitocentos e treze mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
adjudica o referido processo no dia 23/09/25.
Lagoa Grande-PE, 23 de dezembro de 2025.
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2025
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Homologação da Concorrência
Nacional Nº 7/2025, Processo Licitatório N° 43/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para duplicação e recapeamento da
Avenida Hélio Ferreira Maia - Trecho 2. Conforme plano de ação de N° 09032025-
085086/2025. Programa: 09032025 e Emenda Parlamentar: 202544090004 - Lucas Ramos.
Deverá abranger o recapeamento asfáltico da via existente, duplicação da via com nova
implantação, construção de calçadas e demais elementos de acessibilidade e sinalização.
Empresa
vencedora: CONSTRUTORA
ANCAR
LTDA
00.758.756/0001-02. Valor:
R$
813.974,78 (oitocentos e treze mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). Por apresentar o menor valor Global. Diante do resultado do certame a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
homologa o referido processo no dia 23/09/25.
Lagoa Grande-PE, 23 de dezembro de 2025.
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025, cujo objeto é AQ U I S I Ç ÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
26/12/2025 até 07/01/2026 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br.
Abertura das propostas 07/01/2026 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia
07/01/2026 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22,
Centro
de
Parnamirim/PE,
CEP:
56.163-000
e
nos
sites:
www.tce.pe.gov.br
-
https://cloud.tenosoft.com.br/portal/pt_conexao/pt_conexao.php?appURL=p_index&entidade=70
- https://www.portaldeparnamirim.com.br/.
Parnamirim-PE, 23 de dezembro de 2025.
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação